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25/05/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


24/05/2018


Contabilidade e era da revolução digital


24/05/2018


PORTARIA MTb N° 349 - REFORMA TRABALHISTA - NORMATIZAÇÃO PARA A CONTRATAÇÃO DE AUTÔNOMO, TRABALHO INTERMITENTE, GORJETA


24/05/2018


DECRETO LEGISLATIVO N° 132 - APROVADO ACORDO PREVIDENCIÁRIO ENTRE BRASIL E OS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA


24/05/2018


RESOLUÇÃO CGSN N° 140 - ALTERAÇÕES E REVOGAÇÕES DAS RESOLUÇÕES DO COMITE GESTOR DO SIMPLES NACIONAL


24/05/2018


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TG N° 049 - norma deve ser aplicada nas demonstrações contábeis de planos de benefícios de aposentadoria para os quais sejam elaboradas essas demonstrações contábeis.


24/05/2018


ATO COTEPE/ICMS N° 032 - Acrescenta item ao anexo único do Ato COTEPE/ICMS 02/08 que divulga relação das empresas beneficiadas com regime especial relativo à movimentação de \"paletes\" e de \"contentores\" de sua propriedade.


24/05/2018


PORTARIA SUTRI N° 739 - Altera a Portaria SUTRI n° 707/2017, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.


24/05/2018


governador Fernando Pimentel decretou ponto facultativo em Minas Gerais nesta sexta-feira (25/5)


24/05/2018


MEI precisa de Contador ?


24/05/2018


Greve só termina com publicação no Diário Oficial, diz associação


23/05/2018


Receita alerta para golpe contra tomador de empréstimo


23/05/2018


ATO COTEPE/ICMS N° 031 - dispõe sobre a lista das empresas concessionárias de serviço público de energia elétrica às quais se refere o Ajuste SINIEF 28/89.


23/05/2018


Brasil pretende atrair mão de obra estrangeira qualificada para o país


23/05/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


23/05/2018


SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - Cartão Municipal de Transporte e Vale Saúde


23/05/2018


Acordo fechado pelo TST permite alternativa à contribuição sindical


22/05/2018


PORTARIA SUTRI N° 738 - divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica.


22/05/2018


DECRETO N° 47.415 - Altera o RICMS MG, relativamente ao diferimento nas entradas matéria-prima, produto intermediário, material de embalagem, e bens do ativo em decorrência de importação direta do exterior, bem como sobre a Guia para Liberação de Mercadoria Estrangeira sem Comprovação do Recolhimento do ICMS - GLME, nas hipóteses que especifica.


22/05/2018


DECRETO N° 47.414 - Altera o RICMS/MG, referente as operações de venda de veículo autopropulsado realizadas por pessoa jurídica que exerça a atividade de locação de veículos.


22/05/2018


DECRETO N° 47.413 - Altera o RICMS/MG, quanto à isenção de ICMS nas operações de importação sob o regime de drawback.


22/05/2018


DECRETO N° 47.412 - ltera o RICMS/MG, quanto ao âmbito de aplicação das mercadoria sujeitas a substituição tributária no capítulo de medicamentos de uso humano e outros produtos farmacêuticos para uso humano ou veterinário.


22/05/2018


DECRETO N° 47.411 - Altera o RICMS/MG, quanto à cobrança da antecipação do ICMS, e o Regulamento das Taxas Estaduais - RTE -, aprovado pelo Decreto n° 38.886/1997, quanto as taxas que especifica.


22/05/2018


DECRETO N° 47.410 -


22/05/2018


RESOLUÇÃO CFN N° 605 - Dispõe sobre as áreas de atuação profissional e as atribuições do Técnico em Nutrição e Dietética (TND), e dá outras providências


21/05/2018


Recadastramento Anual Obrigatório de Inativos e Pensionistas Especiais


21/05/2018


DECRETO Nº 5.896 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NO DIA QUE MENCIONA.


