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01/11/2018


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TSP N° 011 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS


01/11/2018


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TSP N° 012 - DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA


01/11/2018


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TSP N° 013 - exige a comparação dos valores orçados com os valores realizados decorrentes da execução do orçamento, a ser incluída nas demonstrações contábeis das entidades que publicam seu orçamento aprovado, obrigatória ou voluntariamente e, em razão disto, submetem-se à prestação de contas e responsabilização (accountability)


01/11/2018


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TSP N° 014 - estabelecer o tratamento contábil dos custos de empréstimos. De modo geral, esta norma exige o reconhecimento imediato de tais custos no resultado do período.


01/11/2018


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TSP N° 015 - norma é estabelecer a contabilização e a divulgação dos benefícios a empregados (compreendendo os ocupantes de cargos, empregos ou funções públicos, civis ou militares...)


01/11/2018


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TSP N° 016 - estabelecer critérios de contabilização e divulgação para investimentos em controladas, em empreendimentos controlados em conjunto (joint ventures) e em coligadas, quando da elaboração de demonstrações contábeis separadas.


01/11/2018


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TSP N° 017 - estabelecer critérios para a apresentação e elaboração de demonstrações contábeis consolidadas quando a entidade controla uma ou mais entidades.


01/11/2018


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TSP N° 018 - INVESTIMENTO EM COLIGADA E EM EMPREENDIMENTO CONTROLADO EM CONJUNTO


01/11/2018


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TSP N° 019 - ENTIDADES QUE TENHAM PARTICIPAÇÃO EM ACORDOS EM CONJUNTO


01/11/2018


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TSP N° 020 - Divulgação de Participações em Outras Entidades.


01/11/2018


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TSP 21, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018 - Aprova a NBC TSP 21 - Combinações no Setor Público


01/11/2018


Agenda Tributária do mês de novembro de 2018


01/11/2018


ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 066 - Esta Medida Provisória dispõe sobre autorização ao Poder Executivo federal para instituir a Agência Brasileira de Museus (Abram)


01/11/2018


ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 067 - Medida Provisória dispõe sobre autorização à administração pública de firmar instrumentos de parceria e termos de execução de programas, projetos e demais finalidades de interesse público com organizações gestoras de fundos patrimoniais e dá outras providências.


31/10/2018


DECRETO N° 9.546 - Excluída previsão de adaptação de prova física para candidato deficiente


31/10/2018


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.842 - ALTERADO O PRAZO PARA ENVIO DO EFD-REINF


31/10/2018


PORTARIA MF N° 040- VALOR MÉDIO DA RENDA MENSAL DO TOTAL DE BENEFICIO PAGOS PELO INSS EM OUTUBRO DE 2018


31/10/2018


RESOLUÇÃO CFF N° 661 - REGRAS DE DISPENSAÇÃO E PRESCRIÇÃO DE ALIMENTOS VENDIDOS POR FARMACÊUTICOS


31/10/2018


RESOLUÇÃO CFOAB N° 005 - Alterações no Estatuto da Advocacia e no Código de Ética e Disciplina da OAB


31/10/2018


RESOLUÇÃO CONTER N° 015 - egula e disciplina o estágio curricular supervisionado na área das técnicas radiológicas.


31/10/2018


RESOLUÇÃO CONTER N° 016, - normatiza as atribuições, competências e funções dos técnicos e tecnólogos em radiologia no setor industrial.


31/10/2018


PORTARIA SUTRI N° 781 - ivulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos.


31/10/2018


Processo seletivo de contratação de profissionais - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - EDITAL DE INCRIÇÃO Nº 06


30/10/2018


CANCELAMENTO DE NOTA - Setor Nota Fiscal Eletrônica e Escrituração Fiscal


30/10/2018


Empresa de autopeças consegue tutela para impedir concorrente de comercializar produtos que violam patente


30/10/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


30/10/2018


Prazo final para quitar entrada do parcelamento do Simples


30/10/2018


Secretaria de Segurança Pública abre 322 vagas para agentes socioeducativos em todo estado - Sete Lagoas tem 40 vagas


30/10/2018


Norma coletiva que prevê registro apenas de horas extras é válida


29/10/2018


Itambé realiza processo seletivo em Sete Lagoas para estágio


29/10/2018


PORTARIA MTb N° 884 - Cria a Escola do Trabalhador no âmbito do Ministério do Trabalho.


