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PORTARIA SUTRI N° 754 - divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.

07/08/2018



   

PORTARIA SUTRI N° 754, DE 06 DE AGOSTO DE 2018

(DOE de 07.08.2018)

Altera a Portaria SUTRI n° 742, de 26 de junho de 2018, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com refrigerantes e bebidas hidroeletrolíticas (isotônicas) ou energéticas.

O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do Anexo XV do Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto n° 43.080, de 13 de dezembro de 2002,

RESOLVE:

Art. 1° O Anexo I da Portaria SUTRI n° 742, de 26 de junho de 2018, fica acrescido dos seguintes itens:










































































(...) (...) (...) (...) (...)

646
PET PD 200ml


Guaraná Antarctica/ Ice/ Açaí/ Diet

1 0,99

647
PET PD 200ml


Pepsi Cola

1 0,99

648
PET PD 200ml


Pepsi Twist

1 0,99

649
PET PD 200ml


Soda Limonada

1 0,99

650
PET PD 200ml


Sukita (todos os sabores)

1 0,99

651
PET PD 1000ml


Baré Pop Guaraná/ Uva/ Laranja

1 1,99

652
PET PD 2000ml


Baré Pop Guaraná/ Uva/ Laranja

1 2,99

653
PET PD 2000ml


Ilustre (todos os sabores)

48 3,52

654
PET PD 1000ml


Água Tônica Vermont

124 3,39


”.


Art. 2° O Anexo II da
Portaria SUTRI n° 742, de 26 de
junho de 2018, fica
acrescido do seguinte item:



















(...) (...) (...) (...) (...)

28
Lata 200 a 400ml


Marathon (sabores)

28 6,99


”.


Art. 3° O Anexo III da
Portaria SUTRI n° 742, de 26 de
junho de 2018, fica
acrescido dos seguintes itens:

































(...) (...) (...) (...) (...)

260
Lata 250 a 270ml


Extra Power (sabores)

28 4,99

261
PET PD 1000ml


Extra Power (sabores)

28 9,99

262
PET PD 2000ml


Power Blast

131 7,62


”.


Art. 4° O Anexo III da
Portaria SUTRI n° 742, de 26 de
junho de 2018, passa
a vigorar com a seguinte redação:








































(...) (...) (...) (...) (...)

157
PET PD 1000ml


Extra Power

28 10,89
(...) (...) (...) (...) (...)

209
PET PD 2000ml


Extra Power

28 16,63
(...) (...) (...) (...) (...)


”.


Art. 5° O Anexo IV da
Portaria SUTRI n° 742, de 26 de
junho de 2018, fica
acrescido do seguinte item:













(...) (...) (...)

131
28.031.237


LCD Indústria e Comércio de Bebidas
EIRELI


Art. 6° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Superintendência de Tributação, em Belo Horizonte, aos 6 de agosto de 2018; 230° da Inconfidência Mineira e 197° da Independência do Brasil.

MARCELO HIPÓLITO RODRIGUES
Superintendente de Tributação




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Fonte: .



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