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22/06/2018


Fazenda Nacional poderá pedir bloqueio de saldo da previdência privada


22/06/2018


Licitações Públicas e Contabilidade


22/06/2018


eSocial: Comitê Gestor aprova reformulação em calendário


22/06/2018


Justiça trabalhista bloqueia cartões de crédito de devedores


22/06/2018


NF-e 4.0 obrigatória a partir de 02/08. Você está preparado?


22/06/2018


Crise fecha 2.000 indústrias e demite mais de 400 mil em um ano, diz IBGE


21/06/2018


Multas Por Classificação Fiscal Incorreta.


21/06/2018


RESOLUÇÃO COFECON N° 1.991 - ALTERADA A RESOLUÇÃO COFECON N° 1.880/2012 SOBRE REGISTRO DE PJ NOS CONSELHOS REGIONAIS DE ECONOMIA


21/06/2018


ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 033 - A presente norma prorroga o prazo da Medida Provisória 828/2018 para adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural - PRR em 60 dias. De acordo com a redação do presente Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n° 33/2018, recai o novo prazo no dia 30/07/2018.


21/06/2018


DECRETO N° 9.145 - ESTUDOS DE INVENTÁRIO - VIABILIDADE - IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS HIDRELÉTRICOS


21/06/2018


DECRETO LEGISLATIVO N° 136 - DUPLA TRIBUTAÇÃO - EVAÇÃO FISCAL - BRASIL E ARGENTINA


21/06/2018


ATO DECLARATÓRIO PGFN N° 008 - PIS/COFINS IMPORTAÇÃO - NÃO INCIDÊNCIA - PERDIMENTO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA


21/06/2018


ATO DECLARATÓRIO PGFN N° 008 - IRPJ E CSLL - LEASING - DESPESA DEDUTÍVEL - ANTECIPAÇÃO DA COMPRA


21/06/2018


PORTARIA SUTRI N° 741 - dispõe sobre estabelecimentos enquadrados na categoria de distribuidor hospitalar para efeitos de aplicação da legislação do ICMS.


20/06/2018


RESOLUÇÃO CFESS N° 861 - CFESS - DISCIPLINA SOBRE AS PENALIDADES AO PROFISSIONAL DO(A) ASSISTENTE SOCIAL


20/06/2018


PORTARIA SPPE N° 085 - Dispõe sobre os procedimentos para emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para imigrantes.


20/06/2018


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.811 - PRR - PRORROGADO O PRAZO PARA ADESÃO ATÉ 30.10.2018


20/06/2018


LEI N° 13.683 - ESTATUTO DA METRÓPOLE - POLÍTICA NACIONAL DE MOBILIDADE URBANA


20/06/2018


LEI N° 13.682 - METODOLOGIA - CÁLCULO DOS ENCARGOS FINANCEIROS


20/06/2018


Material da Reunião com os Contabilistas Sobre - Autorregularização 19/06/2018


19/06/2018


Como herdeiros podem sacar a cota do PIS de beneficiário morto


19/06/2018


Governos são plataformas tecnológicas


19/06/2018


Projeto devolve 470 mil ao Supersimples


19/06/2018


Quem não contribui com o sindicato, não tem direito ao benefício do acordo


19/06/2018


DECRETO N° 47.427 - Regulamenta o Sistema de Financiamento à Cultura (SIFC) de que trata a Lei n° 22.944/2018.


19/06/2018


DECRETO N° 9.411, DE 18 DE JUNHO DE 2018 - ESTRUTURA - QUADRO DEMONSTRATIVO - CARGOS EM COMISSÃO - REMUNERAÇÃO


19/06/2018


DECRETO N° 9.412 - Atualiza os valores das modalidades de licitação pertinentes a obras, serviços, inclusive de publicidade, compras, alienações e locações no âmbito dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios de que trata o artigo 23 da Lei n° 8.666/93.


19/06/2018


ATO COTEPE/ICMS N° 034 - TELECOMUNICAÇÕES - REGIME ESPECIAL - REQUISITOS DE INCLUSÃO E PERMANÊNCIA


19/06/2018


RESOLUÇÃO CAU/BR N° 162 - Dispõe sobre o registro de título complementar e o exercício das atividades do arquiteto e urbanista com especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho e dá outras providências.


18/06/2018


19/06/2018 - AF de Sete Lagoas convida todos os contabilistas, para participarem de Reunião com os Contabilistas Sobre - Autorregularização - Malha Simples Nacional Antecipação e Malha Ferro e Aço Convidamos, você Contabilistas, para participar da reunião com os Assessores da Superintendência Regional de Contagem sobre o tema - Modulo Autorregularização - SIARE


18/06/2018


DECRETO N° 47.426 - Altera o Regulamento do ICMS - RICMS -, aprovado pelo Decreto n° 43.080, de 13 de dezembro de 2002. indústria do fumo....


18/06/2018


RESOLUÇÃO CFBio N° 476 - Dispõe sobre a atuação do Biólogo no manejo, gestão, pesquisa e conservação de fauna ex situ, e dá outras providências.


18/06/2018


INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT N° 145 - Auditor-Fiscal do Trabalho deve verificar o recolhimento do FGTS e das contribuições sociais incidentes sobre a remuneração paga ou devida aos trabalhadores inclusive nas hipóteses em que o trabalhador se afaste do serviço, por força de lei ou de acordo, mas continue percebendo remuneração ou contando o tempo de afastamento como de serviço efetivo.


