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Comissão debaterá isenções para entidades sem fins lucrativos

08/10/2019



   

A comissão especial criada para analisar as concessões de subsídios tributários, financeiros e creditícios realiza audiência pública hoje para debater as isenções para entidades sem fins lucrativos.

A comissão analisa todos os subsídios concedidos pela União, entre eles benefícios financeiros (equalização de taxa de juros para a agricultura), creditícios (concessão de empréstimos mais baratos) e tributários (isenções).

Entre 2003 e 2018, os subsídios representaram em média 4,58% do PIB.

Foram convidados para discutir o assunto, a pedido do presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL-AM):

- o coordenador-geral de Tributação da Secretaria Especial da Receita Federal, Fernando Mombelli; e

- o assessor da Casa Civil da Presidência da República Vinícius Teixeira Sucena.

O debate está marcado para as 15 horas, no plenário 3.

 Câmara dos Deputados


Clique na imagem para ampliar.


     


Fonte: Câmara dos Deputados



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