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01/10/2018


PORTARIA SUTRI N° 770 - regime especial de controle e fiscalização, em relação ao qual as operações serão realizadas com diferimento do ICMS.


01/10/2018


PORTARIA SUTRI N° 769 - dispõe sobre estabelecimentos enquadrados nas categorias de fabricante de veículos e de industrial sistemista, para efeitos do ciclo econômico do setor automotivo.


01/10/2018


DECRETO N° 47.498 - diferimento do ICMS devido na importação de bem destinado a integrar o ativo imobilizado ou de mercadoria.


01/10/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


28/09/2018


DECRETO N° 9.513 - NOVAS ATIVIDADES PERMITIDAS AO TRABALHO EM DOMINGOS E FERIADOS


28/09/2018


PORTARIA MF N° 036 - VALOR MÉDIO DA RENDA MENSAL DO TOTAL DE BENEFÍCIOS DO INSS PARA SETEMBRO DE 2018


28/09/2018


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 065 - APROVA VERSÃO 1.4 DOS LEIAUTES DO EFD-REINF PARA EVENTOS OCORRIDOS A PARTIR DE OUTUBRO DE 2018


28/09/2018


DECRETO N° 9.514 - PREPARAÇÕES COMPOSTAS - NÃO ALCOÓLICAS - ALÍQUOTA DO IPI - ALTERAÇÃO - NCM 2106.90.10


28/09/2018


RESOLUÇÃO CONJUNTA SEF/AGE N° 5.182 - disciplina o Sistema de Parcelamento Fiscal. - RPTA


28/09/2018


PORTARIA SUTRI N° 768 - divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos.


28/09/2018


Vaga de emprego


28/09/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


27/09/2018


União arrecada R$ 109,751 bilhões em impostos só no mês de agosto


27/09/2018


DECRETO N° 9.511 - CONTRATOS DE FINANC./REFINANC. DE DÍVIDAS ENTRE A UNIÃO E ESTADOS, DISTRITO FEDERAL OU MUNICÍPIOS


27/09/2018


PORTARIA SUTRI N° 767 - Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos.


27/09/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


27/09/2018


SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS


27/09/2018


LEI Nº 8.854 - Disciplina a distribuição de folhetos, panfletos, folhas volantes e similares nos logradouros do município de Sete Lagoas


27/09/2018


Atividade Econômica da Pessoa Física (CAEPF), que substituirá o CEI


27/09/2018


DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos)


27/09/2018


CNAE Principal x CNAE Preponderante


26/09/2018


Curriculo: MARIA BETÂNIA DE A.COSTA


26/09/2018


PORTARIA SPPE N° 193 - ALTERAÇÃO NA EMISSÃO DE CTPS PARA IMIGRANTES


26/09/2018


DECRETO N° 47.496 - Altera o RICMS/MG, em relação ao operador logístico do ciclo econômico do setor automotivo.


26/09/2018


DECRETO N° 47.495 - publica a relação dos atos normativos relativos a benefícios fiscais referentes ao ICMS, estabelecidos em desacordo com a Constituição Federal, para fins de remissão de créditos tributários e de reinstituição de isenções...


26/09/2018


Decreto regulamenta possibilidade de terceirização no serviço público


26/09/2018


Agências da Caixa abrirão mais cedo para atender cotistas do PIS


26/09/2018


Nova Plataforma de Cobrança chega aos boletos de R$ 100


26/09/2018


Parcerias entre bancos e fintechs promovem inclusão financeira


26/09/2018


CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÕES DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O COMITÊ DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA A POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA - 27 setembro a 08 de outubro


