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N O T Í C I A S
e orientação nas áreas fiscal, contábil, empresarial, previdenciária e trabalhista.





02/06/2020
Na crise, Supremo toma para si um papel que não lhe pertence
02/06/2020
Covid pode ser caracterizada como doença laboral e preocupa empresas
02/06/2020
Coronavírus: confira as recomendações da Senacon para os consumidores
02/06/2020
MEC autoriza aulas aos sábados e nas férias para cumprir carga horária
02/06/2020
RESOLUÇÃO BACEN N° 4.820 / 2020 - VEDAÇÕES A REMUNERAÇÃO CAPITAL PRÓPRIO - COVID-19
02/06/2020
RESOLUÇÃO BACEN N° 4.818 / 2020 - CRITÉRIOS PARA ELABORAÇÃO DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
02/06/2020
COMUNICADO SAIF N° 017 / 2020 - MG - Publica tabela para cálculo do ICMS, ITCD e Taxas em atraso, para pagamento até junho de 2020, nos termos do artigo 2° da Resolução n° 2.880/1997.
02/06/2020
COMUNICADO SAIF N° 016 / 2020 - MG - Divulga a taxa referencial SELIC para o mês de maio de 2020, exigível a partir de junho de 2020
02/06/2020
RESOLUÇÃO SES/MG N° 7.123 / 2020 - MG - Divulga o Regulamento Técnico de Boas Práticas para estabelecimentos que realizam comércio varejista de carnes, no âmbito do Estado de Minas Gerais.
02/06/2020
CFC, Dataprev, Secretaria do Trabalho e Empresas de Softwares Contábeis divulgam novo FAQ sobre Empregador Web
02/06/2020
CFC envia ofício à Secretaria do Trabalho e solicita reprocessamento de arquivos
02/06/2020
RESOLUÇÃO BACEN N° 4.817 / 2020 - MENSURAÇÃO E RECONHECIMENTO CONTÁBIL
02/06/2020
MEDIDA PROVISÓRIA N° 975 / 2020 - PROGRAMA EMERGENCIAL DE ACESSO A CRÉDITO
02/06/2020
As medidas tributárias decorrentes da Covid-19 no Brasil
01/06/2020
DECRETO Nº 6.275 DE 30 DE MAIO DE 2020. SUSPENDE A EFICÁCIA DO DECRETO Nº 6.256, DE 29 DE ABRIL DE 2020, ALTERADO PELOS DECRETOS Nº 6.258, DE 30 DE ABRIL DE 2020, Nº 6.263, DE 08 DE MAIO DE 2020, Nº 6.265, DE 13 DE MAIO DE 2020, Nº 6.274, DE 29 DE MAIO DE 2020, E DETERMINA O CUMPRIMENTO DO PROGRAMA MINAS CONSCIENTE DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, NOS TERMOS DA TUTELA LIMINAR RECURSAL PROFERIDA NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1.0000.20.075756-5/001.
01/06/2020
Justiça decide que Sete Lagoas deve seguir integralmente o Programa Minas Consciente
01/06/2020
Pandemia: Ministério da Economia esclarece rescisão contratual de trabalho por fato do príncipe e força maior
01/06/2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.956 / 2020 - EDIÇÃO EXTRA - SUSPENSÃO DA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTO SEM RECONHECIMENTO DE FIRMA E DE CÓPIA SIMPLES
01/06/2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.957 / 2020 - CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS (CPF) - ATOS CADASTRAIS - EFETIVAÇÃO DE OFÍCIO
01/06/2020
PORTARIA RFB N° 936 / 2020 - Edição Extra - PRAZOS PROCESSUAIS - COVID-19
01/06/2020
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 053 / 2020 - CORONAVÍRUS - PRORROGADO O PROGRAMA EMERGENCIAL DE SUPORTE A EMPREGOS
01/06/2020
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL N° 054 / 2020 - CORONAVÍRUS - PRORROGADAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO ÂMBITO DO SETOR PORTUÁRIO
01/06/2020
DECRETO N° 47.968 / 2020 - MG - Regulamenta a Lei n° 13.965/2001, que cria o Programa Mineiro de Incentivo ao Cultivo, à Extração, ao Consumo, à Comercialização e à Transformação do Pequi e Demais Frutos e Produtos Nativos do Cerrado (Pró-Pequi).
01/06/2020
MP 936 completa dois meses hoje com 8 milhões de contratos suspensos ou de redução de jornada
01/06/2020
Juiz declara prescrição quinquenal para dívida bancária
01/06/2020
FGTS de R$1.045 é CONFIRMADO para 60,8 milhões neste mês
01/06/2020
Obrigações
30/05/2020
TST edita novo ato alterando regras do seguro garantia judicia
30/05/2020
Reconhecimento de vínculo empregatício apenas em juízo não afasta multa por atraso no pagamento de verbas rescisórias
29/05/2020
Beneficiário do auxílio pode ter de devolver o dinheiro no IR 2021
29/05/2020
Escola deve reduzir mensalidades em 25% até o retorno das aulas presenciais
29/05/2020
Relator de MP quer reduzir para 20% multa do FGTS durante pandemia
29/05/2020
STF autoriza prorrogação no prazo de adesão ao acordo dos planos econômicos
29/05/2020
DECRETO Nº 6.274 DE 29 DE MAIO DE 2020. - ALTERA O DECRETO Nº 6.256 DE 28 DE ABRIL DE 2020, QUE “ESTABELECE A RETOMADA DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, MODIFICADO PELOS DECRETOS Nº 6.258 E Nº 6.263/2020.
29/05/2020
Comitê Gestor de Crise delibera sobre funcionamento de outras atividades em Sete Lagoas
29/05/2020
LEI N° 23.647 / 2020 - MG - Dispõe sobre a adoção de medidas para a proteção da saúde dos trabalhadores contratados para a colheita de café no Estado, durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de COVID-19, causada pelo coronavírus.
- Menu cadastros


