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AVISO DE EDITAL - Sete lagoas

11/07/2018



   

AVISO DE EDITAL – PE 018/2018.

O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que no dia 23/07/2018, às 08h30min, acontecerá a Sessão Pública de Licitação do Processo Licitatório nº 107/2018 – Pregão Eletrônico nº 018/2018
– Registro de Preços nº 068/2018, que tem como objeto EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT DE SERINGA INJETORA DE CONTRASTE, através do portal de licitações eletrônicas do Banco do Brasil, sob o nº 727201. A íntegra do Edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o Processo Licitatório, está à disposição dos interessados na Superintendência de Compras e Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde de Sete Lagoas/MG, situada na Travessa Juarez Tanure, nº 15 / 4º Andar – Centro – Sete Lagoas/MG, ou no site oficial do município: www.setelagoas.mg.gov.br ou ainda no site de licitações do Banco do Brasil: www.licitacoes-e.com.br. Comissão Permanente de Licitação.

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AVISO DE EDITAL – PP 067/2018.

O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público que no dia 23/07/2018, às 14h00, acontecerá a Sessão Pública de Licitação do Processo Licitatório nº 109/2018 – Pregão Presencial nº 067/2018 – Registro de Preços nº 069/2018, que tem como objeto EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AÇÚCAR. A íntegra do Edital, com todas as exigências, condições e especificações estabelecidas para o Processo Licitatório, está à disposição dos interessados na Superintendência de Compras e Contratos Administrativos da Secretaria Municipal de Saúde de Sete Lagoas/MG, situada na Travessa Juarez Tanure, nº 15, Centro, Sete Lagoas/MG, 4º Andar (Prédio do Banco do Brasil) ou pelo site www.setelagoas.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação.


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Fonte: Prefeitura de Sete Lagoas



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11/07/2018 AJUSTE SINIEF N° 007 - altera o Ajuste SINIEF 19/2016, que institui a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) - fica alterado o prazo de 24 horas para 30 minutos para que o contribuinte faça a solicitação desde que não tenha havido....

11/07/2018 AJUSTE SINIEF N° 008 - Altera o Ajuste SINIEF 01/17, que institui o Bilhete de Passagem Eletrônico e o Documento Auxiliar do Bilhete de Passagem Eletrônico.

11/07/2018 AJUSTE SINIEF N° 009 - institui os documentos fiscais que especifica, relativamente à Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais On-Line (GNRE On-Line),

11/07/2018 Ajuste SINIEF 02/2009, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital (EFD). Fica estabelecido que a obrigatoriedade de adesão à EFD será aplicável aos contribuintes localizados no Distrito Federal, a partir de 01.07.2019

11/07/2018 AJUSTE SINIEF N° 011 - instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações Econômico-Fiscais - SINIEF, relativamente ao Código Fiscal de Operações e Prestações - CFOP.

11/07/2018 CONVÊNIO ICMS N° 050 - concede isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista.

11/07/2018 CONVÊNIO ICMS N° 051 - REMISSÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS - DECORRENTES DE INCENTIVOS FISCAIS

11/07/2018 CONVÊNIO ICMS N° 053 - autoriza a não exigir eventuais diferenças de ICMS decorrentes de fatos geradores ocorridos no período de 01.01.2018 a 26.01.2018, em face da prorrogação do início de vigência do Protocolo ICMS 54/2017, que dispõe sobre a substituição tributária nas....

11/07/2018 CONVÊNIO ICMS N° 055 - convênio altera o Convênio ICMS 59/2012, que autoriza a concessão de parcelamento de débitos, tributários e não tributários, das empresas em processo de recuperação judicial.

11/07/2018 CONVÊNIO ICMS 060 - SISCOMEX REMESSA - TRATAMENTO TRIBUTÁRIO - ICMS

11/07/2018 CONVÊNIO ICMS N° 067 - VEÍCULOS - VENDA POR PRODUTOR, LOCADORA OU EMPRESAS DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - ALTERAÇÕES

11/07/2018 CONVÊNIO ICMS N° 068 - dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo e com outros produtos.

11/07/2018 CONVÊNIO ICMS N° 069 -PORTAL NACIONAL DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - MANUTENÇÃO - ALTERAÇÕES

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