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24/11/2017


Profissão de contador está em alta; e tende a melhorar


24/11/2017


Férias Coletivas – Perguntas e Respostas


24/11/2017


PORTARIA SUTRI N° 697 - Altera a Portaria SUTRI n° 663/2017, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.


24/11/2017


Ompi inaugura em Sete Lagoas sua 1ª planta no continente


24/11/2017


Centrais decidem por greve nacional contra a reforma da Previdência


24/11/2017


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


24/11/2017


LEI N° 11.079 - Altera as leis n°s 6.808/94, 8.725/03 e 9.303/07 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN, relativo a prestações informadas pelo sujeito passivo nos documentos ou declarações fiscais....


23/11/2017


DECRETO N° 47.291 - Altera o RICMS/MG, no tocante a vedação do uso do equipamento ECF.


23/11/2017


DECRETO N° 47.290 - Altera o RICMS/MG, quanto às remessas com fim especifico de exportação.


23/11/2017


LEI N° 13.509 - LICENÇA MATERNIDADE E INTERVALO PARA AMAMENTAÇÃO EM CASO DE ADOÇÃO


23/11/2017


INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 1.764 - OBRIGATORIEDADE - E-FINANCEIRA - que dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações relativas às operações financeiras de interesse da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e a Instrução Normativa RFB nº 1.680...


23/11/2017


EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA N. º 26/2017 - DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS ATENDENDO O DISPOSTO NO ARTIGO 108 DA LEI COMPLEMENTAR Nº109 DE 09 OUTUBRO DE 2006- PLANO DIRETOR DE SETE LAGOAS


23/11/2017


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


23/11/2017


Novas Liberações de Recursos - Município de SETE LAGOAS/MG


23/11/2017


Não mexam na minha saúde


23/11/2017


ORÇAMENTO. Pode ou não ser cobrado?


23/11/2017


A nova lei trabalhista e os direitos dos pacientes oncológicos; o que muda?


23/11/2017


Novas regras do ISS podem levar empresas para gandes centros comerciais


22/11/2017


CAGED Sofre Mudanças Para se Adaptar à Reforma Trabalhista - Inicio da vigência no CAGED: 1 de dezembro de 2017


22/11/2017


PORTARIA SRE N° 158 - Estabelece modelo de planilha eletrônica a ser mantida pelo contribuinte que emita nota fiscal diária englobando operações internas de troca ou devolução de mercadorias.


22/11/2017


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 072 - Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2018).


22/11/2017


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS N° 071 - Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração de Serviços Médicos e de Saúde (PGD Dmed 2018)


22/11/2017


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.762 - PERT. PRAZO. DESISTÊNCIA AÇÕES JUDICIAIS. RENÚNCIA ÀS ALEGAÇÕES DE DIREITO. DATA BASE. CONSOLIDAÇÃO.


22/11/2017


ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 061 - prorroga pelo período de 60 dias a MP n° 803/2017, que altera a Medida Provisória n° 793/2017 que instituiu o Programa de Regularização Tributária Rural junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.


22/11/2017


ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 060 - rorroga por mais 60 dias o prazo de vigência da Medida Provisória n° 802/2017 - Dispõe sobre o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado


22/11/2017


DECRETO N° 9.199 - REGULAMENTAÇÃO DA LEI DE MIGRAÇÃO


22/11/2017


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


22/11/2017


DECRETO Nº 5.808 - FIXA O COEFICIENTE DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E REVOGA O DECRETO Nº 5.563


22/11/2017


LEI Nº 8.702 DE 1° DE NOVEMBRO DE 2017 - CRIA O PARQUE MUNICIPAL DOS FERROVIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


21/11/2017


Certidões de nascimento, casamento e óbito mudam a partir de hoje

O CPF passará a ser obrigatório nos três documentos; registro de nascimento tem alterações em relação a registro dos pais e naturalidade

21/11/2017


Trabalhador poderá dar entrada no seguro-desemprego pela internet


21/11/2017


PORTARIA SPPE/MTb N° 153 - Dispõe sobre os procedimentos para utilização do Pré-Cadastro dos dados do solicitante de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para brasileiros


21/11/2017


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.761 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação de informações à Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) relativas a operações liquidadas em espécie.