O B R I G A Ç Õ E S

01/06/2020
Obrigações
29/05/2020
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 018 / 2020 - AGENDA TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL
25/05/2020
Obrigações
04/05/2020
OBRIGAÇÕES

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Convenção coletiva, guia para contribuição sindical profissionais liberais e empregados, valores referênciais de honorários contábeis

O Recolhimento da contribuição Sindical é obrigatório para todos os profissionais da contabilidade, associados ou não ao Sindicato.

Você sera redirecionado para sistema emissor da guia sindical do TCS

Veja aqui como você deve proceder para emitir sua guia de contribuição sindical através do site da Caixa Econômica Federal

Valores referenciais de honorários Contábeis (Elaborado pelo Sinescontábil-MG)


Salario Minimo atual & Feriados
SALÁRIO MÍNIMO - 2017 & QUADRO RESUMO DOS FERIADOS

A Presidenta da República por meio do Decreto Decreto n° 8.948/2016 (DOU de 30/12/2016) dispõe sobre o valor
do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo. Assim, a partir de 01/01/2017, o salário mínimo será de R$ 937,00.
Em virtude do disposto anteriormente, o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 31,23 e o valor horário a R$ 4,26.
Este Decreto entra em vigor em 1° de janeiro de 2017.

 

Data Evento Dia da Semana
01 de Janeiro Confraternização Universal
28 de Fevereiro Carnaval Terça-Feira
1º de Março Cinzas (até às 14h) Quarta-Feira
14 de abril Paixão de Cristo Sexta-Feira
21 de abril Tiradentes Sexta-Feira
01 de maio Dia do Trabalho Segunda-Feira
13 de Junho Santo Antônio Terça-Feira
15 de Junho Corpus Christi Quinta-Feira
07 de setembro Independência do Brasil Quinta-Feira
12 de outubro Nossa Senhora Aparecida Quinta-Feira
02 de novembro (*) Finados Quinta-Feira
15 de novembro Proclamação da República Quarta-Feira
08 de dezembro Imac. Conceição Sexta-Feira
25 de dezembro Natal Segunda-Feira

 

 


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AVISO

Como se trata de um novo sistema pedimos por gentileza que todos os associados refaçam seu cadastro
assim os dados de associação ficarão mais consistentes e corretos.

Clique aqui para associar ao sindicato(Lembrando que é necessário realizar o cadastro para áreas restritas antes.)

Veja quais são dos documentos e regras para se associar ao Sindicato.

Reuniões de Diretoria acontecem Todo 3° sábado de cada mês Local: Sede Campestre, as Horário: 9:30 hs

 

 

SEJA VOCÊ TAMBEM UM PARCEIRO SINCONSETE


SINCONSETE

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O QUE É E PARA QUE SERVE UM SINDICATO?

As entidades sindicais têm como função primordial a regulação das relações trabalhistas entre empregadores e empregados. Qualquer empresa ou empregado deve, por força de lei, ser representado pelo sindicato da sua categoria econômica ou profissional, respectivamente, sendo obrigatória, portanto, sua filiação ao mesmo. O art. 8º da Constituição Federal confere aos Sindicatos o direito-dever de representação de categoria econômica ou profissional. O mesmo artigo determina que a associação ao sindicato representativo da categoria respectiva é livre, cabendo a empresa ou trabalhador a opção de independente da filiação obrigatória, associar-se ou não ao mesmo.


