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08/01/2018


Após dois anos, poupança volta a ter captação positiva

O último ano em que os depósitos haviam superado os saques da poupança foi 2014, quando a captação líquida chegou a R$ 24,033 bilhões

08/01/2018


Processo Seletivo Simplificado - Secretaria de Saúde de Capim Branco


08/01/2018


Advogados trabalhistas entram com ações para impedir posse de Cristiane Brasil como ministra


08/01/2018


Governo petista usava e abusava dos cartões corporativos


08/01/2018


Temer veta integralmente Refis para micro e pequenas empresas


08/01/2018


LEI N° 13.594 - Esta lei prorroga o prazo para a utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade de Exibição Cinematográfica (Recine), instituído pela Lei no 12.599, de 23 de março de 2012...


08/01/2018


PORTARIA RFB N° 029 - REGULAMENTAÇÃO. LEILÃO ELETRÔNICO. MERCADORIAS APREENDIDAS OU ABANDONADAS.


08/01/2018


LEI N° 13.595 - Altera a Lei nº 11.350/2006, para dispor sobre a reformulação das atribuições, a jornada e as condições de trabalho, o grau de formação profissional, os cursos de formação técnica e continuada e a indenização de transporte dos profissionais Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.


08/01/2018


RESOLUÇÃO CFFa N° 515 - Dispõe sobre o modelo da cédula de identidade do profissional fonoaudiólogo, a ser expedida pelos CRFas, e dá outras providências.


08/01/2018


LEI N° 11.101 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de o estabelecimento comercial que comercializa carnes disponibilizar ao consumidor informação sobre a procedência da carne comercializada.


05/01/2018


Codigo de barras na Nota Fiscal Eletronica


05/01/2018


Salões de beleza vão ter que emitir nota fiscal e profissionais vão precisar de CNPJ


05/01/2018


RESOLUÇÃO N° 5.079 - Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de janeiro de 2018.


05/01/2018


LEI N° 13.590 - A Lei nº 13.590 de 2018, autoriza o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a adquirir da Caixa Econômica Federal instrumento de dívida para enquadramento no nível 1 do Patrimônio de Referência,


05/01/2018


LEI COMPLEMENTAR N° 161 - Altera o art. 2° da Lei Complementar n° 130, de 17 de abril de 2009, que dispõe sobre o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo.


05/01/2018


ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 001 - Ratifica os Convênios ICMS aprovados na 167ª Reunião Ordinária do CONFAZ, realizada no dia 15.12.2017.


05/01/2018


Ministra do Trabalho tem condenação em ação trabalhista no RJ


05/01/2018


Temer sanciona lei que permite socorro financeiro à Caixa - O empréstimo do FGTS sem prazo de vencimento


05/01/2018


DECRETO Nº 5.831 DE 04 DE JANEIRO DE 2018. FIXA O COEFICIENTE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 -


05/01/2018


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - NORMAS PARA ORGANIZAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO PÚBLICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS.


04/01/2018


União, Estados e municípios perdem R$ 9 bi com verba a empresas


04/01/2018


Siglas ME ou EPP não serão mais acrescentados ao nome da empresa


04/01/2018


CGU identifica 346 mil cadastros fraudados no Bolsa Família


04/01/2018


Escola do Trabalhador já tem 21 cursos e 173 mil inscritos - Cursos são oferecidos gratuitamente pela internet em todo o Brasil


04/01/2018


DEFINE PRAZO DE VENCIMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO E DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2018.


04/01/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


04/01/2018


Vagas de Emprego


04/01/2018


Profissionais excluídos de microempreendedores individuais fazem abaixo-assinado


04/01/2018


Senac de Sete Lagoas oferece cursos gratuitos em 2018


04/01/2018


Concursos públicos - Belo Horizonte/MG inscrições serão recebidas até as 16h do dia 4 de janeiro de 2018


03/01/2018


COMUNICADO SAIF N° 003 - Divulga a taxa referencial SELIC para o mês de dezembro de 2017, exigível a partir de janeiro de 2018.


03/01/2018


COMUNICADO SAIF N° 002 - Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até janeiro de 2018, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997.


