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Secretaria de Cultura e Turismo de MG anuncia programa de incentivo aos setores

21/05/2020



   


O Secretário de Estado de Cultura e Turismo de Minas
Gerais (Secult), Leônidas Oliveira, anunciou, em entrevista exclusiva ao
Magazine, que a pasta vai lançar um pacote de medidas emergenciais para
auxiliar profissionais dos dois setores em tempos de pandemia. Desde a
formação até o fomento da cadeia produtiva da arte e do turismo, a
Secult aposta em editais, cursos de capacitação, estudos de conjuntura e
a criação de um centro de operações, em local a ser definido, para
concentrar as articulações.

Algumas ações já entram em vigor na
semana que vem, como o lançamento de um edital no valor de R$ 2,5
milhões para a realização de lives com artistas apresentando seus
trabalhos nas mais diversas expressões. “A verdade sobre esse projeto é
que ele é uma construção coletiva e já está acontecendo. O que estou
fazendo como poder público é organizar as demandas e impulsioná-las”,
ele diz.

Abaixo, Oliveira fala, entre outros assuntos, sobre
parcerias para implementar as ações, comenta as dificuldades em se
trabalhar com orçamentos reduzidos e o motivo pelo qual aceitou o
convite de Romeu Zema para chefiar a Secult.

Na próxima semana, o
senhor vai lançar um pacote de medidas emergenciais para dar aporte aos
setores da cultura e do turismo em tempos de pandemia. Como foi a
elaboração do projeto?

Esse projeto nasceu a partir das conversas
que tenho mantido com a classe artística, com o Fórum de Cultura. Fiz
reuniões com várias entidades, coletivos que estavam fazendo trabalhos
de atendimentos emergenciais aos artistas. O objetivo é dar assistência,
neste primeiro momento da crise da Covid-19, ao público do circo, aos
artistas, aos guias de turismo... É bom frisar que essa ideia já estava
acontecendo com os coletivos da cultura e as associações de turismo.

Quais serão as ações?

Vamos
lançar, na próxima semana, um edital no valor de R$ 2,5 milhões para
premiar artistas. É um edital emergencial da Secult. Vamos pagar mil
lives de R$ 2.500 para bandas, artistas de todo o Estado, desde circos,
violeiros, artesãos, enfim, todo o espectro da cultura, para que eles
possam apresentar seus trabalhos. Acredito que é um pontapé. Estamos
montando um centro de operações em parceria com o Mineirão, pela Minas
Arena, e várias outras empresas da cidade e fazedores de cultura,
artistas, para realizarmos outras 200 lives. Ainda não sabemos se esse
centro vai funcionar no próprio Mineirão ou na Serraria Souza Pinto, mas
ele será usado para auxiliar o projeto, articular doações, centralizar
as operações. Na próxima semana, já pretendemos lançar esse local
central nessa articulação para ajudar os dois setores nesse momento
dificultoso. Em outro momento, vamos fazer um edital de manutenção de
espaços culturais, pontos de cultura. Já estamos trabalhando nesse
mapeamento e na simplificação do edital. Conseguimos a liberação de R$
19 milhões do Fundo Estadual de Cultura e, paralelo a isso, vamos lançar
outro edital na próxima semana.

Será disponibilizada uma linha de crédito para o turismo?

Sim.
E também vamos levar formação, sobretudo para essa cadeia produtiva,
para que eles possam entender melhor a linha de crédito de R$ 5 bilhões
que foi disponibilizada pelo governo federal. O Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais (BDMG) vai estar conosco nessa empreitada, ensinando as
pessoas como acessar os fundos. O momento é realmente de emergência, e é
obrigação do Estado intervir nessa situação. Reunimos parte dessas
demandas da sociedade civil e começamos a estruturar um programa de
governo com três objetivos. (O primeiro é) atender emergencialmente,
junto com as demais secretarias do Estado e junto com a sociedade civil,
para criar um movimento de assistência de alimentação. Num segundo
momento teremos a capacitação – estamos desenvolvendo plataformas de
formação com universidades para oferecer cursos para os dois setores. E,
depois que tivermos essa questão emergencial equalizada, começaremos a
estudar especificamente procedimentos para a abertura gradual do turismo
e da cultura.

Como viabilizar essas medidas tendo um cenário de cortes de orçamentos no Estado e um caixa que enfrenta sérias dificuldades?

