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16/10/2018


Saiba quais são as principais licenças remuneradas previstas na legislação brasileira


16/10/2018


PagSeguro lança Moderninha Smart, integrada


16/10/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


15/10/2018


Autônomo tem de ganhar o dobro de trabalhador CLT para manter padrão


15/10/2018


Oito Estados devem fechar o ano sem caixa


15/10/2018


PORTARIA RFB N° 1.562 - A transferência de competência supra refere-se apenas aos pedidos transmitidos por meio do programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e declaração de Compensação (PER/DCOMP)


15/10/2018


ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 059 - encerrada a vigência da Medida Provisória n° 834/2018, a qual alterava a Lei n° 13.606/2018 - Programa de Regularização Tributária Rural


15/10/2018


INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI N° 050 - Altera os Manuais de Registro DE EMPRESÁRIO INDIVIDUAL, SOCIEDADE LIMITADA, EIRELI, COOPERATIVA E SA


15/10/2018


ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 061 - referentes à tributação especial da Contribuição para o PIS/Pasep...


15/10/2018


PORTARIA SUTRI N° 773 - divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.


15/10/2018


PORTARIA SUTRI N° 772 - divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.


11/10/2018


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.837 - dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das destinadas a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) para dedução do valor da mão-de-obra


11/10/2018


ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 058 - A MP n° 848/2018 trata sobre a possibilitade de aplicação de recursos do FGTS em habitação, saneamento básico, infraestrutura urbana


11/10/2018


RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEF N° 2.701 - Dispõe sobre procedimento para emissão e pagamento do DAE para renovação do registro anual, exercício de 2018 e emissão de certificado de registro.


11/10/2018


RESOLUÇÃO CONJUNTA SEMAD/IEF N° 2.700 - Dispõe sobre procedimento para emissão e pagamento do DAE para renovação do registro anual, exercício de 2018 e emissão de certificado de registro


11/10/2018


DECRETO N° 47.509 - Altera o RICMS/MG em relação a saída de óleo diesel, em operação interna, promovida por distribuidora de combustíveis credenciada.


11/10/2018


Boleto vencido acima de R$ 100 poderá ser pago em qualquer banco


10/10/2018


Segunda fase do eSocial


10/10/2018


ATO COTEPE/MVA N° 019 - divulga as margens de valor agregado a que se refere à cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo, e com outros produtos.


10/10/2018


ATO COTEPE/PMPF N° 019 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.


10/10/2018


PORTARIA MTb N° 836 - Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção, Reparação e Desmonte Naval.


10/10/2018


ATO COTEPE/ICMS N° 055 - CAFÉ CRU - CONTROLE DE CIRCULAÇÃO - CONTRIBUINTES CREDENCIADOS


10/10/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


10/10/2018


PROGRAMA DE CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO AOS ALUNOS DA FACULDADE SANTO AGOSTINHO DE SETE LAGOAS – FASASETE


09/10/2018


Senac Sete Lagoas abre vagas para o curso gratuito de Recepcionista


09/10/2018


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 070 - Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2019)


09/10/2018


LEI N° 13.726 - SELO DE DESBUROCRATIZAÇÃO E SIMPLIFICAÇÃO


09/10/2018


RESOLUÇÃO CONTER N° 008 - Dispõe sobre o uso do nome social e o reconhecimento da identidade de gênero de pessoas travestis e transexuais no âmbito do sistema CONTER/CRTRS


09/10/2018


RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEAPA/SES N° 028 - Define a norma técnica para fixação da identidade e qualidade sensorial do café torrado em grão e torrado e moído para aquisição pelos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual.


09/10/2018


DECRETO N° 47.508 - Taxas Estaduais (RTE), aprovado pelo Decreto n° 38.886/1997, relativamente a Taxa de Expediente.


09/10/2018


DECRETO N° 47.507 - relação a responsabilidade na transferência de crédito de ICMS; documentos fiscais; aplicação de penalidades e obrigações das administradoras de cartões.


