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16/08/2019


CAS aprova isenção de IR para todos os residentes da área de saúde


16/08/2019


MEI\'s já são a maioria dos pequenos negócios formalizados em Minas


16/08/2019


Justiça determina apreensão de passaporte de empresário do setor de cigarro de palha


16/08/2019


Mantida negativa de cobrança de contribuição sindical sem autorização dos empregados - é imprescindível a autorização prévia, expressa e individual do empregado para que seja realizado o desconto.


16/08/2019


NOTA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL SOBRE RETIRADAS DE RADARES DAS RODOVIAS FEDERAIS.


16/08/2019


STJ nega anular hipotecas de imóvel cuja doação em partilha não foi registrada


16/08/2019


Guedes quer dividir estrutura da Receita


16/08/2019


Trabalho sem salário fixo e com jornada reduzida avança e já representa 12% das novas vagas formais


16/08/2019


Sindicato não pode prestar consultoria jurídica a seus filiados


16/08/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


16/08/2019


Vacinação gratuita no Shopping Sete Lagoas - 17/08/2019 de 14h as 18h


16/08/2019


Planos de saúde do tipo falso coletivo crescem 58% e judicialização aumenta


16/08/2019


Ex-ministros do Trabalho criticam fim da pasta: início do obscurantismo


15/08/2019


Falta de registro na carteira não descaracteriza trabalho externo de promotora de vendas


15/08/2019


Senado aprova saque do FGTS para pagamento de faculdade e de cirurgias


15/08/2019


Desemprego cai em Minas Gerais e outros nove Estados, segundo IBGE


15/08/2019


Vigilância Sanitária oferece curso gratuito sobre manipulação de Alimentos. - 20 de agosto


15/08/2019


Conheça mais sobre o SINTER: um instrumento de gestão de informações


15/08/2019


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.906 -


15/08/2019


INSTRUÇÃO NORMATIVA INSS/PRES N° 102 - DOCUMENTAÇÃO INCOMPLETA NÃO É MOTIVO PARA RECUSA DO REQUERIMENTO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO


15/08/2019


INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.907 - CAEPF - OBRIGATORIEDADE DE INSCRIÇÃO PARA O TITULAR DE CARTÓRIO E PESSOA FÍSICA NÃO PRODUTOR RURAL


15/08/2019


DECRETO N° 9.971 - Altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto n° 8.950, de 29 de dezembro de 2016 - consoles e máquinas de jogos de vídeo


15/08/2019


RESOLUÇÃO CFC N° 1.574 - regula o acesso a informações previsto na Lei n° 12.527/2011, no âmbito do Sistema CFC/CRCs.


15/08/2019


PORTARIA IMA N° 1.937 - Dispõe sobre a habilitação sanitária dos queijos artesanais e da concessão do selo ARTE às queijarias com habilitação sanitária no IMA.


15/08/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


14/08/2019


Pagamento da primeira parcela do 13º do INSS começa em agosto


14/08/2019


RESOLUÇÃO CFBio N° 520 - Dispõe sobre a atuação do Biólogo na área de Aconselhamento Genético e dá outras providências.


14/08/2019


PORTARIA N° 161 - Institui o Selo Nacional da Agricultura Familiar (SENAF) e dispõe sobre os procedimentos relativos à solicitação, renovação e cancelamento do selo.


14/08/2019


PROTOCOLO ICMS N° 045 - Dispõe sobre ação integrada de fiscalização de mercadorias em trânsito e intercâmbio de informações fiscais


14/08/2019


PROTOCOLO ICMS N° 046 - Altera o Protocolo ICMS 63/13, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.


14/08/2019


NORMA BRASILEIRA DE CONTABILIDADE - NBC CTR N° 001 (R1), DE 08 DE AGOSTO DE 2019 - RELATÓRIO DE INFORMAÇÕES TRIMESTRAIS


14/08/2019


AVISO DE EDITAL - Sete lagoas


14/08/2019


CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL


14/08/2019


MP da Liberdade Econômica: veja 8 regras trabalhistas que devem mudar


13/08/2019


Contribuição sobre pagamentos pode substituir custo patronal em salários


13/08/2019


Ausência de sintoma de doença grave não revoga isenção de IR, afirma juíza


13/08/2019


RAIS ano base 2019 não terá crítica CBO x Escolaridade


13/08/2019


Governo lança o Observatório de Previdência e informações do CNIS


13/08/2019


Normas Brasileiras de Perícia Contábil estão em audiência pública até o dia 14 de agosto


13/08/2019


AJUSTE SINIEF N° 015 - Altera o Ajuste SINIEF 011/2019, que altera o Convênio s/nº, de 15.12.1970, que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais (SINIEF), quanto ao Código Fiscal de Operações e Prestações (CFOP).


13/08/2019


CONVÊNIO ICMS N° 137 - autoriza a concessão de parcelamento de débitos, tributários e não tributários, das empresas em processo de recuperação judicial.


13/08/2019


CONVÊNIO ICMS N° 136 - REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - DECORRENTES DE INCENTIVOS FISCAIS - ALTERAÇÕES


13/08/2019


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COGEA N° 006 - DOSSIÊ DIGITAL DE ATENDIMENTO - Portal e-CAC, para a entrega de requerimentos relativos ao Recine, nos termos da IN RFB nº 1.446/2014.


13/08/2019


PORTARIA SPREV/ME N° 955 - Estabelece, para o mês de agosto de 2019, os fatores de atualização das contribuições vertidas para fins de cálculo do pecúlio (dupla cota)


13/08/2019


Senado proíbe exclusão de empresas adimplentes do Refis


13/08/2019


Tesouro Transparente ganha painel que consolida informações sobre as dívidas da União, estados e municípios


13/08/2019


INSS cria estratégia para agilizar concessão de benefícios


12/08/2019


Auxílio-Maternidade no INSS tem novas regras para solicitação


12/08/2019


O CRCSP, na defesa dos profissionais da contabilidade, ALERTA À SOCIEDADE SOBRE OFERTA DE SERVIÇOS CONTÁBEIS


12/08/2019


ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COAEF N° 006 - Revoga o inciso XVI do art. 1º do Ato declaratório Executivo Cogea nº 1 / 2019 que dispõe sobre abertura de Dossiê Digital de Atendimento - DDA a distância por meio do Portal e-CAC referente ao requerimentos relativos ao Recine.


12/08/2019


ATO COTEPE/PMPF N° 018 - reço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.


12/08/2019


ATO COTEPE/MVA N° 015 - COMBUSTÍVEIS - MVA - MARGEM DE VALOR AGREGADO


12/08/2019


ATO COTEPE/ICMS N° 042 - divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.


12/08/2019


RESOLUÇÃO N° 5.279 - Dispõe sobre instalação e funcionamento de Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal (SIAT) e celebração de convênios de mútua cooperação com municípios.


12/08/2019


LEI N° 23.385 - Altera parte da Lei nº 6.763/1975, que consolida a legislação tributária do Estado de Minas Gerais.


12/08/2019


LEI N° 23.375 - Altera parte da Lei nº 6.763/1975, que consolida a legislação tributária do Estado de Minas.


12/08/2019


LEI N° 23.374 - Altera parte da da Lei nº 14.937/2003, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)


12/08/2019


DECRETO N° 47.699 - Altera o Decreto nº 47.689/2019, que contém o Regulamento da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.


12/08/2019


Prefeitos são contrários a mudanças no ISS


12/08/2019


Gerente chama trabalhador de “negão burro” e loja é condenada


Paginas: 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150


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