FILIAÇÃO é obrigatória, decorre da lei, e se dá pelo recolhimento da contribuição sindical; tem por finalidade básica regular as relações trabalhistas. Base legal: Artigo 8º da Constituição Federal e art. 548, “a”, 579 e 580 da CLT.



ASSOCIAÇÃO compreende um ato voluntário por parte da associado junto ao Sindicato. Assim, poderá o associado da categoria econômica representada pelo Sindicato associar-se ou não ao mesmo. Optando por não associar-se, terá apenas os benefícios agregados a sua categoria econômica, porque dela faz parte independente da associação sindical.

Já as associados, além dos benefícios próprios da categoria, desfrutam de outros benefícios e serviços específicos. Para isso, contribuem mensalmente com o sindicato. Base legal: Artigo 8º, V, da Constituição Federal e art. 548, “b”, da CLT.


 

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- Presidente

O Sindicato existe para não permitir que patrões façam seus empregados de escravos ou deixem de pagar os salários em dia, para garantir boas condições de trabalho, para exigir das empresas benefícios sociais como refeição, ....

Leia  mais   

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Qualquer categoria uma vez organizada em um Sindicato está mais preparada para enfrentar as dificuldades e negociar com os poderes constituídos buscando soluções em comum, daí a importância de se associar ao Sindicato.

Associe-se.

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Lista de Contadores e escritórios .




 

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BAse refetente as cidades:

Araçai, Baldim, Conceição de Mato Dentro, Cachoeira da Prata, Congonhas do Norte, Cordisburgo, Corinto, Capim Branco, Caetanópolis, Diamantina, Datas, Funilandia, Fortuna de Minas, Felixlândia, Gouveia, Inimutaba, Inhaúma, Joaquim Felício, Jequitibá, Morro da Garça, Matozinhos, Monjolos, Presidente Juscelino, Presidente Kubitsckek, Pompeu, Paraopeba, Prudente de Morais, Sete Lagoas, Santana de Pirapama, Santana do Riacho, Santo Hipólito, Três Marias e Virgem da Lapa

Sindicato dos Contabilistas de Araçai, Sindicato dos Contabilistas de Baldim, Conceição de Mato Dentro, Sindicato dos Contabilistas de Cachoeira da Prata, Sindicato dos Contabilistas de Congonhas do Norte, Sindicato dos Contabilistas de Cordisburgo, Sindicato dos Contabilistas de Corinto, Sindicato dos Contabilistas de Capim Branco, Sindicato dos Contabilistas de Caetanópolis, Sindicato dos Contabilistas de Diamantina, Sindicato dos Contabilistas de Datas, Sindicato dos Contabilistas de Funilandia, Sindicato dos Contabilistas de Fortuna de Minas, Sindicato dos Contabilistas de Felixlândia, Sindicato dos Contabilistas de Gouveia, Sindicato dos Contabilistas de Inimutaba, Sindicato dos Contabilistas de Inhaúma, Sindicato dos Contabilistas de Joaquim Felício, Sindicato dos Contabilistas de Jequitibá, Sindicato dos Contabilistas de Morro da Garça, Sindicato dos Contabilistas de Matozinhos, Sindicato dos Contabilistas de Monjolos, Sindicato dos Contabilistas de Presidente Juscelino, Sindicato dos Contabilistas de Presidente Kubitsckek, Sindicato dos Contabilistas de Pompeu, Sindicato dos Contabilistas de Paraopeba, Sindicato dos Contabilistas de Prudente de Morais, Sindicato dos Contabilistas de Sete Lagoas, Sindicato dos Contabilistas de Santana de Pirapama, Sindicato dos Contabilistas de Santana do Riacho, Sindicato dos Contabilistas de Santo Hipólito, Sindicato dos Contabilistas de Três Marias e Sindicato dos Contabilistas de Virgem da Lapa.

SINCONSETE/MG

SINDICATO DOS CONTABILISTAS, CONTADORES, TÉC. EM CONTABILIDADE E DE EMPREGADOS EM ESCRITÓRIOS DE CONTABILIDADE, AUDITORIAS E PERÍCIAS CONTÁBEIS DE SETE LAGOAS E REGIÃO – SINCONSETE/MG, CNPJ nº 21.012.943/0001-04. CODIGO SINDICAL: 921.012.188.01315-7




SEDE SOCIAL / SALÃO DE EVENTOS

Rua Espinosa, 385 Padre Teodoro - MG CEP 35.702-122







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