- -


15/06/2018


AF de Sete Lagoas convida todos os contabilistas, para participarem de Reunião com os Contabilistas Sobre - Autorregularização - Malha Simples Nacional Antecipação e Malha Ferro e Aço Convidamos, você Contabilistas, para participar da reunião com os Assessores da Superintendência Regional de Contagem sobre o tema - Modulo Autorregularização - SIARE


15/06/2018


Receita Federal regulamenta a compensação tributária


15/06/2018


Obrigações Trabalhistas Acessórias a Serem Extintas com o eSocial


15/06/2018


LEI N° 13.680 - Altera a Lei n° 1.283, de 18 de dezembro de 1950, para dispor sobre o processo de fiscalização de produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal.


15/06/2018


LEI N° 13.679 - dispõe sobre a política de comercialização de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos.


15/06/2018


RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA N° 545 - Resolução Normativa CFA N° 425/2012, passa a dizer que as Pessoas Físicas constantes do Cadastro Nacional referem-se a todos os profissionais registrados no Sistema CFA/CRAs.


15/06/2018


INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS N° 097 - suspende até 11 de julho de 2018, a eficácia da Instrução Normativa INSS/PRES n° 94/2018, que trata das autorizações de descontos decorrentes da celebração de contratos de Cartão de Crédito com Reserva de Margem Consignável.


14/06/2018


RESOLUÇÃO CDES N° 016 - INSTITUI O SUBCOMITÊ DE ATENDIMENTO REFERENTE AO COMITÊ GESTOR DO ESOCIAL.


14/06/2018


PORTARIA SUFRAMA N° 334 - Dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem adotados no âmbito da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa em razão da inexigibilidade da Taxa de Serviços Administrativos - TSA, declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.


14/06/2018


MEDIDA PROVISÓRIA N° 841 - Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública e sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias.


14/06/2018


LEI N° 13.674 - CAPACITAÇÃO - COMPETITIVIDADE - SETOR DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO - dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação.


14/06/2018


DECRETO N° 9.405 - TRATAMENTO DIFERENCIADO - ME OU EPP - INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - Dispõe sobre o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido às microempresas e às empresas de pequeno porte, previsto no artigo 122 da Lei nº 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).


14/06/2018


RESOLUÇÃO CDES N° 015 - Regulamenta a forma de divulgação de novas versões corretivas e evolutivas dos leiautes e manuais do eSocial.


14/06/2018


LEI N° 13.677 - Altera a Lei Complementar n° 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de movimentação da conta do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).


14/06/2018


INSTRUÇÃO NORMATIVA SRFB N° 1.810 - Altera a Instrução Normativa RFB n° 971/2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária, e a IN RFB n° 1.717/2017, que estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso.


14/06/2018


DECRETO N° 9.409 - Dispõe sobre prazo de saque das contas individuais do Fundo PIS-Pasep.


14/06/2018


RESOLUÇÃO COFEN N° 577 - ATUALIZA PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO DE TÍTULOS DE PÓS-GRADUAÇÃO PARA ENFERMEIROS


14/06/2018


DECRETO N° 9.407 - define os percentuais da distribuição da compensação financeira para os Estados, Distrito Federal e Municípios, pelo resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, de recursos minerais em seus respectivos territórios, plataformas continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva (Lei nº 7.990/89).


14/06/2018


DECRETO N° 9.406 - REGULAMENTAÇÃO - DECRETO-LEI Nº 227 / 1967 - LEI N° 13.575 / 2017


14/06/2018


ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 032 - prorroga o prazo de vigência pelo período de 60 (sessenta) dias a Medida Provisória n° 827/2018, publicada no Diário Oficial da União do dia 20/04/2018, a qual alterou a Lei n° 11.350/2006, sobre os direitos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.


14/06/2018


LEI N° 13.676 - passa a vigorar com a previsão de nos casos de competência originária dos tribunais, caberá ao relator a instrução do processo, sendo assegurada a defesa oral na sessão do julgamento do mérito ou do pedido liminar.


14/06/2018


DECRETO N° 9.404 - dispor sobre a reserva de espaços e assentos em teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, locais de espetáculos e de conferências e similares para pessoas com deficiência, em conformidade com o artigo 44 da Lei n° 13.146/2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).


14/06/2018


Sete Lagoas - Fica prorrogado o prazo de validade do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas – Edital nº 001/2015, por mais 02 (dois) anos, a contar de sua homologação.


14/06/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


14/06/2018


PORTARIA SUTRI N° 740 - Divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com água mineral ou potável.


