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06/12/2019


A prefeitura de Sete Lagoas irá promover no próximo dia 18, quarta-feira, no auditório da UNIFEMM, à partir das 13 horas, a apresentação do programa CECON E DLO online.


05/12/2019


Alteração no cronograma: eventos obrigatórios a partir de janeiro/2020 serão prorrogados


05/12/2019


Contribuinte Legal pode incluir Simples Nacional


05/12/2019


STF marca julgamento sobre cancelamento de inscrição em conselho profissional por inadimplência


05/12/2019


Plano de saúde deve arcar com despesas de acompanhante de paciente idoso


05/12/2019


Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória n° 892/2019 no dia 03.12.2019. - sobre publicações empresariais obrigatórias.


05/12/2019


ENCERRADA MEDIDA PROVISÓRIA DE PLANOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS


05/12/2019


RESOLUÇÃO N° 5.325 - Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de dezembro de 2019.


05/12/2019


DECRETO N° 47.778 - Altera o RICMS/MG, quanto a transferência de crédito acumulado de ICMS


05/12/2019


RESOLUÇÃO N° 5.324 - Altera a Resolução nº 5.051/2017, que disciplina os procedimentos necessários à aplicação do desconto sobre o saldo devedor do ICMS de que trata o incentivo à pontualidade do imposto.


05/12/2019


INSTRUÇÃO NORMATIVA SUTRI N° 001 - Dispõe sobre a não incidência da Taxa de Segurança Pública na hipótese de fornecimento de cédula de identidade para fins eleitorais e para pessoas reconhecidamente pobres.


05/12/2019


RESOLUÇÃO N° 5.323 - Estabelece os valores de base de cálculo, os valores do IPVA e os prazos de pagamento do imposto relativos aos fatos geradores ocorridos no dia 01.01.2020, para veículo rodoviário usado.


05/12/2019


DECRETO N° 47.773 - Altera o RICMS/MG, quanto a autorização para emissão de documentos fiscais


05/12/2019


DECRETO N° 47.772 - Cria o Programa Estadual de Conversão de Multas Ambientais.


05/12/2019


COMUNICADO SAIF N° 036 - Publica a tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até dezembro de 2019, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997


05/12/2019


COMUNICADO SAIF N° 035 - Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até dezembro de 2019, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997.


05/12/2019


COMUNICADO SAIF N° 034 - Divulga a taxa referencial SELIC para o mês de novembro de 2019, exigível a partir de dezembro de 2019.


05/12/2019


CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE - DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA A SUPRESSÃO, TRANSPLANTE E PODA DE VEGETAÇÃO DE PORTE...


05/12/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


05/12/2019


AVISO DE EDITAL – LEILÃO Nº 02/2019.


05/12/2019


Governo assegura sigilo a quem denunciar ilícito da administração Federal


03/12/2019


Receita realiza palestra para apresentar o novo fluxo automático na emissão da CND de obra


03/12/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


03/12/2019


DECRETO N° 10.149 - GRUPO GESTOR DO PLANO PROGREDIR


03/12/2019


LEI COMPLEMENTAR N° 169 - SOCIEDADE DE GARANTIA SOLIDÁRIA E SOCIEDADE DE CONTRAGARANTIA


03/12/2019


DECRETO N° 10.150 - DISPOSIÇÕES SOBRE O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS


03/12/2019


PORTARIA SPREV/ME N° 1.343 - DISPOSIÇÕES SOBRE TEMPO DE ESPERA, REPOUSO E DESCANSO DO MOTORISTA PROFISSIONAL


02/12/2019


Receita Federal dá início à operação Malha PJ relativa à insuficiência de recolhimento de contribuição previdenciária do setor de postos de combustíveis


02/12/2019


Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal ultrapassou a marca de 100 mil atendimentos em 2019


02/12/2019


Receita Federal publica planilha com os Valores da Terra Nua (VTN) de 2.903 municípios


