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18/10/2017


RESOLUÇÃO CONTRAN N° 701 - Dispõe sobre os requisitos obrigatórios de segurança para circulação de veículos que transportem produtos siderúrgicos.


18/10/2017


RESOLUÇÃO CCFGTS N° 863 - Referenda a Resolução nº 859/2017, editada \"ad referendum\" do Conselho Curador do FGTS.


18/10/2017


ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 055 - Prorrogada por mais 60 dias a Medida Provisória n° 797/2017 que alterou a Lei Complementar n° 26/1975, dispondo sobre a possibilidade de movimentação da Conta do PIS/PASEP.


18/10/2017


Mudanças aprovadas no Congresso vão impactar eleitores, candidatos e partidos


18/10/2017


TST lança série de vídeos sobre mudanças na reforma trabalhista; assista


18/10/2017


Bancos cancelam precatórios sem consultar se processos estão parados


18/10/2017


O MEI pode contratar como funcionário o cônjuge ou o companheiro?


18/10/2017


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO da Secretaria de Saúde


18/10/2017


PORTARIA Nº. 10.587 - NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE PARA COMPOR A REDE DE OBSERVATÓRIO DA DESPESA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – ODP. SETELAGOAS, CONFORME ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA...


17/10/2017


LFG é referência nacional na preparação para Concursos Públicos e Exames da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)


17/10/2017


Dono de empresa não pode culpar contador por sonegação fiscal


17/10/2017


Portaria dificulta a punição de flagrantes


17/10/2017


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.037 - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins


17/10/2017


ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 054 - prorroga por mais 60 dias o prazo de vigência da Medida Provisória nº 796/2017. Esta Medida Provisória prorroga o prazo para a utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica, instituído pela Lei n° 12.599/2012


17/10/2017


Formalização amplia as vendas dos MEIs - Pesquisa aponta que 78% dos microempreendedores individuais lucraram com o registro de CNPJ


17/10/2017


Vaga de emprego


17/10/2017


Idoso com 70 anos e conta na Caixa recebe PIS nesta terça; média é R$ 1.200


17/10/2017


Concurso dos Correios tem período de inscrição prorrogado


17/10/2017


Convocação CNPL - Movimento Nacional de Resistência às Reformas em Belo Horizonte/MG


16/10/2017


Na dissolução de união estável, é possível partilha de direitos sobre imóvel construído em terreno de terceiros


16/10/2017


Comissão aprova projeto que regulamenta imposto de herança e doações


16/10/2017


LEI N° 11.076 - Dispõe sobre cassação de Alvará de Funcionamento de casa de diversão, boate, casa de show, hotel, motel, pensão, bar, restaurante e estabelecimentos congêneres que permitirem, mediarem ou favorecerem a prostituição infantil ou a pedofilia, fizerem apologia dessas práticas, ou se omitirem em relação a elas.


16/10/2017


PORTARIA MTE N° 1.129 - Dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo para fins de concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que vier a ser resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho, nos termos do artigo 2-C da Lei n 7998/1990; bem como altera dispositivos da PI MTPS/MMIRDH Nº 04/2016.


16/10/2017


DECRETO N° 47.274 - Altera o Decreto nº 47 .210/2017, que dispõe sobre o Plano de Regularização de Créditos Tributários relativos ao ICMS, instituído pela Lei nº 22.549/2017.


16/10/2017


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 035 - Inclui serviço no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) que permite a validação de documentos e assinaturas digitais gerados pelo sistema e-Processo.


16/10/2017


Sebrae Minas - Sete Lagoas - CONSULTORIAS - CURSOS - OFICINAS - SEMINÁRIOS


16/10/2017


Vaga de emprego


16/10/2017


Vaga de emprego


16/10/2017


SISTEMA DE PAGAMENTO INDISPONÍVEL - Cartão fora do ar

Se o sistema de pagamento ficar indisponível, cabe ao fornecedor apresentar uma solução que você aceite.

16/10/2017


CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DE SETE LAGOAS - processo de escolha de representantes da sociedade civil que irão compor o COMAD/SL, a ser realizado no dia 27 de outubro...