09/10/2018


Microempreendedor não tem reconhecido vínculo empregatício com empresa de engenharia


09/10/2018


Idosos e pessoas com deficiência têm até dezembro para serem incluídos no Cadastro Único


09/10/2018


Pepsico está com inscrições abertas oferece para programa de estágio


09/10/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


08/10/2018


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.836 - Dispõe sobre a declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte relativa ao ano-calendário de 2018 e a situações especiais ocorridas em 2019 (Dirf 2019) e sobre o Programa Gerador da Dirf 2019 (PGD Dirf 2019).


08/10/2018


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 020 - Aprova a versão 3.5 do Programa Gerador da declaração (PGD) de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) Mensal.


08/10/2018


ATO COTEPE/ICMS N° 054 - CUPOM FISCAL ELETRÔNICO - SAT (CF-E-SAT) - LEIAUTE E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS


08/10/2018


ATO COTEPE/ICMS N° 053 - Manual de Orientação do Sistema de Autenticação e Transmissão de Cupom Fiscal Eletrônico (SAT)


08/10/2018


PORTARIA MF N° 037 - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA CÁLCULO DO PECÚLIO DUPLA COTA PARA O MÊS DE OUTUBRO


08/10/2018


CONTRATO POR OBRA CERTA - Contrato por prazo determinado


08/10/2018


OSB lança curso sobre Análise de Riscos: Metodologia e Casos Práticos


08/10/2018


Audiência Pública - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CONTINUADA


08/10/2018


GA da Área Pública encaminha pacote de normas para aprovação do Plenário do CFC


08/10/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


08/10/2018


EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2018, PARA FINS DE SELEÇÃO DE PROPOSTA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS


05/10/2018


Pequenos negócios devem criar até 600 mil vagas em 2018


05/10/2018


CONVOCAÇÃO - EDITAL PARA O PROCESSO SELETIVO DE RESIDÊNCIA MÉDICA – 2018 (PARA INÍCIO DAS ATIVIDADES EM 2019).


05/10/2018


LEI N° 13.724 - Institui o Programa Bicicleta Brasil (PBB) para incentivar o uso da bicicleta visando à melhoria das condições de mobilidade urbana.


05/10/2018


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 005 - Cancela os lançamentos relativos à multa por atraso na entrega de declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao exercício de 2018


05/10/2018


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.835 - OPERAÇÕES FINANCEIRAS - E-FINANCEIRA - ALTERAÇÕES


05/10/2018


DESPACHO CONFAZ N° 125 - Publica atualização do Roteiro de Análise do SAT, referido no Manual de Registro de Modelo de Equipamento SAT.


05/10/2018


LEI N° 13.723 - CONCESSÃO SUBVENÇÃO ECONÔMICA. COMERCIALIZAÇÃO ÓLEO DIESEL.


05/10/2018


ATO COTEPE/ICMS N° 052 - COMBUSTÍVEIS - ENTREGA DE INFORMAÇÕES - MANUAL DE INSTRUÇÕES - ALTERAÇÕES


05/10/2018


LEI N° 13.722 - Torna obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.


05/10/2018


LEI N° 13.725 - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS


05/10/2018


RESOLUÇÃO CDES N° 005 - Comitê Diretivo do eSocial, que dispõe sobre o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).


05/10/2018


RESOLUÇÃO CONJUNTA SESP/SEAP/PMMG/PCMG/CBMMG N° 006 - Proíbe a venda, a distribuição e o fornecimento de bebidas alcoólicas por ocasião das eleições de 2018.


04/10/2018


PROTOCOLO ICMS N° 059 - dispõe sobre a substituição tributária nas operações com rações para animais domésticos.


04/10/2018


PROTOCOLO ICMS N° 062 - concede tratamento diferenciado na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível - EHC no sistema dutoviário.


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