21/11/2017


ATO DECLARATÓRIO PGFN N° 004 - Dispensa de apresentação de contestação, de interposição de recursos e a desistência dos já interpostos, desde que inexista outro fundamento relevante sobre as ações judiciais que discutam, conforme artigo 4º do Decreto-Lei nº 288/67, a incidência do PIS e/ou da COFINS sobre receita decorrente de venda de mercadoria de origem nacional destinadas a pessoas jurídicas....


21/11/2017


Material - Palestra eSocial - Delegacia da Receita Federal em Sete Lagoas/MG


21/11/2017


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


20/11/2017


Feriado em dia útil pode ser transferido para sábado. Com reforma trabalhista, trabalhadores e empresas poderão firmar acordo coletivo e decidir qual o melhor dia para aproveitar repouso


20/11/2017


MEI: oito motivos para ter um contador


20/11/2017


Falta trabalho a 26,8 milhões de pessoas no País no 3º trimestre, aponta IBGE


20/11/2017


INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS N° 090 - Institui novos procedimentos para agendamento de perícia relativa à solicitação de prorrogação de auxílio-doença.


20/11/2017


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.760 - com a alteração, passam a estar obrigadas a inscrever-se no CPF as pessoas físicas que constem como dependentes para fins do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.


20/11/2017


ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 059 - O referido ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional prorroga por mais 60 dias o prazo de vigência da Medida Provisória nº 801/2017.

dispõe sobre a contratação, o aditamento, a repactuação e a renegociação de operações de crédito, a concessão de garantia pela União e a contratação com a União realizadas com fundamento na Lei Complementar nº 156/2016, e na Lei Complementar nº 159/2017, e sobre a realização de termos aditivos a contratos de refinanciamento celebrados com a União com fundamento na Lei Complementar nº 148/2014.

20/11/2017


INSTRUÇÃO CVM N° 592 - Dispõe sobre a atividade de consultoria de valores mobiliários.


20/11/2017


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


17/11/2017


Apenas 11% das micro e pequenas empresas regularizaram situação na Receita


17/11/2017


MP da reforma trabalhista proíbe seguro-desemprego a intermitente


17/11/2017


eSocial: 6 situações críticas que geram multas pesadas


17/11/2017


Especialistas preveem mais casos de trabalhadores que terão de indenizar empresa


17/11/2017


DICA FGTS Nº 10/2017 - FGTS x Reforma Trabalhista


17/11/2017


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


17/11/2017


EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 01/2017 - CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SETE LAGOAS MG – CMDPI, PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC’S VOLTADAS A ASSEGURAR OS DIREITOS SOCIAIS DA PESSOA IDOSA


17/11/2017


Vaga de emprego


16/11/2017


PORTARIA MF N° 494 - Atualiza monetariamente a Taxa de Fiscalização dos mercados de seguro e resseguro, de capitalização e de previdência complementar aberta.


16/11/2017


PORTARIA MF N° 493 - Atualiza monetariamente a Taxa de Fiscalização do mercado de valores mobiliários.


16/11/2017


MP da reforma trabalhista proíbe seguro-desemprego a intermitente


16/11/2017


RESOLUÇÃO CONTER N° 007 - Dispõe sobre a possibilidade de registro, no âmbito do Sistema CONTER/CRTRs, de Egressos de Cursos Superiores de Tecnologia em Radiologia, na Modalidade de Educação a Distância - EaD.


16/11/2017


RESOLUÇÃO CONTER N° 006 - Dispõe sobre a possibilidade de registro, no âmbito do Sistema CONTER/CRTRS, de Egressos de Cursos Técnicos em radiologia, na modalidade de Educação a Distância - EaD.


16/11/2017


INSTRUÇÃO NORMATIVA ITI N° 009 - INSTITUI CADASTRO DE AGENTE DE REGISTRO DA ICP-BRASIL, APROVA SEU MANUAL DE INSTRUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


16/11/2017


PORTARIA SMC N° 003 - Dispõe sobre o Plano Bianual de Financiamento à Cultura para os anos de 2018 e 2019 aprovado em Plenária do Conselho Municipal de Política Cultural realizada em 31 de outubro de 2017.


16/11/2017


EDITAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS S/N° / 2017 - Comunica a abertura do prazo, de 22.11.2017 a 21.01.2018, para a inscrição de projetos culturais para obtenção de benefícios da Política Municipal de Fomento à Cultura no âmbito do Município de Belo Horizonte.


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