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DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N° 094 / 2020 - MG - Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 045/2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente.

15/10/2020



   



 DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N° 094, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020

(DOE de 15.10.2020)

Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário CovID-19 n° 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e dá outras providências.

O COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19, no exercício de atribuição que lhe confere o art. 2° do Decreto n° 47.886, de 15 de março de 2020, e tendo em vista o disposto na Lei Federal n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, no Decreto NE n° 113, de 12 de março de 2020, no Decreto n° 47.891, de 20 de março de 2020, e nas resoluções da Assembleia Legislativa n° 5.529, de 25 de março de 2020, e n° 5.554, de 17 de julho de 2020,

DELIBERA:

Art. 1° O Anexo a que se refere o art. 1° da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 n° 45, de 13 de maio de 2020, passa a vigorar na forma do Anexo desta deliberação.

Art. 2° Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.

Belo Horizonte, aos 14 de outubro de 2020.

MATEUS SIMÕES DE ALMEIDA
SECRETÁRIO-GERAL

MÁRCIO LUÍS DE OLIVEIRA
CONSULTOR-GERAL DE TÉCNICA LEGISLATIVA

ANA MARIA SOARES VALENTINI
SECRETÁRIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

LEÔNIDAS OLIVEIRA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO

FERNANDO PASSALIO DE AVELAR
SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, RESPONDENDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

ELIZABETH JUCÁ E MELLO JACOMETTI
SECRETÁRIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

ROSA MARIA DA SILVA REIS
SECRETÁRIA DE ESTADO ADJUNTA DE EDUCAÇÃO, RESPONDENDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO

GUSTAVO DE OLIVEIRA BARBOSA
SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA

IGOR MASCARENHAS ETO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO

MÁRIO LÚCIO ALVES DE ARAÚJO, GENERAL
SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA

MARÍLIA CARVALHO DE MELO
SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

OTTO ALEXANDRE LEVY REIS
SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

RODRIGO FONTENELLE DE ARAÚJO MIRANDA
CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO

SIMONE DEOUD SIQUEIRA
OUVIDORA-GERAL DO ESTADO

EDGARD ESTEVO DA SILVA, CORONEL
COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS

HELVÉCIO FRAGA DOS SANTOS, TENENTE CORONEL
SUBCHEFE DO GABINETE MILITAR DO GOVERNADOR

WAGNER PINTO DE SOUZA
CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

EDUARDO ALVES FELISBERTO, CORONEL
CHEFE DO ESTADO-MAIOR, RESPONDENDO PELA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS

ANEXO
(A QUE SE REFERE O ART. 1° DA DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N° 94, DE 14 DE OUTUBRO DE 2020)

“ANEXO
(A QUE SE REFERE O ART. 1° DA DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 N° 45, DE 13 DE MAIO DE 2020)

ÍNDICE

DESCRIÇÃO DAS ONDAS

ONDA: DESCRIÇÃO:

onda vermelha: Serviços essenciais (maior restrição de atividade socioeconômica);

onda amarela: Serviços não essenciais (média restrição de atividade socioeconômica);

onda verde: Serviços não essenciais com maior risco (menor restrição de atividade socioeconômica) .


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Fonte: .



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