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05/03/2020


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


05/03/2020


CAGED - OBRIGATORIEDADE DE CERTIFICADO DIGITAL - Torna obrigatória a utilização de certificado digital válido para a transmissão da declaração do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED por todos os estabelecimentos que possuem 10 (dez) ou mais trabalhadores.


05/03/2020


RAIS - ANO BASE 2019 - Estabelece procedimentos para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS.


05/03/2020


RESOLUÇÃO N° 5.346 / 2020 - MG - Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de março de 2020.


05/03/2020


Fora de casa? Correios agora entregam sua encomenda para vizinho


05/03/2020


Receita Publica tutorial para a entrega do Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR)


05/03/2020


SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10, de 19/02/2020 – Assunto: Imposto sobre a Renda Retido na Fonte - IRRF. Serviços profissionais de medicina.


04/03/2020


PORTARIA SPREV/ME N° 6.035 / 2020 - VALOR MÉDIO DA RENDA MENSAL DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELO INSS PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 2020


04/03/2020


ATO COTEPE ICMS N° 020 / 2020 - TRANSPORTE E ARMAZENAGEM - ETANOL ANIDRO COMBUSTÍVEL - RELAÇÃO DE BENEFICIADOS - ALTERAÇÃO


04/03/2020


MEDIDA PROVISÓRIA N° 923 / 2020 - DISTRIBUIÇÃO DE PRÊMIOS - PROPAGANDA - SORTEIROS EM REDES DE TELEVISÃO


04/03/2020


RESOLUÇÃO N° 5.345 / 2020 - MG - dispõe sobre as obrigações, principal e acessória, a serem observadas pelos agentes da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), nas liquidações no Mercado de Curto Prazo e nas apurações e liquidações do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits (MCSD).


04/03/2020


DECRETO N° 47.875 / 2020 - MG - altera o RICMS/MG, quanto à emissão de Nota Fiscal/Conta de Energia Elétrica, Nota Fiscal de Serviço de Comunicação e Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicações.


04/03/2020


COMUNICADO SAIF N° 009 / 2020 - MG - Publica a tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até março de 2020, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997.


04/03/2020


COMUNICADO SAIF N° 008 / 2020 - MG - Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até março de 2020, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997.


04/03/2020


COMUNICADO SAIF N° 007 / 2020 - MG - Divulga a taxa referencial SELIC para o mês de fevereiro de 2020, exigível a partir de março de 2020.


04/03/2020


PORTARIA SUTRI N° 927 / 2020 - MG - Divulga a metodologia utilizada para fins de apuração do preço médio ponderado a consumidor final (PMPF) nas operações com gás liquefeito de petróleo (GLP) a granel, acondicionado em recipientes de até 13 Kg ou nos demais recipientes.


04/03/2020


PORTARIA SUTRI N° 926 / 2020 - MG - divulga relação de estabelecimentos industriais fabricantes deste Estado credenciados para receber mercadoria com diferimento e promover a saída interestadual com isenção ou com redução de base de cálculo do ICMS.


04/03/2020


DECRETO N° 47.874 / 2020 - MG - redução na base de cálculo do ICMS e ao Regime Especial de Tributação concedido ao estabelecimento fabricante de equipamentos para exploração e produção de petróleo e de gás natural.


04/03/2020


DECRETO Nº 6.214 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020. - ALTERA O DECRETO Nº 4.816 - CRIA O CONSELHO GESTOR DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) SERRA DE SANTA HELENA,


04/03/2020


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


03/03/2020


Cartão de crédito passa a usar cotação do dia da compra


03/03/2020


Cálculo da nova Tabela progressiva do INSS: alíquotas e parcela a deduzir


03/03/2020


Versões digitais da CNH e CRLV podem substituir o papel em blitz


03/03/2020


Pague mais, ganhe menos: Reforma da Previdência impõe novas alíquotas de contribuição, já neste mês


03/03/2020


Informe de Rendimentos: Saiba o que fazer se você não recebeu o seu


03/03/2020


Governo libera contratação de servidores aposentados


03/03/2020


É válida justa causa de engenheiro de 73 anos por desatualização tecnológica


03/03/2020


Loja de departamentos deverá pagar multa superior a R$ 10 milhões por cobranças indevidas no cartão de crédito


