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20/08/2018


Código Comercial está defasado


20/08/2018


CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 001 - SEFAZ/VIRTUAL - PROCESSAMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE USO DE DOCUMENTOS FISCAIS ELETRÔNICOS - ALTERAÇÕES


20/08/2018


RESOLUÇÃO CONFERE N° 1.117 - normatiza a instauração do Processo Administrativo Disciplinar no caso de inadimplência de contribuições devidas aos Conselhos Regionais.


20/08/2018


RESOLUÇÃO CFBio N° 478 - Dispõe sobre a atuação do Biólogo na área de Reprodução Humana Assistida e dá outras providências.


20/08/2018


ATO DECLARATÓRIO SIT N° 017 - Medidas de proteção da saúde e segurança previstas em Instrução Técnica do Corpo de Bombeiros Militar... NR 09


20/08/2018


Falta trabalho para 27,6 milhões de pessoas no País, diz IBGE


17/08/2018


MEDIDA PROVISÓRIA N° 848 - Alterada a Lei que dispõe sobre aplicação de recursos do FGTS


17/08/2018


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.826 - Dispõe sobre a adesão de pessoa jurídica responsável pela administração de local ou recinto alfandegado ao Compromisso de Ajustamento de Conduta Técnica e Operacional. - A multa de R$ 10.000,00


17/08/2018


DECRETO N° 9.475 - EXPLORAÇÃO - AUTORIZAÇÃO - SERVIÇOS DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS


17/08/2018


RESOLUÇÃO NORMATIVA CNI N° 031 - Alterado o formulário para solicitação de residência do imigrante


17/08/2018


RESOLUÇÃO N° 5.166 - Indica as entidades de assistência social para fins da isenção do ICMS nas operações com o sanduíche Big Mac, promovidas no dia do evento McDia Feliz.


17/08/2018


AVISO DE EDITAL Sete Lagoas


16/08/2018


RESOLUÇÃO CFOAB N° 003 - OAB DISPÕE SOBRE PUNIÇÃO DISCIPLINAR


16/08/2018


PORTARIA COFECON N° 022 - REAJUSTADO O VALOR DA HORA DE TRABALHO DE ECONOMIA


16/08/2018


ATO DECLARATÓRIO INTERPRETATIVO RFB N° 004 - Dispõe sobre a vigência da Lei que alterou Desoneração da Folha


16/08/2018


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.825 - REGIME ESPECIAL - IPI - CONCESSÃO - EMISSÃO DE DOCUMENTOS - ESCRITURAÇÃO DE LIVROS FISCAIS


16/08/2018


ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 050 - PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 841/2018 - Fundo Nacional de Segurança Pública e sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias


16/08/2018


ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 049 - MEDIDA PROVISÓRIA COM PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA - Programa Especial de Regularização Tributária junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PERT)


15/08/2018


LEI N° 13.709 - ALTERAÇÃO- LEI DA INTERNET NO BRASIL


15/08/2018


DECRETO N° 9.469 - QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS (OS)


15/08/2018


RESOLUÇÃO CCFGTS N° 895 - FGTS - DISTRIBUIÇÃO DO RESULTADO POSITIVO DO EXERCÍCIO DE 2017 A TRABALHADORES


15/08/2018


LEI N° 13.708 - ALTERADAS CONDIÇÕES PARA EXECUÇÃO DE TRABALHO DO AGENTE COMUNITÁRIO


15/08/2018


Ministério define grupo para atuar na prevenção ao câncer no trabalho


15/08/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


15/08/2018


LEI Nº 8.833 - ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019


15/08/2018


Vale abre seleção para contratar 60 deficientes em Minas


15/08/2018


LEI N° 23.084 - Obriga os hospitais públicos e privados conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS) a afixarem cartaz informando sobre o direito de recebimento da indenização do Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat).