O
diálogo e a busca de parcerias é a receita para todos os momentos.
Ouvir as pessoas também é muito importante. Quando 70% do povo está
falando a mesma coisa, é hora de intervir para atender, e o diálogo tem
que ser uma constante nessas parcerias com artistas, empresas,
coletivos, ONGs e municípios. Para essas medidas, temos mais de 20
parceiros, entre secretarias, a Minas Arena, a Cruz Vermelha, a UFMG,
que trabalhou junto com a UFRJ na plataforma de cursos de formação, que
deve ser lançada também na próxima semana. Estamos buscando patrocínios e
parceiros também na iniciativa privada, colocando nossa estrutura à
disposição, abrindo editais. A ideia é que a gente junte forças, a coisa
estava muito desconectada. Posso te afirmar que temos mais de 20
parceiros. Junto com os Conselhos de cultura e turismo, buscamos
parceiros na iniciativa privada, estamos conseguindo adesão. São vários
parceiros, não vou nem citar porque não lembro de todos, mas vários
estão abraçando o projeto. Já conseguimos 15 mil cestas básicas.
Acredito que até segunda-feira (25) vamos ter tudo isso montado. No
turismo, nossa equipe está debruçada no protocolo de abertura. São 1.600
guias turísticos, e estamos elaborando políticas para essa retomada.

Recentemente,
o senhor ocupou os cargos de presidente interino da Empresa Brasileira
de Turismo (Embratur) e de diretor executivo da Fundação Nacional de
Artes (Funarte), ambas autarquias do governo federal. Em que medida esse
trânsito em Brasília e o fato de o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro
Antônio, ser mineiro podem ajudar a Secult no que diz respeito a
conseguir recursos para o Estado nas áreas da cultura e do turismo?

Tenho
duas reuniões marcadas para esta semana: uma com o Secretário de
Promoção ao Turismo e outra com a Funarte. São contatos, ambos ligados
ao Ministério do Turismo. Quando eu estava na Fundação Municipal de
Cultura, não entendia como Brasília funcionava, achava tudo muito
diferente. Passar pelo governo federal me deu a possibilidade de
conhecer pessoas e o funcionalismo público. Tive essa experiência de
olhar Minas por fora. Quanto ao Marcelo Álvaro Antônio, as questões que
pedi ao ministério não foram negadas, existe um ótimo diálogo, estamos
tendo um apoio muito bacana. Essas reuniões que mencionei são para vir
recursos para Minas. Saí do governo federal com uma experiência
fundamental. Hoje, vejo coisas de uma forma muito mais clara de como
funcionam os financiamentos. Estou pensando em um modelo junto com a
Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) para criamos uma
espécie de rede nacional de restaurantes de comida mineira e usar esses
lugares como promoção da nossa gastronomia. São mais de 3.000
restaurantes de comida mineira em todo o país. Estamos pensando também
em um aplicativo, uma plataforma e-commerce para que produtos mineiros
ganhem o mercado nacional. Aposto muito na economia criativa. E já pedi
ao Observatório do Turismo que começasse uma pesquisa e analisasse o que
outros Estados e países estão fazendo pensando na reabertura gradual.

Em
tempos de crise e com os cofres do Estado em extrema dificuldade de
investimentos, por que o senhor aceitou o convite do governador Romeu
Zema para chefiar a cultura e o turismo de Minas?

Quando cheguei a
BH, na pandemia, as pessoas e vários coletivos começaram a me chamar
para conversar. Quando fui conversar com o governo, o Paulo Brant me
disse que o diálogo da Secult com todos os setores seria amplo e aberto,
ele disse que eu poderia conversar e escutar todo mundo. Mesmo em um
tempo difícil, fiquei animado. Se a gente puder conversar com todo
mundo, a gente constrói. Tenho uma paixão profunda por Minas Gerais, fui
diretor do Museu Histórico Abílio Barreto, sou do interior, sei que o
interior precisa da presença do governo. Não é segredo que o Estado está
em recuperação, mas existem mecanismos conquistados ao longo do tempo,
como o Fundo Estadual de Cultura. O governador tem essa sensibilidade,
ele sabe e me disse que as áreas mais afetadas foram o turismo e a
cultura. Não vi nenhuma coisa dentro do governo que não fosse objetiva e
técnica, pensando nos resultados, além da possibilidade de ter uma
conversa ampla com a sociedade e fazer parcerias sem discriminação
ideológica. É uma honra para a minha alma e o meu coração poder
contribuir nesse momento. E ter um ministro mineiro em uma das áreas
ajuda muito na construção de parcerias.

Depois de quase sete
meses sem superintendente, o Iphan anunciou a arquiteta, urbanista
mineira e especialista em patrimônio, Débora Maria Ramos do Nascimento,
para o cargo. Minas Gerais concentra cerca de 60% do patrimônio tombado
pelo Iphan no país, muitos deles em Estado precário. O senhor já iniciou
diálogos com a superintendente?

