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07/07/2020


Rescisão deve considerar média salarial mesmo com suspensão de contrato?


07/07/2020


Atermação - Vendedora que ajuizou ação trabalhista sem advogado consegue acordo por WhatsApp


07/07/2020


Preço de celulares sobe até 266%; mercado cinza dispara no Brasil


07/07/2020


Empresa de BH terá de pagar R$ 15 mil a ex-funcionário por apelido relacionado a gorila


07/07/2020


Vendas em junho cresceram 10,3% quando comparadas a junho de 2019


07/07/2020


Nubank propõe definições de autorregulação de open banking no Brasil


07/07/2020


LEI N° 14.020 / 2020 - CORONAVÍRUS - CONVERSÃO EM LEI DAS REGRAS DE REDUÇÃO DE SALÁRIO E SUSPENSÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO


07/07/2020


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.963/2020 - CADASTRO NACIONAL DO CNPJ


06/07/2020


Redução e suspensão de trabalho impactam férias e 13° salário


06/07/2020


IOF IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS


06/07/2020


Minas Consciente inclui venda de alimentos por ambulantes como serviço essencial


06/07/2020


LEI N° 23.669 / 2020 - MG - Altera a Lei nº 23.631/2020, que altera a Lei nº 19.990/2011, que cria o Fundo de Erradicação da Miséria (FEM) e dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de COVID-19.


06/07/2020


LEI N° 23.671 / 2020 - MG - Altera a Lei nº 23 .631/2020, que dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo COVID-19.


06/07/2020


LEI N° 23.673 / 2020 - MG - Altera a Lei nº 23.631/2020, que altera a Lei nº 19.990/2011, que cria o Fundo de Erradicação da Miséria (FEM) e dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de COVID-19.


06/07/2020


RESOLUÇÃO N° 5.376 / 2020 - MG - Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de julho de 2020.


06/07/2020


Impasse no Congresso atrasa prorrogação de suspensão de contrato e corte salarial


06/07/2020


Nova plataforma de streaming pretende revolucionar o ensino do Direito e se tornar referência


06/07/2020


Acesso Gov.Br é disponibilizado para o Portal e-CAC


06/07/2020


Banco que financiou veículo pode ser executado por inadimplência de IPVA


06/07/2020


Faxineira de farmácia não consegue comprovar insalubridade em grau máximo


06/07/2020


Gestante com contrato temporário não tem direito à garantia provisória de emprego


06/07/2020


Obrigações


03/07/2020


Diversos problemas em relação ao Parcelamento do FGTS da MP 927


03/07/2020


DECRETO N° 48.000 / 2020 - MG - Altera o RICMS/MG, no que se refere as Condições para a Transferência ou a Utilização de Crédito Acumulado de ICMS em Razão de Exportação, Diferimento ou Redução de Base de Cálculo


03/07/2020


DECRETO N° 48.001 / 2020 - MG - Altera o RICMS/MG, quanto aos documentos fiscais eletrônicos e ao Código de Regime Tributário (CRT).


03/07/2020


FGTS MP 927 2020 - Caixa e seus problemas eternos para classe contábil


03/07/2020


DECRETO Nº 6.302 DE 1º DE JULHO DE 2020. DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PRAZOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, DE QUALQUER ESPÉCIE OU NATUREZA, PARA O INTERESSADO, O PROCESSADO E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL.


03/07/2020


LEI N° 14.019 / 2020 - ALTERADA A LEI 13.979/2020 QUANTO AO USO DE MASCARAS E ASSEPSIA DE LOCAIS EM DECORRÊNCIA DO COVID-19


03/07/2020


DECRETO N° 10.413 / 2020 - EDIÇÃO EXTRA - CORONAVÍRUS - PRORROGADA A POSSIBILIDADE DE ANTECIPAÇÃO DE BENEFÍCIOS PELO INSS - Autoriza o INSS a conceder até 31.10.2020 as antecipações dos benefícios de auxílio-doença e de benefício de prestação continuada


03/07/2020


PORTARIA SPREV/ME N° 15.797 / 2020 - EDIÇÃO EXTRA - CORONAVÍRUS - PRORROGADA A INSPEÇÃO DE SEGURANÇA PERIÓDICA PREVISTA NA NR 13


03/07/2020


RESOLUÇÃO CAU N° 189 / 2020 - CAU ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA BAIXA DE REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA


03/07/2020


PORTARIA N° 097, DE 02 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre procedimentos excepcionais para o ano civil 2020, no âmbito do Selo Combustível Social, em decorrência da pandemia causada pelo Novo Coronavirus (COVID-19)


03/07/2020


PORTARIA COAF N° 025 / 2020 - PROCEDIMENTOS EM ATOS DO COAF


03/07/2020


EMENDA CONSTITUCIONAL N° 107 / 2020 - ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020 - COVID-19


02/07/2020


Direito Previdenciário: Aposentadoria por Tempo de Contribuição


02/07/2020


Auxílio emergencial traz “alívio” para MEI


02/07/2020


Simples Nacional: Como usar o Fator R para pagar menos impostos?


