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11/05/2017


ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.626.332,00 e ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.488.764,36 NO ORÇAMENTO.....


10/05/2017


Guardas municipais podem atuar na fiscalização de infrações de trânsito.


10/05/2017


Como deverá proceder a empresa optante pelo Simples Nacional quando fizer devolução de mercadorias ao vendedor não optante por esse regime?


10/05/2017


Qual é a diferença entre desconto incondicional e desconto condicional para fins da legislação do Imposto de Renda?


10/05/2017


Como a tomadora de serviços deve contabilizar o INSS retido na Fonte sobre os serviços prestados ?


10/05/2017


O microempreendedor individual (MEI) que contribui para a Previdência Social com alíquota reduzida e pretenda se aposentar por tempo de contribuição deverá recolher contribuição complementar?


10/05/2017


O que é o RAT Ajustado?


10/05/2017


Qual é a tributação do pagamento referente ao patrocínio concedido a um atleta por uma empresa?


10/05/2017


Como se dá a tributação monofásica do PIS-Pasep e da Cofins na receita de comercialização de veículos automotores?


10/05/2017


Em quais hipóteses haverá dispensa de comunicação obrigatória de exclusão do regime do Simples Nacional, nos casos de informação de alteração nos dados do CNPJ à Receita Federal do Brasil (RFB)?


10/05/2017


Vaga BH


10/05/2017


PORTARIA SUTRI N° 651 - dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.


10/05/2017


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 033 - Dispõe sobre o Manual para Compactação e Criptografia de dados da e-Financeira.


10/05/2017


ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 009 - [X] Fechar Este ato declaratório ratifica os Convênios ICMS 45/2017 ao 47/2017.


10/05/2017


ATO COTEPE/ICMS N° 023 - divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 055/2013, em relação aos quais não se aplica o recolhimento do imposto no momento da saída interestadual de café em grão cru ou em coco destinada a contribuintes localizados nos Estados do Espírito Santo e de São Paulo


10/05/2017


Sete Lagoas Aviso de Edital


10/05/2017


Sete Lagoas - CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.152.228,27 e CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 825.038,45


09/05/2017


Reforma permite tempo de trabalho maior em local que faz mal à saúde


09/05/2017


O Senac Sete Lagoas convida para o Evento – Mercado em Sete Lagoas: Hotelaria e Gastronomia com o Prof. Hans Eberhard Aichinger -


09/05/2017


Quem ganha e quem perde com 10 propostas da reforma trabalhista


09/05/2017


Vaga Sete Lagoas


09/05/2017


LEI N° 13.441 - Altera a Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para prever a infiltração de agentes de polícia na internet com o fim de investigar crimes contra a dignidade sexual de criança e de adolescente

(DOU de 09.05.2017)

09/05/2017


LEI N° 13.440 - Altera o art. 244-A da Lei n° 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.

(DOU de 09.05.2017)

09/05/2017


ATO COTEPE/PMPF N° 009 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.


09/05/2017


ATO COTEPE/MVA N° 009 - altera as tabelas anexas ao Ato COTEPE/ICMS 42/2013, que divulga as margens de valor agregado a que se refere o Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.


09/05/2017


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 019 - Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de abril de 2017.


09/05/2017


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COSIT N° 018 - Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de abril do ano-calendário de 2017


09/05/2017


ATO COTEPE/ICMS N° 022 - divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 055/2013, em relação aos quais não se aplica o recolhimento do imposto no momento da saída interestadual de café em grão cru ou em coco destinada a contribuintes localizados nos Estados do Espírito Santo e de São Paulo.


09/05/2017


PRORROGA O DECRETO 5.635 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 QUE “DECLARA EMERGÊNCIA NO TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS


09/05/2017


SAAE – SETE LAGOAS/MG. Extrato da Ata de Registro de Preços


08/05/2017


RESOLUÇÃO CFF N° 639 - Revoga a Resolução/CFF n° 353/00


08/05/2017


PORTARIA SUTRI N° 650 - divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.


08/05/2017


PORTARIA SUTRI N° 649 - divulga relação de estabelecimentos industriais fabricantes deste Estado credenciados para receber mercadoria com diferimento e promover a saída interestadual com isenção ou com redução de base de cálculo do ICMS.


08/05/2017


PORTARIA SUTRI N° 648 - dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS


08/05/2017


PORTARIA SUTRI N° 647 - ivulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.


08/05/2017


RESOLUÇÃO COFEN N° 543 - Atualiza e estabelece parâmetros para o Dimensionamento do Quadro de Profissionais de Enfermagem nos serviços/locais em que são realizadas atividades de enfermagem.


08/05/2017


RESOLUÇÃO CFF N° 640 - Dá nova redação ao artigo 1° da Resolução/CFF n° 623/16, estabelecendo titulação mínima para a atuação do farmacêutico em oncologia.


08/05/2017


PORTARIA SIT N° 618 - Prorroga a validade do Certificado de Aprovação - CA de óculos, protetor facial e máscara de solda.


08/05/2017


Desconto na conta de luz


08/05/2017


AVISO DE EDITAL


05/05/2017


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 032 - Dispõe sobre as regras aplicáveis à assinatura da Escrituração Contábil Digital (ECD) referente ao ano-calendário 2016 a ser entregue.


05/05/2017


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 030 - Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute 3 da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).


05/05/2017


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 029 - Dispõe sobre o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Contábil Digital (ECD)


05/05/2017


RESOLUÇÃO CONFEA N° 1.090 - Dispõe sobre o cancelamento de registro profissional por má conduta pública, escândalo ou crime infamante. Econet Comenta


05/05/2017


DECRETO Nº 5.688 DE 27 DE ABRIL DE 2017. DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA EFEITO DO QUE DISPÕE O ART. 24, IV, DA LEI FEDERAL Nº 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993 NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO.


05/05/2017


DECRETO Nº 5.673 DE 07 DE ABRIL DE 2017. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E ATRIBUIÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


05/05/2017


DECRETO Nº 5.662 DE 28 DE MARÇO DE 2017. ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.


05/05/2017


Impacto do FGTS no PIB pode superar projeções


05/05/2017


Curso gratuito a distância para quem deseja aprender a língua dos sinais


05/05/2017


DCTF Inativa ou sem débitos será prorrogado para até 21/07/2017


05/05/2017


Câmara autoriza comissão para aumentar mandato de presidente, governadores e prefeitos

O grupo ainda analisará o fim da reeleição e a mudança de oito para 10 anos de legislatura para os senadores

04/05/2017


RESOLUÇÃO N° 5.002 - Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de maio de 2017.


04/05/2017


COMUNICADO SAIF N° 014 - publica tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento


04/05/2017


COMUNICADO SAIF N° 013 - cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até maio de 2017, nos termos do artigo 2° da Resolução nº 2.880/1997

(DOE de 03.05.2017)

04/05/2017


LEI N° 14.987 - Dispõe sobre o reajuste dos pisos salariais no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul para as categorias profissionais que menciona


04/05/2017


Vaga de emprego Sete Lagoas e BH


04/05/2017


Palestras GRATUITAS que acontecerão do projeto Trocando Ideias na unidade da PUC MINAS de Sete Lagoas - - Conflito nas relações de consumo e a indústria do dano moral - - Reflexões e perspectivas sobre os direitos das pessoas com deficiência - Introdução ao Marketing digital


03/05/2017


Receita vai expandir o eSocial para empresas


03/05/2017


Boleto vencido poderá ser pago em qualquer banco a partir de julho


03/05/2017


O que as empresas precisam saber sobre o Novo Simples Nacional e dicas importantes


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