Não, mas conversei com o
secretário executivo do Ministério do Turismo, Daniel Nepomuceno. O
Ministério está lançando uma linha de crédito de R$ 5 bilhões. Nesse
pacote vamos ter pessoas do BDMG e da Caixa para ajudar os
empreendedores de pousadas em cidades históricas, por exemplo. É uma
linha de crédito com juros de 4% ao ano, uma coisa inusitada, não existe
no mercado. Isso o Ministério já lançou. A ideia é que a Secult vá às
cidades que possuem mais patrimônio histórico e faça capacitação para
que elas possam entrar no Fundo Geral de Turismo (Fungetur). Para o
patrimônio histórico, há um fundo do Iepha de R$ 12 milhões para
soterramento de alguns lugares que estão com a fiação exposta, que não
contribui para a visibilidade dos bens históricos. São mais de cem
cidades protegidas – 45% do turismo em Minas é um turismo de patrimônio
histórico.

O senhor falou sobre o desafio de chegar ao interior
do Estado com investimentos de forma eficaz e descentralizada. Como
fazer isso?

Pedi um estudo à equipe e a um tributarista, depois
quero levar isso para o governo. Nossa equipe já está fazendo um estudo
para descentralizar os recursos dos editais. Temos que pensar também
numa campanha de conscientização para o empresariado voltar a investir
na cultura e na arte, e também temos de refletir sobre o papel do
patrocínio das autarquias do Estado. Até faço um apelo para que os
empresários voltem a patrocinar a cultura. Se as grandes empresas estão
nos grandes centros, uma loja de material de construção em um município
de 15 mil habitantes não tem condições de apoiar nada. Tem que analisar
as questões tributaristas para que os recursos possam chegar ao
município. Também é importante fazer formação para que pessoas possam
aprender a fazer projetos de lei. E um terceiro ponto é a simplificação
dos editais. O papel do Fundo Estadual de Cultura é de descentralização
de recursos, para que eles chegam a quem precisa. Há algumas ideias…
editais para municípios de até 25 mil habitantes, por exemplo. Temos que
usar mecanismos, alguns estruturantes e outros de direcionamento, para
criar critérios para descentralizar os investimentos. Com formação, os
municípios que nunca ganham nada vão passar a ganhar. Neste momento, com
o Estado em recuperação, não temos muitos recursos, mas tem um Sistema
Estadual de Cultura muito vigoroso, temos um Plano Estadual de Cultura
aprovado, e ainda se une a ele o turismo.

Em outubro de 2019,
Romeu Zema e o então secretário de Cultura e Turismo, Marcelo Matte,
lançaram a Marca de Minas, uma série de políticas e ações de
posicionamento do Estado nos mercados turísticos nacional e
internacional. Como o senhor pretende incrementar esse projeto?

O
projeto está vivo, teve uma parada natural, a promoção do turismo
parou, chegou a zero, não tem por que promover se não podemos receber
turistas. Temos que incrementar esse projeto. Estamos fazendo um raio-x
do mercado, já que o contexto que tinha não é o de hoje. A questão da
segurança, por exemplo… Minas é um Estado seguro para você conhecer, mas
há a segurança em tempos de Covid-19, o que a rede hoteleira pode fazer
junto ao governo do Estado, tem também a segurança do turista. Pretendo
fazer uma coisa: a Rede Minas e a rádio Inconfidência têm que ser uma
luz, que trabalhem para a promoção do turismo interno. A Rede Minas teve
um crescimento muito importante e vamos aproveitar esse momento também.
Primeiro vamos olhar para o turismo local e do entorno de BH, depois o
Estado, o país… Acredito que a promoção do turismo internacional só
vamos conseguir fazer em 2021.

Tendo essa experiência em
autarquias do governo federal, qual é a sua avaliação sobre a gestão da
atriz Regina Duarte à frente da Secretaria Especial da Cultura?

Sinceramente,
ainda não entendi qual é a proposta, não percebi da Regina uma proposta
clara para o setor. Não sabemos ainda como vai ficar o Fundo Nacional
de Cultura, realmente não tenho subsídios para responder porque ainda
não vi e não entendi qual é a proposta dela. Mas é importante salientar
que a Funarte está fazendo políticas interessantes, tem muita coisa
bacana. O Iphan continua fazendo um bom trabalho também, as autarquias
vinculadas à secretaria, a Biblioteca Nacional, mas a secretaria em si,
que deveria criar políticas públicas, eu realmente não tenho subsídio
para avaliar, até porque não sei qual é a proposta dela.






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