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OBRIGAÇÕES

16/09/2019



   

Obrigações

16/09/2019

INSS - Contribuinte individual/Segurado Facultativo.

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20/09/2019

COFINS - Instituições Financeiras e Equiparadas; DAS - Simples Nacional; DASMEI -Microempreendedor Individual (MEI); Obrigação : DCTF - Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais; Obrigação : INSS - Comercialização da Produção Rural; INSS - Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta (Desoneração da Folha); INSS - Cooperados; INSS - DARF Único ; INSS - Folha de Pagamento; INSS - Parcelamento Especial (PAES) - Lei nº 10.684/2003; INSS - Retenção sobre a Nota Fiscal; IRPJ/CSLL/PIS/COFINS - Regime Especial de Pagamento Unificado; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte; Obrigação : PGDAS-D - Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional -Declaratório; Obrigação : PIS - Instituições Financeiras e Equiparadas; PIS/COFINS/CSLL - Retenção na Fonte.

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25/09/2019

COFINS - Faturamento; IOF - Crédito; IPI - Produtos em Geral; IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte; PIS - Faturamento / Folha de Pagamento.

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16/09/2019 Sindicato que perdeu ação não terá de pagar honorários advocatícios

16/09/2019 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEF/AGE N° 5290 - Dispõe sobre a composição e o funcionamento da Comissão para Concessão de Parcelamento Específico no âmbito do Programa de Pagamento Incentivado de Débitos com a Fazenda Pública do Estado – REGULARIZE –, e sobre a instrução de pedidos de parcelamento específico.

16/09/2019 RESOLUÇÃO N° 5291 - estabelece obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica – NFC-e.

16/09/2019 RESOLUÇÃO N° 5292 - veda a apropriação de crédito do ICMS nas entradas, decorrentes de operações interestaduais, de mercadorias cujos remetentes estejam beneficiados com incentivos fiscais concedidos em desacordo com a legislação de regência do imposto.

16/09/2019 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COGEA N° 007 - Altera o ADE COGEA nº 1/2019, para ampliar a utilização de Dossiê Digital de Atendimento - DDA a distância a solicitação de atos cadastrais no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ.

16/09/2019 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COGEA N° 008 - Informa os procedimentos para entrega de documentos digitais de empresas sucedidas pelas empresas sucessoras; à apresentação de manifestação de inconformidade/ impugnação; aos pedidos de retificações de pagamentos e à petição de atos cadastrais no CNPJ, solicitados por dossiê digital de atendimento aberto via e-CAC, bem como estabelece outros procedimentos.

16/09/2019 CIRCULAR CAIXA N° 872 - Publica o Manual FGTS Movimentação da Conta Vinculada, como instrumento disciplinador do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

16/09/2019 RESOLUÇÃO CAU/BR N° 180 - Revoga a Resolução CAU n° 051/2013, que \"dispõe sobre as áreas de atuação privativas dos arquitetos e urbanistas e as áreas de atuação compartilhadas com outras profissões regulamentadas\" e dá outras providências.

16/09/2019 RESOLUÇÃO CFBio N° 523 - Dispõe sobre a atuação do Biólogo em Aquicultura e dá outras providências.

16/09/2019 RESOLUÇÃO CFM N° 2.232 - Estabelece normas éticas para a recusa terapêutica por pacientes e objeção de consciência na relação médico-paciente.

16/09/2019 RESOLUÇÃO CFP N° 018 - Reconhece a Avaliação Psicológica como especialidade da Psicologia e altera a Resolução CFP nº 013/2007, que institui a Consolidação das Resoluções relativas ao Título Profissional de Especialista em Psicologia.

16/09/2019 Cobrança de valores indevidos de serviço de telefonia prescreve em dez anos

16/09/2019 AVISO DE EDITAL - Sete lagoas

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16/09/2019 Eleições CRCs 2019

16/09/2019 OBRIGAÇÕES



     




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