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15/02/2018


Concurso público - Prefeitura de Corinto e Pompéu


15/02/2018


EFD-REINF - Faseamento e orientações


15/02/2018


Proposta atualiza profissões da contabilidade e define atribuições exclusivas


15/02/2018


DSPJ Inativa Precisa Ser Entregue?


15/02/2018


DIRF - 2018 - Declaração do Imposto sobre a Renda Retido - informações relativas ao ano-calendário de 2017 pelas pessoas obrigadas é até as 23h59min59s (horário de Brasília) do dia 28.02.2018.


15/02/2018


Horário de verão termina no próximo domingo - 18/02


15/02/2018


MP que altera reforma trabalhista ainda não começou a tramitar


14/02/2018


PORTARIA MF N° 005 - estabelece que, para o mês de janeiro de 2018, o valor médio da renda mensal do total de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS


14/02/2018


Caiu na Malha Fina? Conheça o e-Defesa


14/02/2018


Empresa afasta pagamento de insalubridade ao provar fornecimento de EPI


14/02/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


14/02/2018


Solicitação do CRCMG para alteração do prazo de entrega de recolhimento do ICMS é atendida


12/02/2018


Pode ou não pode: Descontar o repouso semanal remunerado se houver falta ou atraso injustificado


12/02/2018


Faltas justificadas impedem auxiliar de farmácia de receber participação nos lucros e resultados


12/02/2018


IR 2018: Reúna agora os papéis e tenha chance de receber restituição antes


12/02/2018


Portaria da PGFN regulamenta bloqueio de bens sem decisão judicial


12/02/2018


Mudanças no Simples não beneficiam microempresas


12/02/2018


Governo envia mensagens de celular a devedores da primeira parcela do IPVA


12/02/2018


Receita libera 102 mil contribuintes presos na malha fina


12/02/2018


Farra do crédito de veículos gerou rombo de R$ 22,8 bi para bancos


09/02/2018


DCTFWeb Obrigatoriedade. Substituição da GFIP. CPRB. Cronograma. Prazo. Penalidades


09/02/2018


PORTARIA MTur N° 031 - estabelece os requisitos e critérios para o exercício da atividade de Guia de Turismo.


09/02/2018


PORTARIA MTb N° 099 - Requisitos de segurança específicos para máquinas utilizadas nas indústrias de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano - da Norma Regulamentadora n° 36 - Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados e dá outras providências.


09/02/2018


PORTARIA MTb N° 098 - Altera a Norma Regulamentadora n° 12 (NR-12) - Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos.


09/02/2018


PORTARIA MTb N° 097 - Altera a Norma Regulamentadora nº 36 Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados.


09/02/2018


PORTARIA SUFRAMA N° 090 - Dispõe sobre o internamento de Notas Fiscais Pendentes no Sistema de Controle de Mercadoria Nacional emitidas durante o período de 2008 a 2017.


09/02/2018


PORTARIA PGFN N° 033 - disciplina os procedimentos para o encaminhamento de débitos para fins de inscrição em dívida ativa da União, bem como estabelece os critérios para apresentação de pedidos de revisão de dívida inscrita, para oferta antecipada de bens e direitos à penhora e para o ajuizamento seletivo de execuções fiscais.


09/02/2018


PORTARIA PGFN N° 032 - portaria dipõe sobre os débitos inscritos em dívida ativa da união, de natureaza tributária, ajuizados ou não, poderão ser extintos mediante a dação em pagamento de bens imóveis, na forma e condições estabelecidas nesta Portaria. Não se aplica aos débitos apurados na forma do Simples Nacional.


09/02/2018


ATO COTEPE/PMPF N° 003 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.


09/02/2018


ATO COTEPE/MVA N° 003 - divulga as margens de valor agregado a que se refere o Convênio ICMS 110/2007, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos


09/02/2018


PORTARIA Nº 10.817 - ESTABELECE NOVA SEQUÊNCIA NUMÉRICA DA NOTA FISCAL DE SERVIÇOS ELETRÔNICA (NFSe) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


09/02/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


09/02/2018


Perfil Econômico de Sete Lagoas - COMPOSIÇÃO DO VAF - VALOR ADICIONAL FISCAL PARA DISTRIBUIÇÃO DA COTA PARTE DO ICMS AOS MUNICÍPIOS EM 2018


09/02/2018


Os dias de Carnaval são considerados como feriados?

Sempre

09/02/2018


Empregado que trabalhou durante o período de férias receberá pagamento em dobro


09/02/2018


Curso: Reforma Trablhista e Tópicos do Direito do Trabalho - Desconto para sindicalizado Sinconsete


09/02/2018


Estado e BB têm até esta sexta-feira para responder ao TCE sobre atrasos em repasses do ICMS


08/02/2018


TST adia decisão sobre impacto da reforma para contratos antigos


08/02/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


08/02/2018


PORTARIA SUTRI N° 718 - divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope .


08/02/2018


DECRETO N° 47.370 - Altera o regimento Interno do Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais, aprovado pelo Decreto n° 44.906, de 26 de setembro de 2008.


08/02/2018


SÚMULA AGU N° 082 - Advocacia Geral da União estabelece que para o pensionista de servidor falecido posteriormente à EC nº 41/2003, caso se enquadre na regra de transição prevista no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, tem direito à paridade......


08/02/2018


INSTRUÇÃO NORMATIVA SRFB N° 1.787 - Dispõe sobre a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb).


08/02/2018


Corpo de Bombeiros de Minas Gerais abre concurso para 30 vagas


08/02/2018


Empresas têm até 30 de abril para evitar cancelamento administrativo de 2017, alerta Junta Comercial MG


08/02/2018


Nova cobertura mínima de planos de saúde e Novas regras de saúde de MEI


08/02/2018


BC corta juros para 6,75% ao ano, menor taxa da história


08/02/2018


Obrigatoriedade do Exame Toxicológico para Motoristas no CAGED


07/02/2018


Vagas de Empregos


07/02/2018


MEIs com CNPJ cancelado devem fazer nova inscrição para exercer atividade formal


07/02/2018


DECRETO N° 47.367 - Regulamento das Taxas Estaduais (RTE), aprovado pelo Decreto nº 38.886/1997, no que tange o ressarcimento a contribuintes entre outros.


07/02/2018


DECRETO N° 47.366 - tange a emissão de documento fiscal do ICMS desonerado em operação interna, promovida por distribuidora de combustíveis credenciada.


07/02/2018


RESOLUÇÃO CONTRAN N° 725 - PRORROGADO PRAZO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS OFICIAIS FREQUENTAR CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO


07/02/2018


RESOLUÇÃO CONTRAN N° 724 - PRORROGADO PERÍODO DE ADAPTAÇÃO DE LABORATÓRIOS CREDENCIADOS PARA REALIZAR EXAME TOXICOLÓGICO


07/02/2018


DECRETO N° 9.280 - ALTERA A REGULAMENTAÇÃO CORRESPONDENTE A AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS


07/02/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


07/02/2018


DECRETO N° 16.841 - Institui o Domicílio Eletrônico dos Contribuintes e Responsáveis Tributários do Município de Belo Horizonte.


07/02/2018


Problema técnico em sistema da Caixa atrasa pagamento de aposentadorias e pensões


06/02/2018


Rais 2017 Data final para entregar a declaração é 23 de março de 2018


06/02/2018


PORTARIA SMMA N° 003 - Aplica os percentuais de atualização referente ao exercício de 2018 a tributos e preços públicos previstos na legislação municipal referentes aos serviços de licenciamento sob responsabilidade da SMMA.


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