18/06/2018


CIRCULAR CEF N° 814 - divulga o Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor, versão 3.0, que trata da solução sistêmica e operacional para a comunicação com o FGTS e geração da guia de recolhimentos do FGTS - GRFGTS, para uso em ambiente de produção restrita do FGTS e ambiente de produção após a vigência do eSocial.


18/06/2018


CFC e Fenacon retomam pauta sobre Escrituração Contábil Digital com a Receita Federal


18/06/2018


Auditoria e o futuro da profissão contábil são discutidos na 8ª Conferência do Ibracon


18/06/2018


PL 9652/2018 - Dispõem sobre fixação de numero máximo de reeleição de dirigente de instituições colegiadas, associações, condomínios, sindicatos, federações, confederação, conselhos profissionais, conselhos fiscal publico e privado


18/06/2018


NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS - pessoas físicas ou jurídicas que tenham interesse em fornecer bens ou serviços especializados relacionados com as atividades complementares descritas...


18/06/2018


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


15/06/2018


AF de Sete Lagoas convida todos os contabilistas, para participarem de Reunião com os Contabilistas Sobre - Autorregularização - Malha Simples Nacional Antecipação e Malha Ferro e Aço Convidamos, você Contabilistas, para participar da reunião com os Assessores da Superintendência Regional de Contagem sobre o tema - Modulo Autorregularização - SIARE


15/06/2018


Receita Federal regulamenta a compensação tributária


15/06/2018


Obrigações Trabalhistas Acessórias a Serem Extintas com o eSocial


15/06/2018


LEI N° 13.680 - Altera a Lei n° 1.283, de 18 de dezembro de 1950, para dispor sobre o processo de fiscalização de produtos alimentícios de origem animal produzidos de forma artesanal.


15/06/2018


LEI N° 13.679 - dispõe sobre a política de comercialização de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos.


15/06/2018


RESOLUÇÃO NORMATIVA CFA N° 545 - Resolução Normativa CFA N° 425/2012, passa a dizer que as Pessoas Físicas constantes do Cadastro Nacional referem-se a todos os profissionais registrados no Sistema CFA/CRAs.


15/06/2018


INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS N° 097 - suspende até 11 de julho de 2018, a eficácia da Instrução Normativa INSS/PRES n° 94/2018, que trata das autorizações de descontos decorrentes da celebração de contratos de Cartão de Crédito com Reserva de Margem Consignável.


14/06/2018


RESOLUÇÃO CDES N° 016 - INSTITUI O SUBCOMITÊ DE ATENDIMENTO REFERENTE AO COMITÊ GESTOR DO ESOCIAL.


14/06/2018


PORTARIA SUFRAMA N° 334 - Dispõe sobre os procedimentos administrativos a serem adotados no âmbito da Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa em razão da inexigibilidade da Taxa de Serviços Administrativos - TSA, declarada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências.


14/06/2018


MEDIDA PROVISÓRIA N° 841 - Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública e sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias.


14/06/2018


LEI N° 13.674 - CAPACITAÇÃO - COMPETITIVIDADE - SETOR DE INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO - dispõe sobre a capacitação e competitividade do setor de informática e automação.


14/06/2018


DECRETO N° 9.405 - TRATAMENTO DIFERENCIADO - ME OU EPP - INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - Dispõe sobre o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido às microempresas e às empresas de pequeno porte, previsto no artigo 122 da Lei nº 13.146/2015 - Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).


14/06/2018


RESOLUÇÃO CDES N° 015 - Regulamenta a forma de divulgação de novas versões corretivas e evolutivas dos leiautes e manuais do eSocial.


14/06/2018


LEI N° 13.677 - Altera a Lei Complementar n° 26, de 11 de setembro de 1975, para dispor sobre a possibilidade de movimentação da conta do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).


14/06/2018


INSTRUÇÃO NORMATIVA SRFB N° 1.810 - Altera a Instrução Normativa RFB n° 971/2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária, e a IN RFB n° 1.717/2017, que estabelece normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso.


14/06/2018


DECRETO N° 9.409 - Dispõe sobre prazo de saque das contas individuais do Fundo PIS-Pasep.


14/06/2018


RESOLUÇÃO COFEN N° 577 - ATUALIZA PROCEDIMENTOS PARA REGISTRO DE TÍTULOS DE PÓS-GRADUAÇÃO PARA ENFERMEIROS


14/06/2018


DECRETO N° 9.407 - define os percentuais da distribuição da compensação financeira para os Estados, Distrito Federal e Municípios, pelo resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, de recursos minerais em seus respectivos territórios, plataformas continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva (Lei nº 7.990/89).


14/06/2018


DECRETO N° 9.406 - REGULAMENTAÇÃO - DECRETO-LEI Nº 227 / 1967 - LEI N° 13.575 / 2017


14/06/2018


ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 032 - prorroga o prazo de vigência pelo período de 60 (sessenta) dias a Medida Provisória n° 827/2018, publicada no Diário Oficial da União do dia 20/04/2018, a qual alterou a Lei n° 11.350/2006, sobre os direitos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.


14/06/2018


LEI N° 13.676 - passa a vigorar com a previsão de nos casos de competência originária dos tribunais, caberá ao relator a instrução do processo, sendo assegurada a defesa oral na sessão do julgamento do mérito ou do pedido liminar.


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