25/09/2018


TABELA DE ALÍQUOTAS DE TRIBUTOS De Olho no Imposto


25/09/2018


DECRETO N° 9.508 - DEFINE PERCENTUAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM EMPREGOS PÚBLICOS


25/09/2018


LEI N° 13.715 - PERDA DO PODER FAMILIAR


25/09/2018


LEI N° 13.716 - ATENDIMENTO EDUCACIONAL AO ALUNO INTERNADO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE


25/09/2018


LEI N° 13.717 - LICENÇA PATERNIDADE DO MILITAR


25/09/2018


LEI N° 13.718 - ITR - CONVÊNIOS ENTRE UNIÃO E MUNICÍPIOS - TERMO DE OPÇÃO, RENOVAÇÃO E DENÚNCIA DE CONVÊNIO


25/09/2018


LEI N° 13.718 - ITR - CONVÊNIOS ENTRE UNIÃO E MUNICÍPIOS - TERMO DE OPÇÃO, RENOVAÇÃO E DENÚNCIA DE CONVÊNIO


25/09/2018


ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 057 - dispõe sobre a concessão de subvenção econômica na comercialização de óleo diesel rodoviário no território nacional, sob a forma de equalização de parte dos custos a que estão sujeitos os distribuidores de óleo diesel, nas importações.


25/09/2018


ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 056 - MEDIDA PROVISÓRIA COM PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA


25/09/2018


ATO COTEPE/PMPF N° 018 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.


25/09/2018


ATO COTEPE/MVA N° 018 - COMBUSTÍVEIS - MVA - MARGEM DE VALOR AGREGADO


25/09/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


24/09/2018


PORTARIA CONJUNTA MDS N° 003 - Dispõe sobre regras e procedimentos de requerimento, concessão, manutenção e revisão do Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social - BPC


24/09/2018


RESOLUÇÃO CAU/BR N° 167 - Dispõe sobre alterações do registro de profissionais nos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF), e dá outras providências.


24/09/2018


RESOLUÇÃO CFMV N° 1.228 - Institui o Sistema de Anotação de Responsabilidade Técnica Eletrônica - e-ART - no âmbito do sistema CFMV/CRMV\'s.


24/09/2018


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.832 - REGIME ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL E TRIBUTÁRIA (RERCT)


24/09/2018


MEDIDA PROVISÓRIA N° 852 - Dispõe sobre a transferência de imóveis do Fundo do Regime Geral de Previdência Social para a União, sobre a administração, a alienação e a gestão dos imóveis da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA


24/09/2018


Resolução N° 5.181 - Define outras unidades responsáveis pela concessão de visto em Documento de Arrecadação Estadual (DAE), na Guia Nacional de recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE) e na Guia para Liberação de Mercadoria Estrangeira (GLME) quando da entrada de mercadoria ou bens importados do exterior


24/09/2018


DECRETO N° 47.492 - dispõe sobre o Plano de Regularização de Créditos Tributários relativos ao Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS), instituído pela Lei n° 22.549/2017.


24/09/2018


Projeto Redesim reduz o tempo de abertura de empresas no Brasil


24/09/2018


Receita Federal altera tratamento tributário aplicável a bens de viajante


24/09/2018


DECRETO N° 5.971 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO LICENCIAMENTO DE OBRAS E A EMISSÃO DE CERTIDÕES NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS


24/09/2018


LEI Nº 8.852 - INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CUIDADOR DE IDOSO.


24/09/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


21/09/2018


Vagas de empregos


21/09/2018


Palestra: eSocial, a EFD-Reinf e aDCTFWeb - 26/09 de 09:00 às 13:00 h.


21/09/2018


Metade dos eleitores prefere ser autônomo a ter emprego CLT, diz Datafolha


21/09/2018


STF: Caixa deve pagar correção monetária sobre saldos do FGTS


21/09/2018


DICA FGTS Nº 06/2018 - NOVO SERVIÇO CNS ICP - Relatório Depósitos FGTS Tomador de Serviços


21/09/2018


PORTARIA MF N° 409 - DIVULGA RÓIS DOS PERCENTIS PARA O CÁLCULO DO FAP DO ANO DE 2018 COM VIGÊNCIA PARA 2019


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