02/07/2020


Caixa inclui ITBI e custo cartorário em financiamento da casa própria


02/07/2020


Bolsonaro veta suspensão de cadastro negativo durante pandemia


02/07/2020


CRCRJ enviou ofício ao Conselho Federal de Contabilidade a respeito de inconsistências na emissão dos DARF


02/07/2020


PORTARIA SUFRAMA N° 445 / 2020 - Regulamenta os procedimentos a serem observados pelas empresas com projetos industriais que usufruem dos incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus em razão das medidas de prevenção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).


02/07/2020


INSTRUÇÃO NORMATIVA MAPA S/N° / 2020 - Estabelece, em todo o território nacional, o Regulamento Técnico de Boas Práticas Agropecuárias e de Fabricação destinado aos produtores rurais que fornecem animais para abate, aos abatedouros frigoríficos fornecedores de matéria-prima e aos estabelecimentos fabricantes de produtos cárneos produzidos de forma artesanal.


02/07/2020


DECRETO N° 47.997 / 2020 - MG - Altera o Decreto nº 47.947/2020, que altera o RICMS/MG, quanto às operações de remessa com fim específico de exportação.


02/07/2020


COMUNICADO SAIF N° 019 / 2020 - MG - Divulga a taxa referencial SELIC para o mês de junho de 2020, exigível a partir de julho de 2020.


02/07/2020


DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N° 062 / 2020 - MG - Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 n° 045/2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente.


02/07/2020


DECRETO N° 47.998 / 2020 - MG - Regulamenta a Lei nº 14.130/2001, que dispõe sobre a prevenção contra incêndio e pânico no Estado de Minas Gerais.


02/07/2020


COMUNICADO SAIF N° 021 / 2020 - MG - Publica a tabela para cálculo do IPVA em atraso, para pagamento até julho de 2020, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997.


02/07/2020


COMUNICADO SAIF N° 020 / 2020 - MG - Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até julho de 2020, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997.


02/07/2020


Disponibilizada nova versão do PGDAS-D e DAS Avulso - 01/07/2020


01/07/2020


DECRETO N° 10.412/2020 - CORONAVÍRUS - PRORROGADO O AUXÍLIO EMERGENCIAL


01/07/2020


DECRETO N° 47.996 / 2020 - MG - Estabelece, em caráter excepcional, a possibilidade de reparcelamento de saldo remanescente de crédito tributário com os benefícios previstos no Decreto nº 46.817/2015, que estabelece procedimentos para pagamento incentivado de débitos tributários (Programa REGULARIZE).


01/07/2020


RESOLUÇÃO CNPE N° 002 2020 - DIRETRIZES - ETANOL HIDRATADO COMBUSTÍVEL(EHC) - REVENDEDOR TRANSPORTADOR-REVENDEDOR-RETALHISTA(TRR)


01/07/2020


PORTARIA RFB N° 1.087 / 2020 - EDIÇÃO EXTRA - PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DE ATOS PROCESSUAIS - COVID-19


01/07/2020


PORTARIA PGFN N° 15.413 / 2020 - PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIA DE MEDIDAS DE COBRANÇA - COVID-19


01/07/2020


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.962 / 2020 - EDIÇÃO EXTRA - INSCRIÇÃO CPF - COVID-19


01/07/2020


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.961 / 2020 - EDIÇÃO EXTRA - INSCRIÇÃO NO CPF - COVID-19


01/07/2020


COMUNICADO BACEN N° 35.873 / 2020 - TAXA DE JUROS DE LONGO PRAZO (TJLP)


01/07/2020


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COREC N° 002 / 2020 - VERSÃO 6.9 - PER/DCOMP


01/07/2020


ATO DECLARATÓRIO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 072/2020 - EDIÇÃO EXTRA - MEDIDA PROVISÓRIA COM ENCERRAMENTO DE VIGÊNCIA


01/07/2020


DECRETO N° 10.410 / 2020 - ALTERADO REGULAMENTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL


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