-

Parceiros e convênios Sinconsete
SINCONSETE
SINCONSETE
SINCONSETE

 


PORTARIA SUTRI N° 908 - Altera a Portaria SUTRI nº 902/2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

09/01/2020



   

PORTARIA SUTRI Nº 908, DE 8 DE JANEIRO DE 2020
(MG de 09/01/2020)

Altera a Portaria SUTRI nº 902, de 26 de dezembro de 2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002,

RESOLVE:

Art. 1º  - O Anexo I da Portaria SUTRI nº 902, de 26 de dezembro de 2019, fica acrescido dos seguintes itens:

(...)

(...)

(...)

(...)

(...)

2338

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Botocudos We Salute You

103

23,00

2339

Lata 473ml

Botocudos We Salute You

103

20,45

2340

Vidro Descartável 500 a 550ml

Argos Brisa Hop Lager

174

12,50

2341

Vidro Descartável 500 a 550ml

Argos Venaticus English IPA

174

18,75

2342

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Aleluia IPA West Coast

116

12,91

2343

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Aleluia Pale Ale Into the Wild

116

11,91

2344

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Aleluia Pilsen Hop Lager

116

10,60

2345

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Krug Keller

22

9,90

2346

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro) 

Hop Inc Centennial Mariner 

119

11,00

2347

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

ARZ Elizabeth

160

20,00

2348

Vidro Descartável 600ml

ARZ Elizabeth

160

13,90

2349

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Kud MHP

45

8,15

2350

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Falke Bier Berry

21

21,93

2351

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Falke Bier Merlin Juicy

21

25,80

2352

Lata 473ml

Falke Bier Berry

21

18,32

2353

Lata 473ml

Falke Bier Merlin Juicy

21

22,21

2354

Lata 473ml

Falke Bier Hop Lager

21

14,80

2355

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Artesamalt Beagá

93

12,31

2356

Lata 473ml

Artesamalt Beagá

93

5,50

2357

Vidro Descartável 301 a 375ml

Artesamalt Beagá

93

4,19

2358

Vidro Descartável 600ml

Artesamalt Beagá

93

6,98

2359

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Artesamalt Stout

93

20,00

2360

Lata 473ml

Artesamalt Stout

93

9,46

2361

Vidro Descartável 301 a 375ml (330ml)

Artesamalt Stout

93

6,60

2362

Vidro Descartável 301 a 375ml (355ml)

Artesamalt Stout

93

7,10

2363

Vidro Descartável 500 a 550ml

Artesamalt Stout

93

10,00

2364

Vidro Descartável 600ml

Artesamalt Stout

93

12,00

2365

Barril acima de 5 Litros/KEG Retornável (R$/Litro)

Artesamalt Wood Age

93

22,12

2366

Lata 473ml

Artesamalt Wood Age

93

16,08

2367

Vidro Descartável 301 a 375ml (330ml)

Artesamalt Wood Age

93

11,22

2368

Vidro Descartável 301 a 375ml (355ml)

Artesamalt Wood Age

93

12,07

2369

Vidro Descartável 500 a 550ml

Artesamalt Wood Age

93

17,00

2370

Vidro Descartável 600ml

Artesamalt Wood Age

93

20,40



Art. 2º  - O Anexo II da Portaria SUTRI nº 902, de 26 de dezembro de 2019, fica acrescido do seguinte item:

(...)

(....)

(...)

174

33.376.932

Argos Cervejas Especiais Ltda.


Art. 3º  - Esta Portaria entra em vigor em 15 de janeiro de 2020.

Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 8 de janeiro de 2020; 232º da Inconfidência Mineira e 199º da Independência do Brasil.

Marcelo Hipólito Rodrigues
Superintendente de Tributação
 


Clique na imagem para ampliar.


     


Fonte: .



Menu cadastros



Relacionadas   com   a   data:


09/01/2020 DECRETO N° 6.186 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO LICENCIAMENTO DE OBRAS, “HABITE-SE” E EMISSÃO DE CERTIDÕES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

09/01/2020 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES - período de 07 a 17 de janeiro de 2020

09/01/2020 Semana da Educação Fiscal está com inscrições abertas para cursos gratuitos

09/01/2020 DAS MEI 2020: Alteração do valor do pagamento da contribuição

09/01/2020 DECRETO N° 47.835 - Altera o RICMS/MG, quanto à isenção do ICMS nas operações com veículos automotores novos, destinados a portadores de deficiência ou autismo.

