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Guedes planeja cortar encargos trabalhistas por até 2 anos com \'CPMF\' digital

21/05/2020



   

O ministro Paulo Guedes (Economia) planeja uma desoneração emergencial de impostos aplicados sobre salários por um ou dois anos com objetivo de estimular empresas a contratarem trabalhadores após o pico do coronavírus no país. Para compensar a perda de receita, ele pretende criar um imposto sobre transações digitais.

A ideia resgata um antigo objetivo de Guedes, de implementar uma contribuição sobre pagamentos. Apesar de o debate lembrar a antiga CPMF e técnicos fazerem menção ao tributo em análises sobre a proposta, o ministro rechaça a comparação.

Guedes brinca que o último que falou no nome da CPMF foi demitido, em referência ao antigo secretário da Receita Marcos Cintra. O auxiliar de Guedes sempre defendia uma nova cobrança nos moldes da CPMF, cuja criação era rechaçada em declarações do presidente Jair Bolsonaro.

O ministro diz agora que não se trata de CPMF. A ideia é buscar apoio político, defendendo a visão que se trata de um imposto diferente, a ser aplicado em transações digitais. O ministro ainda não dá detalhes da proposta. O secretário da Receita Federal, José Barroso Tostes Neto, disse na semana passada que as análises do governo sobre a CPMF foram interrompidas em 2019, mas podem voltar se necessário.

"Estudos (sobre CPMF) foram feitos no ano passado, mas a partir do momento em que houve decisão de que isso não seria considerado, interrompemos esses estudos. Na retomada, vamos avaliar tudo. Se for considerado necessário, (vamos) retomar estudo sobre isso também, se for necessário", disse Tostes Neto na sexta (15).

Para Guedes, há chances de conseguir mais receitas. "Agora estou indo buscar recursos, e vamos precisar de apoio da opinião pública, da população, para fazer um movimento forte. Acho que vamos conseguir buscar o dinheiro para, quem sabe, chegar num momento de dizer que está pago o coronavírus", afirmou em reunião com empresários na terça-feira (19).

Guedes acredita que o modelo do novo imposto, somado à desoneração dos encargos trabalhistas, seria benéfico ao livrar empresas de custos para contratar. "Vamos falar de encargos trabalhistas e possibilidade de contratar pessoas sem incidência de impostos sobre mão de obra. Vamos ter que lançar isso agora", afirmou.

Direito trabalhista

Atrelado à desoneração da folha, Guedes quer emplacar também uma redução de direitos trabalhistas com a justificativa de reduzir os recursos pagos pelas empresas à mão de obra. "No Brasil do desemprego em massa, temos que ter coragem de lançar esse sistema alternativo. Com menos interferência sindical, com menos legislação trabalhista", disse.

O plano do Ministério da Economia é recriar o que chama de carteira de trabalho Verde e Amarela, modelo de contratação que prevê menos direitos e encargos trabalhistas. A tentativa anterior, criada por meio de uma medida provisória e voltada aos jovens, chegou ao fim do prazo de tramitação no Congresso sem ser votada e perdeu a validade. "É um regime emergencial, vamos usar por um ou dois anos, depois o Brasil vai entender e ver o que é melhor", afirmou. "Vamos criar um regime emergencial contra o desemprego em massa", defendeu.

Na área tributária, Guedes também planeja emplacar seu modelo de fusão de PIS e Cofins, sugere prorrogar por mais tempo a suspensão do IOF sobre crédito para mitigar a crise e ainda vê como fundamental o refinanciamento de impostos diferidos durante a pandemia. Entre as propostas planejadas pelo ministro para os próximos meses estão também novas linhas de crédito, já que entende que algumas delas, como a de financiamento da folha, não deram certo.

O ministro avalia que medidas para preparar o país para uma retomada devem ser lançadas dentro de 30 a 40 dias, depois de as discussões migrarem da Saúde para o que chama de segunda onda da crise do coronavírus, a econômica. Na retomada, planeja ainda o novo marco legal do saneamento, alterações nas regras de petróleo e gás e aprimoramento de normas de logística e infraestrutura. Ele acredita que essas medidas trarão bilhões de investimentos privados em cada área.


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Fonte: O Tempo



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