14/06/2018


PORTARIA SRF/JUIZ DE FORA N° 001 - fixa pauta de valores mínimos para efeitos de determinação da base de cálculo do ICMS nas operações com as mercadorias do grupo equídeos, agroindústria, produtos florestais e sucatas


12/06/2018


Sete Lagoas - Funcionamento do comércio na Copa do Mundo FIFA/2018


12/06/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


12/06/2018


LEI Nº 8.801 DE 24 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A SEGURANÇA NOS ESTACIONAMENTOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


11/06/2018


Funcionamento do Comércio no dia 13 de junho


11/06/2018


PORTARIA SRE N° 160 - Prorroga, excepcionalmente, o prazo relativo a entrega da obrigação acessória Declaração Anual do Movimento Econômico e Fiscal (DAMEF), relativamente às operações e prestações efetuadas no exercício de 2017.


11/06/2018


COMUNICADO S/N - comunicado dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas estaduais nos dias úteis de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018.


11/06/2018


ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 014 - autoriza a concessão de isenção do ICMS devido nas prestações internas de serviço de transporte rodoviário de água potável por meio de \"carro pipa\".


11/06/2018


ATO COTEPE/PMPF N° 011 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.


11/06/2018


RESOLUÇÃO NORMATIVA CONFERP N° 096 - NOVOS REQUISITOS PARA PEDIDO DE BAIXA TEMPORÁRIA AOS PROFISSIONAIS DE RELAÇÕES PÚBLICAS


11/06/2018


PORTARIA MF N° 024 - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA CÁLCULO DO PECÚLIO DUPLA COTA PARA O MÊS DE JUNHO


11/06/2018


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.809 - Dispõe sobre a prestação das informações para fins de consolidação dos débitos no Programa de Regularização Tributária (PRT), instituído pela Medida Provisória n° 766, de 4 de janeiro de 2017, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB).


11/06/2018


Prefeitura inaugura consultório odontológico no bairro Aeroporto


11/06/2018


Prefeitura de Sete Lagoas - DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS APLICADAS AO SETOR PÚBLICO


08/06/2018


Comissão autoriza empresa a manter programa complementar de distribuição de lucros


08/06/2018


DECRETO N° 9.403 - Regulamenta a Medida Provisória n° 838, de 30 de maio de 2018, que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel.


08/06/2018


RESOLUÇÃO CONFEA N° 1.101 -


08/06/2018


RESOLUÇÃO CONFEA N° 1.100 - Discrimina as atividades e competências profissionais do engenheiro de software e insere o respectivo título na Tabela de Títulos Profissionais do Sistema Confea/Crea, para efeito de fiscalização do exercício profissional.


08/06/2018


RESOLUÇÃO CONFEA N° 1.099 - ENGENHEIRO NUCLEAR - DISCRIMINAÇÃO DAS ATIVIDADES E COMPETÊNCIAS PROFISSIONAIS


08/06/2018


União impede contribuintes de pagarem IR com crédito fiscal


08/06/2018


Meirelles diz que Caixa está sendo preparada para privatização


08/06/2018


STF multa empresas mineiras por bloqueio rodoviário durante ato nacional


08/06/2018


Câmara aprova multa de 50% a quem desistir de comprar imóvel


08/06/2018


RESOLUÇÃO N° 5.144 - dispõe sobre a forma e o prazo de pagamento da Taxa pela Utilização Potencial do Serviço de Extinção de Incêndio relativa ao exercício de 2018, o cadastramento das edificações não residenciais e a cobrança proporcional referente ao exercício de 2017 no Município de Congonhas.


08/06/2018


RESOLUÇÃO N° 5.143 - dispõe sobre a apuração do estoque e do respectivo imposto, em decorrência da inclusão ou exclusão de mercadorias no regime de substituição tributária e de situações a elas correlatas.


08/06/2018


RESOLUÇÃO CFOAB N° 001 - NOVOS PROCEDIMENTOS PARA A REPARAÇÃO DE AFRONTA SOFRIDA PELO ADVOGADO NO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO


08/06/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


08/06/2018


LEI COMPLEMENTAR Nº 215 DE 04 DE JUNHO DE 2018 - Competências ligadas às atribuições da Guarda Civil Municipal são de responsabilidade da Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Transporte - SELTRANS - e Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, o estímulo à formação profissional do servidor


08/06/2018


LEI COMPLEMENTAR Nº 214 DE 23 DE MAIO DE 2018. REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 194 DE 22 DE JUNHO DE 2016 QUE - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


06/06/2018


Foram registrados 184 mil acidentes de trabalho no Brasil em 2018


06/06/2018


Comissão aprova regulamentação de escritório virtual e coworking


06/06/2018


Local de recolhimento de ISS de aplicativo de transporte está na pauta do Plenário


06/06/2018


Governo reduz previsão do salário mínimo para R$ 998 em 2019


06/06/2018


Greve dos caminhoneiros provoca rombo nos cofres públicos


06/06/2018


Reforma trabalhista - contribuição sindical e a atual insegurança jurídica


Paginas: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232


-