16/10/2017


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


11/10/2017


A pessoa jurídica que tenha base de cálculo negativa da CSLL pode compensá-lo totalmente com sua base de cálculo do período-base de apuração?


11/10/2017


MEI Microempreendedor Individual. Se você não regularizou a sua situação até 2/10 sua inscrição está suspensa e você tem até 1º/11 para evitar o cancelamento definitivo


11/10/2017


LEI Nº 8.696 - INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DO AGRICULTOR FAMILIAR URBANO” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG.


11/10/2017


ERRATA - LEI Nº 8.697 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017


11/10/2017


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


11/10/2017


Vaga de emprego


11/10/2017


PORTARIA MF N° 430 - Aprova o Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).


11/10/2017


LEI N° 13.490 - Altera o art. 53 da Lei 9.394/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para dispor sobre doações as universidades.


11/10/2017


ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 053 - A MP 795/2017 tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.


11/10/2017


RESOLUÇÃO CFF N° 649 - Dispõe sobre as atribuições do farmacêutico no subsistema de atenção à saúde indígena.


11/10/2017


RESOLUÇÃO CFF N° 648 - Regulamenta o procedimento de fiscalização dos Conselhos Regionais de Farmácia e dá outras providências.


10/10/2017


LEI Nº 8.695 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017. - INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E ACRESCENTA O ART. 10-A NA REFERIDA LEI QUE MENCIONA.


10/10/2017


LEI Nº 8.697 DE 06 DE OUTUBRO DE 2017. - FIXA PROCEDIMENTOS PARA RECONHECIMENTO DA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO, DISPENSA DE APRESENTAÇÃO DE CONTESTAÇÃO, DISPENSA DE APRESENTAÇÃO DE RECURSO E DESISTÊNCIA DE RECURSO PELOS PROCURADORES MUNICIPAIS, NAS HIPÓTESES PREVISTAS NESTA LEI


10/10/2017


DECRETO Nº 5.774 DE 19 DE SETEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA EM SETE LAGOAS


10/10/2017


AVISO DE REAGENDAMENTO – PREGÃO PRESENCIAL N° 142/2017.


10/10/2017


Vaga de emprego

Todos os currículos devem ser enviados para o e-mail: carina.soares@itambe.com.br

10/10/2017


Tribunais já modulam decisão do STF sobre ICMS na base do PIS/Cofins


10/10/2017


Multinacionais brasileiras demitem no país e apostam no exterior


10/10/2017


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 036 - Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de setembro de 2017.


10/10/2017


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 065 - Dispõe sobre o Manual de Preenchimento do Módulo Específico RERCT da e-Financeira


10/10/2017


PORTARIA PGFN N° 990 - dispõe sobre o parcelamento de débitos instituído pela Medida Provisória n° 778, de 16 de maio de 2017, convertida na Lei nº 13.485, de 2 de outubro de 2017, perante a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - poderão ser também objetos do referido parcelamento os débitos de contribuições incidentes sobre o décimo terceiro salário.


10/10/2017


CIRCULAR CAIXA N° 785 - Estabelece a regulamentação de parcelamento FGTS ao empregador com prerrogativa do plano de recuperação e reparcelamento do FGTS/CS, bem como, o parcelamento regido pela Lei Complementar n.º 150/2015, por meio da divulgação da versão 6 do Manual de Orientação - Regularidade do Empregador junto ao FGTS como instrumento disciplinador.


10/10/2017


Receita Federal em Minas Gerais intensifica cobrança de tributos de contribuintes que se apropriaram de valores de terceiros


10/10/2017


TCEMG oferece vagas de estágio para estudantes de Ciências Contábeis


10/10/2017


CRCMG e Jucemg reúnem-se para abordar impactos da greve de servidores


10/10/2017


Comunicado à Classe Contábil - CFC Informa 253


10/10/2017


Vaga de emprego


09/10/2017


Nova versão do cadastro positivo busca reduzir juro a consumidor


09/10/2017


Empresas também podem sacar FGTS


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