03/01/2018


COMUNICADO SAIF N° 001 - TABELA PARA CÁLCULO DO IPVA EM ATRASO


03/01/2018


DECRETO N° 9.257 - Prorroga o prazo de inscrição ao Cadastro Ambiental Rural - CAR.


03/01/2018


Curriculo: Dayane Aparecida Dias


03/01/2018


REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 8.734 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017. --- IPTU


03/01/2018


LEI COMPLEMENTAR Nº 211 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 74 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS


03/01/2018


De Olho no Imposto A tabela 18.1.A com vigência de 01/01/2018 a 31/03/2018


03/01/2018


Curriculo: ADRIANA REZENDE CANDIOTTO


03/01/2018


Curriculo: VALQUÍRIA JOVIANO


03/01/2018


Palestra GRATUITA - Simples Nacional e suas Novas Alterações


03/01/2018


Correios - Apresentação de Nota Fiscal na postagem de encomendas.


03/01/2018


Comunicação de não ocorrência de operação ao Coaf - de 1º a 31 de janeiro


03/01/2018


Servidores da Junta Comercial de MG voltam ao trabalho depois de 120 dias em greve - Funcionários retornaram nesta terça-feira às atividades e definirão calendário para colocar 25 mil processos atrasados em dia


02/01/2018


RESOLUÇÃO N° 5.073 - Divulga o valor da Unidade Fiscal do Estado de Minas Gerais - Ufemg - para o exercício de 2018.


02/01/2018


PORTARIA SUTRI N° 711 - Relaciona estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor exclusivo de medicamentos de uso humano, para efeitos de definição da base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária.


02/01/2018


PORTARIA SUTRI N° 710 - Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica.


02/01/2018


PORTARIA SUTRI N° 709 - Relaciona estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor exclusivo de medicamentos de uso humano, para efeitos de definição da base de cálculo do ICMS devido a título de substituição tributária.


02/01/2018


LEI N° 22.805 - Estabelece medidas relativas a acidentes no transporte de produtos ou resíduos perigosos no Estado e dá outras providências.


02/01/2018


DECRETO N° 47.332 - Altera o Regulamento das Taxas Estaduais - RTE -, aprovado pelo Decreto n° 38.886, de 1° de julho de 1997.


02/01/2018


DECRETO N° 47.333 - Altera o Regulamento da Taxa Florestal, aprovado pelo Decreto n° 36.110, de 4 de outubro de 1994.


02/01/2018


DECRETO N° 47.331 - Altera o Regulamento das Taxas Estaduais - RTE -, aprovado pelo Decreto n° 38.886, de 1° de julho de 1997


02/01/2018


DECRETO N° 47.330 - regulamenta a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental do Estado de Minas Gerais - TFAMG -, instituída pela Lei n° 14 .940, de 29 de dezembro de 2003 .


02/01/2018


Vaga de emprego


02/01/2018


DECRETO N° 47.329 - Altera o Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - RIPVA -, aprovado pelo Decreto n° 43.709, de 23 de dezembro de 2003.


02/01/2018


DECRETO N° 47.328 - Altera o RICMS/MG, relativamente ao âmbito de aplicação da substituição tributária nos segmentos de auto peças e ração para animais domésticos.


02/01/2018


DECRETO N° 47.327 - Prorroga o vencimento do IPVA referente ao exercício de 2018, em que o contribuinte for servidor público militar ou civil, ativo ou inativo, pensionista especial, pensionista do Ipsemg ou pensionista do IPSM, que teve o pagamento do décimo terceiro salário relativo ao exercício de 2017 escalonado.


02/01/2018


PROTOCOLO ICMS N° 054 - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL E COSMÉTICOS


02/01/2018


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.780 - Dispõe sobre o pagamento e o parcelamento de débitos relativos à diferença devida do imposto sobre a renda retido na fonte a que se refere o art. 3° da Lei n° 13.586, de 28 de dezembro de 2017.


02/01/2018


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.779 - Prorroga o prazo de apresentação da e-Financeira relativa a fatos ocorridos no segundo semestre de 2017, e altera a Instrução Normativa RFB n° 1.764, de 22 de novembro de 2017


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