09/01/2020 DECRETO N° 47.836 - Altera o RICMS/MG, que dispõe sobre o crédito do ICMS nas aquisições com substituição tributário de distribuidor hospitalar e altera a disposições da substituição tributária com autopeça

09/01/2020 LEI N° 23.536 / 2019 - MG - Institui o selo fiscal de controle e procedência da água e o selo fiscal eletrônico de controle e procedência da água relativos à água mineral, natural ou potável de mesa e adicionada de sais.

09/01/2020 PORTARIA SUTRI N° 907 - Altera a Portaria SUTRI nº 860/2019, que divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.

09/01/2020 PORTARIA SUTRI N° 908 - Altera a Portaria SUTRI nº 902/2019, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope.

09/01/2020 PORTARIA SUTRI N° 909 - divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cosméticos, perfumaria, artigos de higiene pessoal e de toucador que especifica.

09/01/2020 PORTARIA SUTRI N° 910 / 2020 - MG - divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com rações secas tipo pet para cães e gatos.



     




[« Voltar]   [Pagina inicial]
-  -

BAse refetente as cidades:

Araçai, Baldim, Conceição de Mato Dentro, Cachoeira da Prata, Congonhas do Norte, Cordisburgo, Corinto, Capim Branco, Caetanópolis, Diamantina, Datas, Funilandia, Fortuna de Minas, Felixlândia, Gouveia, Inimutaba, Inhaúma, Joaquim Felício, Jequitibá, Morro da Garça, Matozinhos, Monjolos, Presidente Juscelino, Presidente Kubitsckek, Pompeu, Paraopeba, Prudente de Morais, Sete Lagoas, Santana de Pirapama, Santana do Riacho, Santo Hipólito, Três Marias e Virgem da Lapa

Sindicato dos Contabilistas de Araçai, Sindicato dos Contabilistas de Baldim, Conceição de Mato Dentro, Sindicato dos Contabilistas de Cachoeira da Prata, Sindicato dos Contabilistas de Congonhas do Norte, Sindicato dos Contabilistas de Cordisburgo, Sindicato dos Contabilistas de Corinto, Sindicato dos Contabilistas de Capim Branco, Sindicato dos Contabilistas de Caetanópolis, Sindicato dos Contabilistas de Diamantina, Sindicato dos Contabilistas de Datas, Sindicato dos Contabilistas de Funilandia, Sindicato dos Contabilistas de Fortuna de Minas, Sindicato dos Contabilistas de Felixlândia, Sindicato dos Contabilistas de Gouveia, Sindicato dos Contabilistas de Inimutaba, Sindicato dos Contabilistas de Inhaúma, Sindicato dos Contabilistas de Joaquim Felício, Sindicato dos Contabilistas de Jequitibá, Sindicato dos Contabilistas de Morro da Garça, Sindicato dos Contabilistas de Matozinhos, Sindicato dos Contabilistas de Monjolos, Sindicato dos Contabilistas de Presidente Juscelino, Sindicato dos Contabilistas de Presidente Kubitsckek, Sindicato dos Contabilistas de Pompeu, Sindicato dos Contabilistas de Paraopeba, Sindicato dos Contabilistas de Prudente de Morais, Sindicato dos Contabilistas de Sete Lagoas, Sindicato dos Contabilistas de Santana de Pirapama, Sindicato dos Contabilistas de Santana do Riacho, Sindicato dos Contabilistas de Santo Hipólito, Sindicato dos Contabilistas de Três Marias e Sindicato dos Contabilistas de Virgem da Lapa.

SINCONSETE/MG

SINDICATO DOS CONTABILISTAS, CONTADORES, TÉC. EM CONTABILIDADE E DE EMPREGADOS EM ESCRITÓRIOS DE CONTABILIDADE, AUDITORIAS E PERÍCIAS CONTÁBEIS DE SETE LAGOAS E REGIÃO – SINCONSETE/MG, CNPJ nº 21.012.943/0001-04. CODIGO SINDICAL: 921.012.188.01315-7




SEDE SOCIAL / SALÃO DE EVENTOS

Rua Espinosa, 385 Padre Teodoro - MG CEP 35.702-122







..

Desenvolvido por: Geraldo junio -