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DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 n° 117 / 2021 - MG - Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45/2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente.

07/01/2021



   


 
  DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N° 117, DE 06 DE JANEIRO DE 2021

(DOE de 07.01.2021)

Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 n° 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente.

O COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19, no exercício de atribuição que lhe confere o art. 2° do Decreto n° 47.886, de 15 de março de 2020, e tendo em vista o disposto na Lei Federal n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, no Decreto NE n° 113, de 12 de março de 2020, no Decreto n° 47.891, de 20 de março de 2020, no Decreto n° 48.102, de 29 de dezembro de 2020, e nas Resoluções da Assembleia Legislativa n° 5.529, de 25 de março de 2020, e n° 5.554, de 17 de julho de 2020,

DELIBERA:

Art. 1° O Anexo a que se refere o art. 1° da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 n° 45, de 13 de maio de 2020, passa a vigorar na forma do Anexo desta deliberação.

Art. 2° Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, aos 6 de janeiro de 2021.

LUIZ MARCELO CABRAL TAVARES
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, RESPONDENDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

MATEUS SIMÕES DE ALMEIDA
SECRETÁRIO-GERAL

MÁRCIO LUÍS DE OLIVEIRA
CONSULTOR-GERAL DE TÉCNICA LEGISLATIVA

FERNANDO PASSALIO DE AVELAR
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, RESPONDENDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

ELIZABETH JUCÁ E MELLO JACOMETTI
SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

ROSA MARIA DA SILVA REIS
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, RESPONDENDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA

FERNANDO SCHARLACK MARCATO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE

GUSTAVO HENRIQUE WYKROTA TOSTES
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, RESPONDENDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

SÉRGIO PESSOA DE PAULA CASTRO
ADVOGADO-GERAL DO ESTADO

RODRIGO FONTENELLE DE ARAÚJO MIRANDA
CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO

KATHLEEN GARCIA NASCIMENTO
OUVIDORA-GERAL ADJUNTA DO ESTADO, RESPONDENDO PELA OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO

EDGARD ESTEVO DA SILVA, CORONEL
COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS

HELVÉCIO FRAGA DOS SANTOS, TENENTE CORONEL
SUBCHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR, RESPONDENDO PELO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR

WAGNER PINTO DE SOUZA
CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RODRIGO SOUSA RODRIGUES, CORONEL
COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS

ANEXO
(A QUE SE REFERE O ART. 1° DA DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N° 117, DE 6 DE JANEIRO DE 2021)

“ANEXO
(A QUE SE REFERE O ART. 1° DA DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N° 45, DE 13 DE MAIO DE 2020)

ÍNDICE






































































































ÍNDicE




DEScriÇÃo DAS oNDAS



oNDA: DEScriÇÃo:


Onda
vermelha: Serviços essenciais (maior restrição de atividade
socioeconômica);


Onda
amarela: Serviços não essenciais (média restrição de atividade
socioeconômica);


Onda verde:
Serviços não essenciais com maior risco (menor restrição de atividade
socioeconômica).




mAcrorrEGiÃo




rEcLASSiFicAÇÃo DA FASE DE ABErturA




cLASSiFicAÇÃo




ANtErior




rEcLASSiFicAÇÃo (DE




09/01/2021 A 16/01/2021)




ExPEctAtivA DE ProGrESSÃo




ou DE rEGrESSÃo DE FASE



Centro


Onda
vermelha


Onda
vermelha


 



Centro-Sul


Onda
vermelha


Onda
vermelha


 



Jequitinhonha


Onda
vermelha


Onda
vermelha


 


Leste


Onda
vermelha


Onda
vermelha


 



Leste-Sul


Onda
vermelha


Onda
vermelha


 



Nordeste


Onda
vermelha


Onda
vermelha


 



Noroeste


Onda
amarela


Onda
verde (progressão de fase)


 


Norte


Onda
amarela


Onda
amarela


 


Oeste


Onda
vermelha


Onda
vermelha


 



Sudeste


Onda
vermelha


Onda
vermelha


 


Sul


Onda
amarela


Onda
vermelha (regressão de fase)


 



Triângulo-Norte


Onda
amarela


Onda
amarela


 



Triângulo-Sul


Onda
verde


Onda
verde


 


Vale
do Aço


Onda
vermelha


Onda
vermelha


 


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Fonte: .



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