14/08/2018


FGTS fecha com lucro em 2017 e divide R$ 6,23 bilhões com os trabalhadores


14/08/2018


INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1.823 - PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES - FABRICANTES DE PRODUTOS DO CAPÍTULO 33 DA TIPI - REVOGAÇÃO


14/08/2018


CIRCULAR CAIXA N° 821 - Publica o Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada, como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.


14/08/2018


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.824 - PROGRAMA ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO TRIBUTÁRIA (PERT) - ÂMBITO DA RFB


14/08/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


14/08/2018


Socorro a estados e municípios no governo Temer vai custar R$ 90 bi


13/08/2018


Brasil fica entre os últimos lugares em ranking de automação de empresas


13/08/2018


STJ pode deixar corretoras de bitcoins sem conta-corrente


13/08/2018


Três anos depois de lei, 70% das domésticas estão na informalidade


13/08/2018


PORTARIA SUTRI N° 756 - divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.


13/08/2018


PORTARIA SRE N° 162 - disciplina a emissão e a escrituração de documento fiscal nas operações com mercadorias destinadas a estabelecimento da indústria naval e da indústria de produção e de exploração de petróleo e de gás natural


13/08/2018


Em 6 anos, rombo da Previdência dos estados quase quadruplica


13/08/2018


Número de acordos em convenções coletivas tem queda de 45% após reforma trabalhista.


10/08/2018


Lucro dos maiores bancos do Brasil cresce 17% no 2º tri e soma R$ 16,8 bilhões


10/08/2018


DCTFWeb entra em vigor a partir do mês de agosto


10/08/2018


PORTARIA MF N° 030 - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA CÁLCULO DO PECÚLIO DUPLA COTA PARA O MÊS DE AGOSTO


10/08/2018


PORTARIA MTb N° 634 - CNAP - NOVAS REGRAS DE AVALIAÇÃO PARA AS ENTIDADES MINISTRANTES DE PROGRAMAS DE APRENDIZAGEM


10/08/2018


RESOLUÇÃO CFBM N° 292 - Reconhece acupuntura como especialidade da Biomedicina.


10/08/2018


LEI N° 13.703 - Institui a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas.


10/08/2018


DESPACHO CONFAZ N° 102 - Dispõe sobre a forma e o procedimento de entrega da reinstituição dos benefícios fiscais, previsto nas cláusulas sétima e nona do Convênio ICMS 190/201


10/08/2018


ATO COTEPE/PMPF N° 015 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.


10/08/2018


ATO COTEPE/MVA N° 015 - COMBUSTÍVEIS - MVA - MARGEM DE VALOR AGREGADO


09/08/2018


ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 042 - prorroga, pelo período de sessenta dias, os efeitos da Medida Provisória n° 834/2018 - desão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) para 30.10.2018.


09/08/2018


DECRETO N° 9.462 - dispõe sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico.


09/08/2018


ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 046 - prorroga por mais 60 dias o prazo de vigência da Medida Provisória nº 838/2018. - possibilidade de subvenção econômica na comercialização de óleo diesel no território nacional, sob a forma de equalização de parte dos custos ...


09/08/2018


ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 048 - prorroga por mais 60 dias o prazo de vigência da Medida Provisória nº 840/2018. - Esta Medida Provisória cria cargos no âmbito do Poder Executivo Federal


09/08/2018


ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 044 - prorroga por mais 60 dias o prazo de vigência da Medida Provisória nº 836/2018. - referindo-se aos percentuais de PIS e de COFINS


09/08/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


09/08/2018


Bancos oficiais vão oferecer crédito consignado com o FGTS


09/08/2018


ALMG aprova venda de créditos pelo governo, mas dinheiro irá para TJMG e municípios


08/08/2018


Governo de Minas convida sindicatos para reunião sobre a crise financeira


08/08/2018


Governo retoma pagamentos do PIS/Pasep com reajustes na quarta


08/08/2018


Dívida de R$ 1,4 bilhão do setor elétrico será paga pelo consumidor


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