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Medidas de socorro adotadas pelo governo são insuficientes e não chegam a quem precisa, dizem analistas

20/05/2020



   

Economistas e analistas ouvidos pelo G1 avaliam que as medidas anunciadas pelo governo para mitigar os impactos econômicos provocados pela pandemia do coronavírus são insuficientes, falhas e não estão chegando a todos que precisam.

Pequenos comerciantes contam que vêm enfrentando dificuldades para acessar benefícios e linhas de financiamento. Donos de estabelecimentos de comércios e serviços que estão sem poder abrir as portas e têm faturamento em queda, esses pequenos empresários não conseguem acesso ao crédito prometido.

Dentre as ações já anunciadas pelo governo, estão:

    auxílio emergencial de R$ 600 para trabalhadores informais, desempregados, contribuintes individuais do INSS e MEIs;

    linha de crédito emergencial voltada a pequenas e médias empresas (com faturamento de R$ 360 mil a R$ 10 milhões) para ajudá-las a pagar os salários de seus funcionários – a operação é feita em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e bancos privados e está liberada desde 6 de abril;

    e linha de crédito da Caixa Econômica Federal voltada ao microempreendedor individual e a micro e pequenas empresas para que obtenham capital de giro – está liberada desde 22 de abril.

Na terça-feira (19), o governo sancionou uma lei que cria também uma linha de crédito para auxiliar micro e pequenas empresas durante a crise do novo coronavírus.  Aprovada no Congresso desde 24 de abril, a lei que cria o chamado Pronampe estava desde então aguardando apenas a sanção presidencial para entrar em vigor.

Essa nova linha de crédito vai oferecer recursos a microempresas com faturamento de até R$ 360 mil por ano, e a pequenas empresas com faturamento anual de de R$ 360 mil a R$ 4,8 milhões, a uma taxa de juros máxima igual à Taxa Selic (atualmente em 3% ao ano), acrescida de 1,25%. O valor poderá ser dividido em até 36 parcelas.

O presidente Jair Bolsonaro vetou, no entanto, a carência de oito meses para o pagamento do empréstimo - assim, a lei prevê apenas prazo de 36 meses para o pagamento. O presidente também vetou o dispositivo que impedia os bancos de negarem os recursos para empresas com restrições de crédito - negativadas ou com protestos.

Esses vetos terão de ser analisados pelo Congresso. Os parlamentares podem manter ou derrubar a decisão de Bolsonaro.

Pequenos em dificuldades

Reportagem do G1 mostrou que pequenas empresas têm problemas para conseguir essas linhas de financiamento e evitar que as portas não voltem a abrir.

 E a ajuda se faz cada vez mais urgente. Um levantamento do Instituto Locomotiva apontou que 88% dos empreendedores registraram queda nas vendas durante o período da pandemia. Além disso, 62% dos entrevistados apontaram diminuição da renda pessoal, e 58% têm contas em atraso. A pesquisa ouviu 750 empreendedores e 2 mil pessoas entre os dias 2 e 6 de maio.

    Diretor do instituto, Renato Meirelles diz que, sem as medidas eficazes que combatam a queda na renda, as pessoas se sentem poucos estimuladas a permanecer em casa, o que dificulta ainda mais o controle da pandemia e adia a reabertura da economia.

    "Não é o isolamento social que causa a crise econômica. Quem causa a crise econômica é a pandemia. Existe um falso dilema entre solução econômica versus solução de saúde. Fazer o dinheiro chegar na ponta é o que pode ajudar no combate da crise econômica", diz o diretor do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles.

    Dificuldade de acesso

    Segundo o último balanço divulgado pelo BNDES, o crédito aprovado até o momento em todas as ações emergenciais voltadas ao combate à pandemia soma apenas R$ 13 bilhões, de um orçamento de R$ 77 bilhões.

    Para Paulo Gala, diretor-geral da Fator Administração de Recursos e professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), falta uma atuação mais forte do BNDES no socorro aos pequenos empresários e até mesmo microempreendedores.

    “Acho que está muito tímido ainda o que o governo tem feito em relação à pandemia. Ao me ver, o BNDES está completamente parado, e é uma ferramenta poderosíssima que poderia ser usada. Eles anunciaram algumas medidas, mas ainda é muito pouco perto do poder de fogo do orçamento do BNDES”, avalia Gala.    

    Para empresários e analistas, é preciso facilitar o acesso às linhas de crédito emergenciais e também oferecer mais empréstimos custeados pelo Tesouro Nacional, de modo que os agentes financeiros fiquem menos restritivos na análise e concessão de financiamentos.

    "Poderiam criar uma medida provisória ou alguma coisa articulando o BNDES e o Banco Central para dar a garantia das linhas de empréstimos de forma que o microempresário fosse até o banco e conseguisse esse recurso", diz Honorato, que sugere ainda linhas de crédito direto, sem intermediários, para micro e pequenas empresas e MEIs.

    Levantamento feito no final de abril pelo Sindicato de Micro e Pequenas Indústrias do Estado de São Paulo (Simpi) mostrou que 87% das micro e pequenas indústrias não tiveram acesso à crédito e que 75% acreditam que as medidas anunciadas não estão chegando a seus negócios.

    Segundo o Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), o Brasil tem 17 milhões de pequenos negócios. Desses, quase 7 milhões (38%) procuraram crédito no período. Mais da metade delas (58%), entretanto, não conseguiu o dinheiro, e 28% ainda estão aguardando a liberação do banco. A pesquisa divulgada nesta segunda-feira (19) mostra que, desde o início das medidas de isolamento no Brasil, apenas 14% das micro e pequenas empresas que solicitaram crédito conseguiram.


Clique na imagem para ampliar.


     


Fonte: G1



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