29/10/2018


RESOLUÇÃO CFMV N° 1.236 - Define e caracteriza crueldade, abuso e maus-tratos contra animais vertebrados, dispõe sobre a conduta de médicos veterinários e zootecnistas e dá outras providências.


29/10/2018


ATO COTEPE/PMPF N° 020 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.


29/10/2018


ATO COTEPE/MVA N° 020 - COMBUSTÍVEIS - MVA - MARGEM DE VALOR AGREGADO


29/10/2018


PORTARIA SUTRI N° 780 -divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.


29/10/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


26/10/2018


Cobrar metas por WhatsApp fora do expediente extrapola poder do empregador


26/10/2018


Agora também é possível conseguir a senha do Meu INSS pelo Banco do Brasil


26/10/2018


STF julga local para recolhimento de IPVA quando veículo comprado em um Estado é registrado em outro


26/10/2018


Publicada solução de consulta definindo critérios para exclusão do ICMS na base de cálculo de PIS/Pasep e Cofins


26/10/2018


Nova taxa: Correios envia eletrônicos importados para homologação na Anatel


26/10/2018


PORTARIA DENATRAN N° 760 - CNH - NOVAS CONDIÇÕES PARA A PRODUÇÃO DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO


26/10/2018


RESOLUÇÃO NORMATIVA CNI N° 035 - Disciplina a concessão de visto temporário e de autorização de residência para receber treinamento no manuseio, na operação e na manutenção de máquinas, equipamentos e outros bens produzidos em território nacional, sem vínculo empregatício no Brasil.


26/10/2018


PORTARIA SUTRI N° 779 - divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.


26/10/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


25/10/2018


Saiba como a duplicata eletrônica pode impactar seu negócio


25/10/2018


Banco abre vagas para 19 cidades do interior de Minas


25/10/2018


DICA FGTS Nº 07/2018 - NOVO SERVIÇO CNS ICP - Retificar Dados do Empregador - RDE


25/10/2018


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 007 - Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) em decorrência de alterações na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).


25/10/2018


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 006 - Adequa a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi)


25/10/2018


ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 064 - prazo de vigência encerrado


25/10/2018


ATO COTEPE/ICMS N° 056 - Divulga relação das empresas industriais fabricantes de veículos militares, peças, acessórios e outras mercadorias especificadas no Convênio ICMS 095/2012, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS


25/10/2018


ATO COTEPE/ICMS N° 057 - dispõe sobre as especificações técnicas para a geração de arquivos da Escrituração Fiscal Digital (EFD).


25/10/2018


PORTARIA MTb N° 876 - NR-17 - Alteração nas Normas de Iluminação no Ambiente de Trabalho


25/10/2018


PORTARIA MTb N° 877 - NR-06 - Adaptação do EPI para Pessoas com Deficiência


25/10/2018


RESOLUÇÃO CFESS N° 885 - Assistente Social - Estabelecido Prazo para Recadastramento de Profissionais


25/10/2018


PORTARIA SUTRI N° 778 - dispõe sobre os estabelecimentos credenciados como fabricantes de bens e mercadorias em escala industrial não relevante, para fins de inaplicabilidade do regime de substituição tributária.


25/10/2018


DECRETO N° 47.520 - Dispõe sobre a fruição de desconto para o recolhimento antecipado do ICMS devido nas prestações próprias dos prestadores de serviço de....


25/10/2018


DECRETO Nº 5.996 - FIXA O COEFICIENTE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NÃO TRIBUTÁRIOS E PREÇOS PÚBLICOS PARA O EXERCÍCIO DE 2019


25/10/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


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