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25/10/2018


Quase 2 milhões de trabalhadores ainda não sacaram a grana do PIS


25/10/2018


Convite - 29/10/2018 - Delegacia da Receita Federal do Brasil em Sete Lagoas / MG


24/10/2018


STJ autoriza penhora de 30% do salário para pagamento de dívida em BH


24/10/2018


Justiça reconhece direito de herdeiros a FGTS de trabalhador morto


24/10/2018


INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1.839 - dispõe sobre o uso da Escrituração Fiscal Digital (EFD) pelos contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados


24/10/2018


INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1.840 - EFD - CONTRIBUINTES IPI/PE - ALTERAÇÕES


24/10/2018


PORTARIA N° 633 - Institui e disciplina o Cadastro Nacional dos Encarregados dos Serviços de Comprovação de Perdas do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária.


24/10/2018


RESOLUÇÃO CFESS N° 884 - Regulamenta procedimento para cancelamento de inscrições que foram deferidas antes do conhecimento das irregularidades, nos casos previstos no parágrafo segundo do artigo 29


24/10/2018


PORTARIA SUTRI N° 777 - divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com acumuladores elétricos de chumbo, do tipo utilizado para o arranque dos motores de pistão (baterias).


24/10/2018


PORTARIA SUTRI N° 776 - dispõe sobre estabelecimentos enquadrados nas categorias de fabricante de veículos e de industrial sistemista, para efeitos do ciclo econômico do setor automotivo.


24/10/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


24/10/2018


Ministério Público exige que Câmara Municipal de Sete Lagoas realize concurso público


23/10/2018


ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 063 - Programa Especial de Regularização Tributária junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, referente ao prazo de adesão ao PERT


23/10/2018


PORTARIA SUTRI N° 775 - divulga relação de estabelecimentos industriais fabricantes deste Estado credenciados para receber mercadoria com diferimento e promover a saída interestadual com isenção ou com redução de base de cálculo do ICMS.


23/10/2018


DECRETO N° 47.519 - Dispõe sobre a alteração do prazo de recolhimento do ICMS devido por substituição tributária relativo às operações realizadas em outubro e novembro de 2018, em relação ao produtor nacional de combustíveis, situado em Minas Gerais....


23/10/2018


Veja o que as empresas podem exigir: cabelo, barba, teste de sangue e gravidez e tatuagens


23/10/2018


Dívida do Estado com Sete Lagoas ultrapassa os R$ 105 milhões


23/10/2018


Herança partilhada: Tribunal de Justiça decide que herdeiros têm direito a FGTS


23/10/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


22/10/2018


PORTARIA MF N° 443 - Estabelece procedimentos para simplificação do atendimento a usuários dos serviços públicos prestados por órgãos fazendários.


22/10/2018


LEI N° 13.727 - Cria cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores (DAS).


22/10/2018


PORTARIA SEI N° 1.753 - INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO - ZONA FRANCA DE MANAUS - APLICAÇÃO EM FUNDOS DE INVESTIMENTO E OUTROS


22/10/2018


INSS atrasa liberação de licença-maternidade para 110 mil mães


22/10/2018


Minas Gerais ultrapassa limite da dívida e entra em alerta


22/10/2018


CRCMG INICIA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO REGISTRO


22/10/2018


ORGANIZAÇÕES CONTÁBEIS TÊM A OBRIGATORIEDADE DE MANTER O REGISTRO


22/10/2018


ATIVIDADES PRIVATIVAS DE PROFISSIONAL DA CONTABILIDADE SÓ PODEM SER EXECUTADAS POR PROFISSIONAIS HABILITADOS


22/10/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


19/10/2018


No dia, 20 de outubro, de 08h às 13h, vai rolar Orientação Jurídica e Saúde na Cidade de Deus


19/10/2018


Por que a queda do desemprego pode esconder uma má notícia


19/10/2018


Empresários da indústria estão mais confiantes, diz CNI


19/10/2018


eSocial: Nota Orientativa nº 09/2018 esclarece que será permitido às empresas do 3º grupo enviar, alterar ou excluir os eventos de tabelas


19/10/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


19/10/2018


Diferença entre Insalubridade e Periculosidade


19/10/2018


Receita Federal alerta para o prazo final de quitação dos valores da entrada do Parcelamento Especial do Simples Nacional


18/10/2018


Vagas de emprego -


18/10/2018


10º Festa de Confraternização da Família Contabilistas - 24/11/2018


18/10/2018


Banco pode encerrar conta de empresa que negocia bitcoin


18/10/2018


Receita vai beneficiar empresas que pagam impostos em dia


18/10/2018


DECRETO N° 9.531 - regulamenta a Lei n° 7.394, de 29 de outubro de 1985, e regula o exercício da profissão de Técnico em Radiologia.


18/10/2018


DECRETO N° 47.515 - Altera o Regulamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - RIPVA -, aprovado pelo Decreto n° 43.709, de 23 de dezembro de 2003.


18/10/2018


DECRETO N° 47.514 - Altera o RICMS/MG - O contribuinte que utilizar o regime normal de apuração do imposto e optar pelo regime do Simples Nacional deverá....


18/10/2018


Grávidas demitidas têm direito à indenização mesmo que patrão desconheça gestação


18/10/2018


Receita para medicamento controlado terá validade em todo o território nacional


18/10/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


18/10/2018


Minas abre processo seletivo para selecionar 4 mil agentes penitenciários


17/10/2018


OAB aciona STF contra substituição tributária para micro e pequena empresa


17/10/2018


Carf derruba parte de uma cobrança de R$1,5 bilhão contra a Ambev


17/10/2018


PORTARIA MTb N° 860 - NR-20 - MODIFICAÇÕES NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO COM INFLAMÁVEIS E COMBUSTÍVEIS


17/10/2018


ATO DECLARATÓRIO CONFAZ N° 025 - Ratifica os Convênios ICMS aprovados na 170ª Reunião Ordinária do CONFAZ


17/10/2018


DECRETO Nº 5.992 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS QUE MENCIONA.


17/10/2018


PORTARIA SUTRI N° 774 - dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.


17/10/2018


Liminar afasta as diretorias de Fecomércio-MG, Sesc e Senac


17/10/2018


A Corregedoria da Receita Federal condenou a primeira empresa com base na Lei Anticorrupção


16/10/2018


Brasil tem o sexto maior mercado de trabalho informal, aponta levantamento


16/10/2018


Horário de verão começará no dia 4 de novembro, decide Planalto


16/10/2018


Impenhorabilidade de bem de família deve prevalecer para imóvel em alienação fiduciária


16/10/2018


Receita publica orientação sobre critérios para afastar tributação do auxílio-creche


16/10/2018


Receita esclarece instruções para emissão de Darf Avulso no caso não fechamento completo da folha no eSocial ou dificuldades no fechamento do Reinf


16/10/2018


RESOLUÇÃO NORMATIVA CNI N° 034 - Alterado prazo de residência prévia do imigrante a cada ano migratório


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