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15/02/2019


PORTARIA ME N° 039 - Aprova instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS ano-base 2018 - inicia-se no dia 17.02.2019 e encerra-se no dia 05.04.2019.


15/02/2019


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 003 - NORMAS PARA PREENCHIMENTO DA GFIP PARA PRODUTORES RURAIS E RECOLHIMENTO AO SENAR


15/02/2019


PORTARIA SUTRI N° 812 - divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.


15/02/2019


PORTARIA IMA N° 1.902 - Dispõe sobre os valores de remuneração pela emissão de Guia de Trânsito Animal (GTA), para equinos, peixes, aves, suínos, ovinos, caprinos, abelhas e outras espécies animais, e para a vacinação de animais contra a febre aftosa.


15/02/2019


LEI Nº 8.890 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019. ALTERA A LEI Nº 6.585 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001 QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO (FMTT), JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.


15/02/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


15/02/2019


Brasil terá mil novos serviços 100% digitais em dois anos, diz secretário


15/02/2019


CAEPF alcança a marca de 300 mil inscritos


15/02/2019


Ex-sócio não é responsável por obrigação contraída após sua saída da empresa


15/02/2019


Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI não será cobrado em embalagens com mais de 10kg


14/02/2019


Receita Federal alerta empregadores do grupo 2 para o cumprimento da 4ª fase do eSocial


14/02/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


14/02/2019


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC TA N° 250 - dispõe sobre considerações de leis e regulamentos na auditoria de demonstrações contábeis


14/02/2019


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE, NBC PG N° 001 - Aprova a NBC PG 01 - Código de Ética Profissional do Contador.


13/02/2019


Publicada nova versão do Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor - GRFGTS


13/02/2019


Banco é condenado a multa de R$ 200 mil ao dia por vender consignado por telefone pelo TJ-MG


13/02/2019


Instabilidade no fim do prazo para o fechamento da folha


13/02/2019


STF adia julgamento que definiria se é crime declarar e não pagar ICMS


13/02/2019


RESOLUÇÃO CFT N° 055 - REGISTRO DO TERMO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA PARA O TÉCNICO INDUSTRIAL


13/02/2019


RESOLUÇÃO CFT N° 053 - Regras para Registro de Pessoa Jurídica no Conselho Regional de Técnico Industrial


13/02/2019


RESOLUÇÃO CFP N° 004 - Estabelecidas regras para elaboração de documentos escritos pelo psicólogo


13/02/2019


PORTARIA IMA N° 1.901 - Dispõe sobre os preços da prestação de serviços de certificação de produtos agropecuários e agroindustriais.


13/02/2019


DECRETO N° 47.618 - estabelece o Regulamento da Taxa Florestal.


13/02/2019


Receita Federal investiga secretamente 134 agentes públicos, mostra documento


13/02/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


12/02/2019


Governo aumenta restrições às empresas que sonegam FGTS


12/02/2019


PORTARIA RFB N° 225 - estabelece critérios e condições para destinação de mercadorias abandonadas, entregues à Fazenda Nacional ou objeto de pena de perdimento


12/02/2019


RESOLUÇÃO CFP N° 001 - CFP - Requisitos de Avaliação Psicológica para expedição de CNH


12/02/2019


PORTARIA ME N° 004 - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA CÁLCULO DO PECÚLIO DUPLA COTA PARA O MÊS DE FEVEREIRO


12/02/2019


LEI Nº 8.889 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE FIXAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE PLANTÃO DE FUNCIONAMENTO DE FARMÁCIAS AOS DOMINGOS E FERIADOS EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS


12/02/2019


DECRETO N° 6.044 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS QUE MENCIONA


12/02/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


12/02/2019


DECRETO N° 47.617 - cancelamento da inscrição de ofício, ppor ato do Chefe da Administração Fazendária (AF) que concedeu a inscrição.


12/02/2019


DECRETO N° 47.616 - regulamenta o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCD) e o altera o Decreto nº 44.747/2008, que estabelece o Regulamento do Processo e dos Procedimentos Tributários Administrativos (RPTA)


12/02/2019


Disponibilização do módulo \'Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e)


11/02/2019


Acordo é anulado após grupo ser coagido a aceitar redução das verbas rescisórias


11/02/2019


Procuração na EFD-Reinf


11/02/2019


COMUNICAÇÃO - NFC-e - Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica


11/02/2019


Empresas do Simples devem se cadastrar até 9 de abril


11/02/2019


CFC aprova atualização do Código de Ética do profissional da contabilidade


11/02/2019


Uma reflexão sobre os impactos da tecnologia na Contabilidade


11/02/2019


Contratada por banco não faz jus a horas extras por jornada superior a 6 horas


11/02/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


11/02/2019


OBRIGAÇÕES


11/02/2019


SÚMULAS DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO - CONSOLIDAÇÃO DE 08 DE FEVEREIRO DE 2019


11/02/2019


DECRETO N° 9.700 - ANTECIPAÇÃO DE BENEFÍCIOS EM CASOS DE CALAMIDADE PÚBLICA


11/02/2019


ATO COTEPE/PMPF N° 003 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.


11/02/2019


ATO COTEPE/MVA N° 003 - COMBUSTÍVEIS - MVA - MARGEM DE VALOR AGREGADO


08/02/2019


AVISO AF - Obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e


08/02/2019


DECRETO N° 47.614 - Estabelece o Sistema de Gestão de Convênios, Portarias e Contratos do Estado de Minas Gerais (Sigcon-MG) como sistema oficial para a gestão e o trâmite de processos administrativos eletrônicos atinentes a convênios de saída, termos de fomento e termos de colaboração.


08/02/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


08/02/2019


DECRETO N° 6.042 - FIXA O VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E DA TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - TCRS PARA O EXERCÍCIO DE 2019


08/02/2019


PRORROGA O VENCIMENTO DO ISSQN HOMOLOGADO E RETIDO DA COMPETÊNCIA DE FEVEREIRO DO EXERCÍCIO DE 2019.


08/02/2019


Corte Especial do STJ desafeta recurso sobre capitalização de juros e Tabela Price


08/02/2019


Imóvel de família é impenhorável mesmo se devedor não mora no local


08/02/2019


Receita libera nesta sexta consulta a restituições do IR de 2008 a 2018


08/02/2019


Sest Senat oferece cursos gratuitos a distância


07/02/2019


CFC envia ofício à Receita Federal para esclarecimento de instabilidade no sistema do eSocial


07/02/2019


MG disputa com Ásia por expansão da Fiat, diz Zema


07/02/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


Paginas: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128


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