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OBRIGAÇÕES

01/07/2019



   

OBRIGAÇÕES

01/07/2019

CENSO ANUAL DE CAPITAIS ESTRANGEIROS NO PAÍS; ESOCIAL - Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas;INSS - GPS - Fixação no Quadro de Horário.

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03/07/2019

IOF - Crédito; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte.

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05/07/2019

CAGED - Cadastro Geral de Empregados e Desempregados; ESOCIAL - Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas;Obrigação : FGTS - Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço; Obrigação : GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social; Obrigação : Salários; Simples Doméstico.


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10/07/2019

 EFD-Reinf - Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais ; ESOCIAL - Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas; INSS - Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais; INSS - GPS - Envio ao Sindicato; Obrigação : IPI - Cigarros.
 
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12/07/2019

EFD - Contribuições.

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01/07/2019 Contribuinte deve comprovar operação comercial de nota considerada inidônea com comprovante de pagamento

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01/07/2019 PORTARIA SAIF N° 033 - Altera a data de obrigatoriedade de emissão do Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e).

01/07/2019 DECRETO N° 47.677 - Altera o Decreto n° 47.580, de 28 de dezembro de 2018, que estabelece o Regulamento da Taxa Florestal.

01/07/2019 DECRETO N° 47.678 - dispõe sobre o recolhimento do ICMS e ICMS ST para as empresas de combustíveis e bebidas no Estado de Minas Gerais.

01/07/2019 PORTARIA N° 001 - Estabelece os horários de atendimento ao público nas Administrações Fazendárias da Superintendência Regional da Fazenda de Belo Horizonte.

01/07/2019 RESOLUÇÃO CSMPT N° 168 - MPT - INSTITUÍDA LISTA NACIONAL POR SUBMISSÃO Á TRABALHO EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS A DE ESCRAVO

01/07/2019 AVISO DE EDITAL - Sete lagoas

01/07/2019 PROTOCOLO ICMS N° 026 - Altera o Protocolo ICMS 103/12, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com bebidas quentes.

01/07/2019 DECRETO N° 9.867 - institui o Grupo Técnico Interministerial de Análise de Processos Produtivos Básicos.

01/07/2019 DECRETO N° 9.877 - POLITICA NACIONAL - REPRESSÃO DE FURTO E ROUBO DE CARGAS

01/07/2019 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COPES N° 003 - Dispõe sobre a versão 1.1 do leiaute e o manual de preenchimento do Livro Caixa Digital do Produtor Rural Pessoa Física.

01/07/2019 DECRETO N° 9.882 - dispõe sobre o Consumidor.gov.br, sistema alternativo de solução de conflitos de consumo.

01/07/2019 COMUNICADO BACEN N° 33.789 - Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o terceiro trimestre de 2019.

01/07/2019 ATO COTEPE/ICMS N° 032 - Divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

01/07/2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.897 - Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ)

01/07/2019 OBRIGAÇÕES

01/07/2019 Contribuintes devem ser avisados com antecedência sobre a possibilidade de cancelamento ou suspensão do CPF



     




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