21/05/2018


CIRCULAR CAIXA N° 807 - DIVULGADO MANUAL DO FGTS DE RECOLHIMENTOS MENSAIS E RESCISÓRIOS - VERSÃO 7


21/05/2018


FISCALIZAÇÃO DO FGTS E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL TEM NOVAS DIRETRIZES - Dispõe sobre a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e das Contribuições Sociais instituídas pela Lei Complementar n° 110, de 29 de junho de 2001.


21/05/2018


PORTARIA SEAP N° 013 - SEAP - DIVULGADOS NOVOS MODELOS PARA REGISTRO DA ATIVIDADE PESQUEIRA


21/05/2018


RESOLUÇÃO CFN N° 604 - PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO E FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL DO TÉCNICO EM NUTRIÇÃO E DIETÉTICA


21/05/2018


Empresas do Simples Têm Direito à Dupla Visita em Fiscalização


21/05/2018


PGFN cria lei para penhorar bens de devedor da União


21/05/2018


Especialistas estudam regulamentar pagamentos instantâneos pelo celular


21/05/2018


Código de Ética Profissional passará por atualização


21/05/2018


Reforma trabalhista não refreia informalidade -


21/05/2018


Temer faz propaganda de seu governo com verbas do Ministério da Saúde destinadas a campanhas de utilidade pública


18/05/2018


Se a economia está melhorando, por que a falta de trabalho bate recorde?


18/05/2018


Quase oito milhões de brasileiros não sacaram o PIS/Pasep


18/05/2018


CLT permite ‘dispensar’ o próprio chefe e receber rescisão; entenda


18/05/2018


Esquema de 26 anos desviou mais de R$ 50 milhões de impostos


18/05/2018


FUMEP - Contratação de pessoas físicas especializadas na prestação de serviços de capacitação nos cursos livres do Programa Conquistando o Futuro destinado à comunidade setelagoana. entregues às 13 horas do dia 28/05/2018 Valor maximo 6.187,50


18/05/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


17/05/2018


Reforma trabalhista não pode retroagir, diz TST em proposta para regular nova lei


17/05/2018


LEI N° 13.666 - EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL SERÁ TEMA DE CURRÍCULO ESCOLAR


17/05/2018


CONVÊNIO ICMS N° 043 - PORTAL NACIONAL DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ALTERAÇÃO


17/05/2018


Prazo de adesão ao Refis é 9 de julho


17/05/2018


Salário maternidade e Aposentadoria por idade só poderão ser solicitado via telefone ou internet a partir de 21 de Maio


17/05/2018


Falta trabalho para 27,7 milhões de pessoas, revela IBGE


17/05/2018


E a farra continua - Caixa faz festa para 6 mil gerentes


17/05/2018


Funcionária perde processo e tem de pagar R$ 1.000 a advogado da empresa


17/05/2018


Ministro exonera o presidente do INSS


17/05/2018


AVISO DE EDITAL Sete Lagoas


16/05/2018


DECRETO N° 9.376 - NÚMERO DO REGISTRO GERAL DA CARTEIRA DE IDENTIDADE SERÁ EXTRAÍDO DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES


16/05/2018


RESOLUÇÃO COFEN N° 575 - Autoriza os Conselhos Regionais de Enfermagem procederem ao registro do título de especialista em Enfermagem, inclusive na Modalidade Residência em Enfermagem, e dá outras providências.


16/05/2018


PORTARIA SUTRI N° 737 - Dispõe sobre os estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias em escala industrial não relevante, para fins de inaplicabilidade do regime de substituição tributária


16/05/2018


Sete Lagoas - LEI Nº 8.785 DE 04 DE MAIO DE 2018. DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE ARMÁRIOS DE GUARDA-VOLUMES, NOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS


15/05/2018


PORTARIA MTb N° 326 - NOVOS PROCEDIMENTO PARA A SEGURANÇA NO TRABALHO EM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS


15/05/2018


LEI N° 13.663 - incluir a promoção de medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência e a promoção da cultura de paz entre as incumbências dos estabelecimentos de ensino.


15/05/2018


INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES N° 096 - PROCEDIMENTOS PARA AGENDAMENTO DE SERVIÇOS NO INSS


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