-

Parceiros e convênios Sinconsete
SINCONSETE
SINCONSETE
SINCONSETE

 


Gerente chama trabalhador de “negão burro” e loja é condenada

12/08/2019



   

A 11ª turma do TRT da 4ª região condenou uma loja de calçados a indenizar em R$ 3 mil, por danos morais, um ex-vendedor que sofreu ofensas raciais do gerente do estabelecimento. O colegiado considerou que as ofensas atingiram a honra, boa fama, dignidade e integridade psíquica do trabalhador.

Segundo trabalhador, o gerente dirigia-se a ele com expressões como “negão burro”, “negro”, “parece uma menina” e “tu tem que te ligar, ô nego burro”, inclusive na frente de clientes e colegas de trabalho.

Segundo o empregado, o gerente também disse que a loja não era lugar para ele e que ele “deveria estar trabalhando como os haitianos, nas ruas do centro da cidade”.

Testemunhas

O juízo da 2ª vara do Trabalho de Porto Alegre negou a indenização por danos morais, justificando não haver provas suficientes para a condenação da empresa.

As duas testemunhas ouvidas no processo prestaram depoimentos contraditórios. A convidada pelo trabalhador afirmou ter visto o gerente chamando o autor de "negro burro" quando ele não encontrou um sapato que procurava, e que tal ofensa não foi em tom de brincadeira. Já o depoente indicado pela loja negou ter visto quaisquer dos atos relatados.

Ofensa à honra

Relator, o juiz convocado Frederico Russomano, observou que a testemunha trazida pela loja trabalhava das 9h40 às 18h, enquanto o ex-vendedor e a depoente convidada por ele, das 14h às 23h. Assim, para o magistrado, o fato de a testemunha da loja não ter presenciado ofensas não significa que elas não tenham ocorrido, pois podem ter acontecido durante as horas seguintes, depois de ela já ter encerrado seu expediente.

“No caso, ainda que não se considere crime de racismo, tenho que a reclamada, por meio de seu funcionário, na função de gerente, incorreu em ofensa à honra, boa fama, dignidade e integridade psíquica do reclamante, ao ofendê-lo diante de clientes e colegas de trabalho.”

O colegiado seguiu o entendimento do relator por unanimidade.


Clique na imagem para ampliar.


     


Fonte: TRT da 4ª região.



Menu cadastros



Relacionadas   com   a   data:


12/08/2019 AVISO DE EDITAL - Sete lagoas

12/08/2019 OBRIGAÇÕES

12/08/2019 Atendente é demitida e presa após adulterar atestado médico de 4 para 9 dias de afastamento

12/08/2019 CFC discute pauta conjunta com a Receita Federal

12/08/2019 Gerente chama trabalhador de “negão burro” e loja é condenada

12/08/2019 Prefeitos são contrários a mudanças no ISS

12/08/2019 DECRETO N° 47.699 - Altera o Decreto nº 47.689/2019, que contém o Regulamento da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais.

12/08/2019 LEI N° 23.374 - Altera parte da da Lei nº 14.937/2003, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)

12/08/2019 LEI N° 23.375 - Altera parte da Lei nº 6.763/1975, que consolida a legislação tributária do Estado de Minas.

12/08/2019 LEI N° 23.385 - Altera parte da Lei nº 6.763/1975, que consolida a legislação tributária do Estado de Minas Gerais.

12/08/2019 RESOLUÇÃO N° 5.279 - Dispõe sobre instalação e funcionamento de Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal (SIAT) e celebração de convênios de mútua cooperação com municípios.

12/08/2019 ATO COTEPE/ICMS N° 042 - divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

12/08/2019 ATO COTEPE/MVA N° 015 - COMBUSTÍVEIS - MVA - MARGEM DE VALOR AGREGADO

12/08/2019 ATO COTEPE/PMPF N° 018 - reço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

12/08/2019 ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COAEF N° 006 - Revoga o inciso XVI do art. 1º do Ato declaratório Executivo Cogea nº 1 / 2019 que dispõe sobre abertura de Dossiê Digital de Atendimento - DDA a distância por meio do Portal e-CAC referente ao requerimentos relativos ao Recine.

12/08/2019 O CRCSP, na defesa dos profissionais da contabilidade, ALERTA À SOCIEDADE SOBRE OFERTA DE SERVIÇOS CONTÁBEIS

12/08/2019 Auxílio-Maternidade no INSS tem novas regras para solicitação



     




[« Voltar]   [Pagina inicial]
-  -

BAse refetente as cidades:

Araçai, Baldim, Conceição de Mato Dentro, Cachoeira da Prata, Congonhas do Norte, Cordisburgo, Corinto, Capim Branco, Caetanópolis, Diamantina, Datas, Funilandia, Fortuna de Minas, Felixlândia, Gouveia, Inimutaba, Inhaúma, Joaquim Felício, Jequitibá, Morro da Garça, Matozinhos, Monjolos, Presidente Juscelino, Presidente Kubitsckek, Pompeu, Paraopeba, Prudente de Morais, Sete Lagoas, Santana de Pirapama, Santana do Riacho, Santo Hipólito, Três Marias e Virgem da Lapa

Sindicato dos Contabilistas de Araçai, Sindicato dos Contabilistas de Baldim, Conceição de Mato Dentro, Sindicato dos Contabilistas de Cachoeira da Prata, Sindicato dos Contabilistas de Congonhas do Norte, Sindicato dos Contabilistas de Cordisburgo, Sindicato dos Contabilistas de Corinto, Sindicato dos Contabilistas de Capim Branco, Sindicato dos Contabilistas de Caetanópolis, Sindicato dos Contabilistas de Diamantina, Sindicato dos Contabilistas de Datas, Sindicato dos Contabilistas de Funilandia, Sindicato dos Contabilistas de Fortuna de Minas, Sindicato dos Contabilistas de Felixlândia, Sindicato dos Contabilistas de Gouveia, Sindicato dos Contabilistas de Inimutaba, Sindicato dos Contabilistas de Inhaúma, Sindicato dos Contabilistas de Joaquim Felício, Sindicato dos Contabilistas de Jequitibá, Sindicato dos Contabilistas de Morro da Garça, Sindicato dos Contabilistas de Matozinhos, Sindicato dos Contabilistas de Monjolos, Sindicato dos Contabilistas de Presidente Juscelino, Sindicato dos Contabilistas de Presidente Kubitsckek, Sindicato dos Contabilistas de Pompeu, Sindicato dos Contabilistas de Paraopeba, Sindicato dos Contabilistas de Prudente de Morais, Sindicato dos Contabilistas de Sete Lagoas, Sindicato dos Contabilistas de Santana de Pirapama, Sindicato dos Contabilistas de Santana do Riacho, Sindicato dos Contabilistas de Santo Hipólito, Sindicato dos Contabilistas de Três Marias e Sindicato dos Contabilistas de Virgem da Lapa.

SINCONSETE/MG

SINDICATO DOS CONTABILISTAS, CONTADORES, TÉC. EM CONTABILIDADE E DE EMPREGADOS EM ESCRITÓRIOS DE CONTABILIDADE, AUDITORIAS E PERÍCIAS CONTÁBEIS DE SETE LAGOAS E REGIÃO – SINCONSETE/MG, CNPJ nº 21.012.943/0001-04. CODIGO SINDICAL: 921.012.188.01315-7




SEDE SOCIAL / SALÃO DE EVENTOS

Rua Espinosa, 385 Padre Teodoro - MG CEP 35.702-122







..

Desenvolvido por: Geraldo junio -