03/03/2020


Caixa fecha com Visa e sela primeira parceria para IPO de cartões


03/03/2020


Prazo prescricional em casos de acidente de trabalho é iniciado a partir do diagnóstico


03/03/2020


Descubra como o WhatsApp Business pode ajudar o seu negócio


03/03/2020


Prazo para entrega da declaração do IR 02 e vai até 30 de abril


03/03/2020


Nova regra para emprego Verde e Amarelo pode permitir recontratação


03/03/2020


Sindicato não pode cobrar taxa de empregador para autorizar trabalho em feriados


03/03/2020


Anuidade de 2020: pagamento deve ser realizado até 31/03


03/03/2020


Publicado edital para inscrição e escolha de delegados representantes do CRCMG


03/03/2020


PORTARIA N° 061 / 2020 - SELO MAIS INTEGRIDADE - BOAS PRÁTICAS DE INTEGRIDADE - ÉTICA - RESPONSABILIDADE - SUSTENTABILIDADE


03/03/2020


MEDIDA PROVISÓRIA N° 922 / 2020 - ORGANIZ. ÓRGÃOS PRESID. DA REPÚBL. E MINIST. - PPI - CONTRAT. POR TEMPO DETERM. - OUTROS


03/03/2020


MEDIDA PROVISÓRIA COM PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA - Esta Medida Provisória dispõe sobre alterações na Lei nº 9.610/1998, para dispor sobre direitos autorais, e na Lei nº 11.371/2006, e na Lei nº 12.249/2010, para dispor sobre alíquotas do imposto sobre a renda incidentes sobre operações, autoriza o Poder Executivo federal a instituir a Embratur - Age^ncia Brasileira de Promoção Internacional do Turismo e extingue a Embratur - Instituto Brasileiro de Turismo.


28/02/2020


eSocial: CPF passa ser a única identificação do trabalhador no novo Leiaute


28/02/2020


Saque Digital


28/02/2020


Imposto de Renda: Quem ganhou mais de R$ 2.380 mensais terá que enviar a declaração


28/02/2020


Imposto de Renda 2020: Como declarar o Airbnb?


28/02/2020


Trabalhador que entregou atestado e postou foto na praia é multado em R$ 500


28/02/2020


É possível suspender CNH por dívida, reafirma 3ª Turma do STJ


28/02/2020


O correto e necessário tempo de prescrição da dívida ao Estado


28/02/2020


O correto e necessário tempo de prescrição da dívida ao Estado


28/02/2020


MP do Contribuinte Legal que suprime 2ª instância do CARF é inconstitucional


28/02/2020


DECRETO N° 10.257 / 2020 - PRORROGADO O PRAZO PARA ADOTAR NOVOS PADRÕES PARA EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE


28/02/2020


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE CTSC 005 / 2020 - PROCEDIMEMNTOS - RELATÓRIO DE AUDIT. INDEPEND. - CONTROLES INTERNOS – SOCIED. SEGURADORAS E OUTRAS


28/02/2020


DIRF 2020: Prazo para entrega termina nesta sexta


28/02/2020


Jucemg simplifica devolução de taxas


28/02/2020


Receita Estadual e Polícia Civil combatem sonegação de impostos no setor de material de construção


28/02/2020


Prorrogado o prazo para renovação da opção pela definitividade da base de cálculo presumida do ICMS ST


28/02/2020


Pedido de revisão do indeferimento de opção pelo Simples Nacional deve ser protocolizado até dia 2 de março


28/02/2020


Receita Federal alerta para falsa correspondência que oferece regularização mediante pagamento de suposto tributo


28/02/2020


TRT-2 reforma sentença e valida justa causa por faltas injustificadas


28/02/2020


O que mudou com os Incoterms 2020


27/02/2020


Sócio enganado e que vendeu cotas por bagatela será indenizado no RS


27/02/2020


INSS mostra as novas contribuições


Paginas: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189


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