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Entenda as consequências do Voto em Branco

14/07/2016



   

Os votos em branco ou nulos não vão para o candidato que está ganhando, mas pode interferir matematicamente no resultado da eleição.

Ao votar em branco, o eleitor declara que não quer eleger nenhum dos candidatos e não é considerado um voto válido, ou seja, não entrará na contagem dos resultados das eleições e portanto também não irá para nenhum candidato. Apesar disso, quanto maior for o número de votos em branco ou nulos, menos votos válidos serão necessários para vencer a eleição. Isso pode gerar consequências na forma como a eleição será definida, se irá ou não para o 2º turno, por exemplo.

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Fonte: Senado federal



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14/07/2016 -- Gratuito -- Curso Técnico em Agronegócio, (Duração de 4 semestres (2 anos), na modalidade a distância, carga horária de 1.230 (mil duzentos e trinta) horas sendo 20% destinada a encontros presenciais - UNIFEMM )

14/07/2016 COMUNICADO Nº 29.699 - Divulga as Taxas Básicas Financeiras-TBF, os Redutores-R e as Taxas Referenciais-TR relativos aos dias 9, 10 e 11 de julho de 2016

14/07/2016 AJUSTE SINIEF Nº 10 - Altera o Ajuste SINIEF 09/07, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico

14/07/2016 AJUSTE SINIEF Nº 11 - Altera o Ajuste SINIEF 12/15, que dispõe sobre a Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação - DeSTDA.

14/07/2016 AJUSTE SINIEF Nº 8 - estabelece procedimentos relacionados com a entrega de bens e mercadorias a terceiros, adquiridos por órgãos ou entidades da Administração Pública Direta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como suas autarquias e fundações públicas

14/07/2016 AJUSTE SINIEF Nº 9 - cumprimento de obrigações tributárias relacionadas com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária.

14/07/2016 CONVÊNIO ICMS Nº 53 - estabelece a sistemática de uniformização e identificação das mercadorias e bens passíveis de sujeição aos regimes de substituição tributária e de antecipação de recolhimento do ICMS com o encerramento de tributação, relativos às operações subsequentes

14/07/2016 CONVÊNIO ICMS Nº 54 - Altera o Convênio ICMS 110/07, que dispõe sobre o regime de substituição tributária nas operações com combustíveis e lubrificantes, derivados ou não de petróleo e com outros produtos.

14/07/2016 CONVÊNIO ICMS Nº 55 - Altera o Convênio ICMS 62/03, que concede benefícios fiscais a operações relacionadas com o Projeto Integrado de Exploração Agropecuária e Agroindustrial do Estado de Roraima

14/07/2016 CONVÊNIO ICMS Nº 56 - autoriza os Estados da Bahia, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo a conceder isenção nas operações com embalagens de agrotóxicos usadas e lavadas, bem como nas respectivas prestações de serviços de transporte

14/07/2016 CONVÊNIO ICMS Nº 57 - Autoriza a concessão de isenção do ICMS no fornecimento de refeições realizado pelo Serviço Social do Comércio - SESC e pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC

14/07/2016 CONVÊNIO ICMS Nº 58 - dispõe sobre o regime de substituição tributária aplicável ao ICMS incidente sobre as sucessivas operações internas ou interestaduais relativas à circulação de energia elétrica, desde a produção ou importação até a última operação que a destine ao consumo de destinatário que a tenha adquirido em ambiente de contratação livre

14/07/2016 CONVÊNIO ICMS Nº 59 -autoriza a conceder isenção nas operações internas relativas à circulação de energia elétrica, sujeitas a faturamento sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica de que trata a Resolução Normativa nº 482, de 2012, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL

14/07/2016 CONVÊNIO ICMS Nº 62 - autoriza os Estados a conceder isenção do ICMS nas operações internas e interestaduais e na importação de medicamentos e equipamentos destinados a pesquisas que envolvam seres humanos, inclusive em programas de acesso expandido.

14/07/2016 CONVÊNIO ICMS Nº 63 - Revoga o Convênio ICMS 84/08, que concede isenção do ICMS nas operações realizadas, no âmbito do Tratado Binacional Brasil-Ucrânia pela Alcântara Cyclone Space

14/07/2016 CONVÊNIO ICMS Nº 69 - autoriza a concessão de isenção de ICMS nas prestações de serviço de comunicação referente ao acesso à internet por conectividade em banda larga prestadas no âmbito do Programa Internet Popular.

14/07/2016 CONVÊNIO ICMS Nº 70 - estabelece substituição tributária em relação às operações antecedentes interestaduais com desperdícios e resíduos de metais nãoferrosos e alumínio em formas brutas quando o produto for destinado a estabelecimento industrial.

14/07/2016 CONVÊNIO ICMS Nº 71 - dispõe sobre a isenção do ICMS nas saídas internas com veículos automotores, máquinas e equipamentos para utilização exclusiva pelos Corpos de Bombeiros Voluntários, nas suas atividades específicas

14/07/2016 CONVÊNIO ICMS Nº 72 - Altera o Convênio ICMS 84/90, que concede isenção do ICMS nas saídas de combustíveis e lubrificantes, nos casos que especifica.

14/07/2016 CONVÊNIO ICMS Nº 73 - Convalida procedimentos e remite os acréscimos legais devidos em razão de repasses intempestivos decorrentes da falta de geração de relatórios pelo programa SCANC, em virtude de instruções de preenchimento referentes às operações com Óleo Diesel e Óleo Diesel S10, ocorridas em agosto e setembro de 2015

14/07/2016 CONVÊNIO ICMS Nº 74 - Autoriza as unidades federadas que menciona a concederem redução de base de cálculo do ICMS nas operações internas com querosene de aviação - QAV



     




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