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OBRIGAÇÕES

17/03/2020



   

16/03/2020

INSS - Contribuinte individual/Segurado Facultativo.

ICMS MG: Obrigação : ICMS - Café Cru em Grão; ICMS - Cooperativa de Produtores de Leite; ICMS - Diferencial de Alíquotas - Operações Interestaduais Destinadas a Não Contribuintes - EC 87/2015; ICMS - Fundo de Combate à Pobreza; ICMS - Laticínios.

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20/03/2020

 COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; DAS - Simples Nacional; DASMEI -Microempreendedor Individual (MEI); Obrigação : DCTF - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais; Obrigação : INSS - Comercialização da Produção Rural; INSS - Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta (Desoneração da Folha); INSS - Cooperados; INSS - DARF Único ; INSS - Folha de Pagamento; INSS - Parcelamento Especial (PAES) - Lei nº 10.684/2003; INSS - Retenção sobre a Nota Fiscal; IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Regime Especial de Pagamento Unificado; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte; Obrigação : PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional -Declaratório; Obrigação : PIS - Instituições Financeiras e Equiparadas; PIS/COFINS/CSLL - Retenção na Fonte.

ICMS MG: Obrigação : DAPI 1 - Abatedouro; DAPI 1 - Cooperativa de Produtores de Leite ; DAPI 1 - Frigorífico ; DAPI 1 - Laticínio; DAPI 1 - Produtor Rural; Obrigação : ICMS-ST - Combustíveis.

Municipal Belo Horizonte: Obrigação : DES - Declaração Eletrônica de Serviços; DES-IF - Módulo de Apuração do ISSQN.

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23/03/2020

 IOF - Crédito.

ICMS MG: Obrigação : Arquivo Magnético (SCANC) - Refinaria de Petróleo ou suas bases.

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25/03/2020

COFINS - Faturamento; IPI - Produtos em Geral; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte; PIS - Faturamento / Folha de Pagamento.

ICMS MG: Obrigação : - ICMS - Refinarias de Petróleo; - ICMS Energia Elétrica; ICMS - Café Cru em Grão; ICMS - Comunicação.

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26/03/2020

Obrigação : - Substituição Tributária - Imposto Retido por Refinaria de Petróleo ou suas bases - Repasse do Valor do Imposto; ICMS ST - Combustíveis.

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27/03/2020

Obrigação : - ICMS - Estabelecimento Industrial; - ICMS - Estabelecimento Industrial.

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Fonte: .



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Relacionadas   com   a   data:


17/03/2020 DECRETO N° 47.887 / 2020 - MG - Altera o RICMS/MG, que dispõe quanto a redução e isenção no Estado de Minas Gerais.

17/03/2020 DECRETO N° 47.888 / 2020 - MG - Altera o RICMS/MG, quanto ao ICMS devido em operações de venda de floresta plantada.

17/03/2020 DECISÃO NORMATIVA CFT N° 001 / 2020 - CFT - Registro de Responsabilidade Técnica - O Conselho Federal dos Técnicos Industriais estabele, por esta norma, que toda pessoa jurídica que execute atividades de projeto, fabricação, inspeção, experimentação, ensaio, controle de qualidade, vistoria, perícia, avaliação, laudo, parecer técnico, arbitragem, consultoria, assistência, montagem, instalação, operação, manutenção e reparo de sistemas de refrigeração e de ar condicionado fica obrigada ao registro no Conselho Regional dos Técnicos Industriais.

17/03/2020 PORTARIA SPREV/ME N° 7.445 / 2020 - FATORES DE ATUALIZAÇÃO PARA CÁLCULO DO PECÚLIO PARA O MÊS DE MARÇO DE 2020

17/03/2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA SIPEC N° 021 / 2020 - Altera a Instrução Normativa nº 19/2020.

17/03/2020 PORTARIA INSS N° 373 / 2020 - Estabelece orientações quanto às medidas protetivas, no âmbito do INSS, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID 19).

17/03/2020 RESOLUÇÃO COFEN N° 629 / 2020 - COFEN - ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA PROFISSIONAL NA ÁREA DE HEMOTERAPIA

17/03/2020 DECRETO N° 10.273 / 2020 - CONSÓRCIOS DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - ALTERAÇÕES

17/03/2020 RESOLUÇÃO ANP N° 811 - Regulamenta a atividade de transporte a granel de petróleo, seus derivados, gás natural e biocombustíveis por meio aquaviário e as operações de transbordo entre embarcações (ship to ship).

17/03/2020 OBRIGAÇÕES

17/03/2020 Atualização de Tabelas da ECF

17/03/2020 Ministério da Economia anuncia medidas para diminuir o impacto do coronavírus no país

17/03/2020 Auditores do trabalho criticam projeto das startups

17/03/2020 Ministro concede liminar para considerar alta da mãe ou do recém-nascido como marco inicial da licença-maternidade

17/03/2020 Especial Coronavírus: como ficam as relações de trabalho?



     




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