02/12/2019


Novas regras para alimentos geram dúvidas entre comerciantes e consumidores


02/12/2019


STF tira de pauta embargos da decisão que excluiu ICMS da base de PIS/Cofins


02/12/2019


PIS/PASEP: Trabalhador recebe R$ 105 mil por má-gestão da Caixa


02/12/2019


Governo e setor privado estimam Custo Brasil em R$ 1,5 trilhão por ano


02/12/2019


Obrigações


02/12/2019


Trump diz que vai retomar tarifa sobre aço e alumínio de Brasil e Argentina


02/12/2019


Débito automático de R$ 500 do FGTS gera prejuízo aos trabalhadores


02/12/2019


Recuperação Fiscal protege o servidor


29/11/2019


Seis tecnologias usadas pelos bancos na prevenção e combate a fraudes


29/11/2019


DECRETO Nº 6.178 -DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO MONSENHOR ADELINO DE SOUSA LOPES.


29/11/2019


RESOLUÇÃO CODEFATN° 847 - NOVOS PROCEDIMENTOS PARA PAGAMENTO DE SEGURO-DESEMPREGO


29/11/2019


RESOLUÇÃO CODEFAT N° 844 - Altera a Resolução CODEFAT nº 826/2019, que dispõe sobre as diretrizes para o compartilhamento do banco de dados do SINE - Sistema Nacional de Emprego com pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, incluindo sociedades empresárias (empresas), associações, entidades filantrópicas e entidades sindicais que exerçam atividades de intermediação de mão de obra.


29/11/2019


IBGE - DIVULGA TÁBUA DE MORTALIDADE DE 2018


29/11/2019


REVISÃO E CONSOLIDAÇÃO DE ATOS NORMATIVOS INFERIORES A DECRETO


29/11/2019


INSTITUÍDO AUXÍLIO EMERGENCIAL A PESCADORES AFETADOS PELAS MANCHAS DE ÓLEO


29/11/2019


PORTARIA PGFN N° 11.956 - REGULAMENTAÇÃO DA NEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DOS DEVEDORES COM A UNIÃO - MP DO CONTRIBUINTE LEGAL


29/11/2019


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - REVISÃO NBC - ALTERAÇÃO DE NORMAS NBC TA, NBC PA, NBC TR, NBC TO E NBC TSC


29/11/2019


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC PO 900 - INDEPENDÊNCIA PARA TRABALHO DE ASSEGURAÇÃO DIFERENTE DE AUDITORIA E REVISÃO


29/11/2019


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC PG 300 (R1) - CONTADORES QUE PRESTAM SERVIÇOS (CONTADORES EXTERNOS)


29/11/2019


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC PG 200 (R1) - CONTADORES EMPREGADOS (CONTADORES INTERNOS)


29/11/2019


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC PG 100 (R1) - CUMPRIMENTO DO CÓDIGO, DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS E DA ESTRUTURA CONCEITUAL


29/11/2019


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC PA 400 - INDEPENDÊNCIA PARA TRABALHO DE AUDITORIA E REVISÃO


29/11/2019


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TSP 26 - ATIVO BIOLÓGICO E PRODUTO AGRÍCOLA


29/11/2019


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TSP 25 - EVENTO SUBSEQUENTE


29/11/2019


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TSP 24 - EFEITOS DAS MUDANÇAS NAS TAXAS DE CÂMBIO E CONVERSÃO DE DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS


29/11/2019


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TSP 23 - POLÍTICAS CONTÁBEIS, MUDANÇA DE ESTIMATIVA E RETIFICAÇÃO DE ERRO


29/11/2019


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC TSP 22 - DIVULGAÇÃO SOBRE PARTES RELACIONADAS


29/11/2019


PROGRAMA DE INTEGRIDADE


29/11/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


28/11/2019


eSocial contabiliza quase 40 milhões de trabalhadores cadastrados


Paginas: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163


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