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N O T Í C I A S
e orientação nas áreas fiscal, contábil, empresarial, previdenciária e trabalhista.





07/07/2020
Rescisão deve considerar média salarial mesmo com suspensão de contrato?
07/07/2020
Atermação - Vendedora que ajuizou ação trabalhista sem advogado consegue acordo por WhatsApp
07/07/2020
Preço de celulares sobe até 266%; mercado cinza dispara no Brasil
07/07/2020
Empresa de BH terá de pagar R$ 15 mil a ex-funcionário por apelido relacionado a gorila
07/07/2020
Vendas em junho cresceram 10,3% quando comparadas a junho de 2019
07/07/2020
Nubank propõe definições de autorregulação de open banking no Brasil
07/07/2020
LEI N° 14.020 / 2020 - CORONAVÍRUS - CONVERSÃO EM LEI DAS REGRAS DE REDUÇÃO DE SALÁRIO E SUSPENSÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO
07/07/2020
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB N° 1.963/2020 - CADASTRO NACIONAL DO CNPJ
06/07/2020
Redução e suspensão de trabalho impactam férias e 13° salário
06/07/2020
IOF IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS
06/07/2020
Minas Consciente inclui venda de alimentos por ambulantes como serviço essencial
06/07/2020
LEI N° 23.669 / 2020 - MG - Altera a Lei nº 23.631/2020, que altera a Lei nº 19.990/2011, que cria o Fundo de Erradicação da Miséria (FEM) e dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de COVID-19.
06/07/2020
LEI N° 23.671 / 2020 - MG - Altera a Lei nº 23 .631/2020, que dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo COVID-19.
06/07/2020
LEI N° 23.673 / 2020 - MG - Altera a Lei nº 23.631/2020, que altera a Lei nº 19.990/2011, que cria o Fundo de Erradicação da Miséria (FEM) e dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de COVID-19.
06/07/2020
RESOLUÇÃO N° 5.376 / 2020 - MG - Divulga o montante global máximo de crédito acumulado de ICMS passível de transferência ou utilização relativamente ao mês de julho de 2020.
06/07/2020
Impasse no Congresso atrasa prorrogação de suspensão de contrato e corte salarial
06/07/2020
Nova plataforma de streaming pretende revolucionar o ensino do Direito e se tornar referência
06/07/2020
Acesso Gov.Br é disponibilizado para o Portal e-CAC
06/07/2020
Banco que financiou veículo pode ser executado por inadimplência de IPVA
06/07/2020
Faxineira de farmácia não consegue comprovar insalubridade em grau máximo
06/07/2020
Gestante com contrato temporário não tem direito à garantia provisória de emprego
06/07/2020
Obrigações
03/07/2020
Diversos problemas em relação ao Parcelamento do FGTS da MP 927
03/07/2020
DECRETO N° 48.000 / 2020 - MG - Altera o RICMS/MG, no que se refere as Condições para a Transferência ou a Utilização de Crédito Acumulado de ICMS em Razão de Exportação, Diferimento ou Redução de Base de Cálculo
03/07/2020
DECRETO N° 48.001 / 2020 - MG - Altera o RICMS/MG, quanto aos documentos fiscais eletrônicos e ao Código de Regime Tributário (CRT).
03/07/2020
FGTS MP 927 2020 - Caixa e seus problemas eternos para classe contábil
03/07/2020
DECRETO Nº 6.302 DE 1º DE JULHO DE 2020. DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DOS PRAZOS DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS, DE QUALQUER ESPÉCIE OU NATUREZA, PARA O INTERESSADO, O PROCESSADO E A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA MUNICIPAL.
03/07/2020
LEI N° 14.019 / 2020 - ALTERADA A LEI 13.979/2020 QUANTO AO USO DE MASCARAS E ASSEPSIA DE LOCAIS EM DECORRÊNCIA DO COVID-19
03/07/2020
DECRETO N° 10.413 / 2020 - EDIÇÃO EXTRA - CORONAVÍRUS - PRORROGADA A POSSIBILIDADE DE ANTECIPAÇÃO DE BENEFÍCIOS PELO INSS - Autoriza o INSS a conceder até 31.10.2020 as antecipações dos benefícios de auxílio-doença e de benefício de prestação continuada
03/07/2020
PORTARIA SPREV/ME N° 15.797 / 2020 - EDIÇÃO EXTRA - CORONAVÍRUS - PRORROGADA A INSPEÇÃO DE SEGURANÇA PERIÓDICA PREVISTA NA NR 13
03/07/2020
RESOLUÇÃO CAU N° 189 / 2020 - CAU ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA BAIXA DE REGISTRO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA
03/07/2020
PORTARIA N° 097, DE 02 DE JULHO DE 2020 - Dispõe sobre procedimentos excepcionais para o ano civil 2020, no âmbito do Selo Combustível Social, em decorrência da pandemia causada pelo Novo Coronavirus (COVID-19)
03/07/2020
PORTARIA COAF N° 025 / 2020 - PROCEDIMENTOS EM ATOS DO COAF
03/07/2020
EMENDA CONSTITUCIONAL N° 107 / 2020 - ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020 - COVID-19
02/07/2020
Direito Previdenciário: Aposentadoria por Tempo de Contribuição
02/07/2020
Auxílio emergencial traz “alívio” para MEI
- Menu cadastros



O B R I G A Ç Õ E S

06/07/2020
Obrigações
30/06/2020
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO CODAC N° 022 / 2020 - Divulga a Agenda Tributária do mês de julho de 2020.
29/06/2020
Obrigações
22/06/2020
Obrigações

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Convenção coletiva, guia para contribuição sindical profissionais liberais e empregados, valores referênciais de honorários contábeis

O Recolhimento da contribuição Sindical é obrigatório para todos os profissionais da contabilidade, associados ou não ao Sindicato.

Você sera redirecionado para sistema emissor da guia sindical do TCS

Veja aqui como você deve proceder para emitir sua guia de contribuição sindical através do site da Caixa Econômica Federal

Valores referenciais de honorários Contábeis (Elaborado pelo Sinescontábil-MG)


Salario Minimo atual & Feriados
SALÁRIO MÍNIMO - 2017 & QUADRO RESUMO DOS FERIADOS

A Presidenta da República por meio do Decreto Decreto n° 8.948/2016 (DOU de 30/12/2016) dispõe sobre o valor
do salário mínimo e a sua política de valorização de longo prazo. Assim, a partir de 01/01/2017, o salário mínimo será de R$ 937,00.
Em virtude do disposto anteriormente, o valor diário do salário mínimo corresponderá a R$ 31,23 e o valor horário a R$ 4,26.
Este Decreto entra em vigor em 1° de janeiro de 2017.

 

Data Evento Dia da Semana
01 de Janeiro Confraternização Universal
28 de Fevereiro Carnaval Terça-Feira
1º de Março Cinzas (até às 14h) Quarta-Feira
14 de abril Paixão de Cristo Sexta-Feira
21 de abril Tiradentes Sexta-Feira
01 de maio Dia do Trabalho Segunda-Feira
13 de Junho Santo Antônio Terça-Feira
15 de Junho Corpus Christi Quinta-Feira
07 de setembro Independência do Brasil Quinta-Feira
12 de outubro Nossa Senhora Aparecida Quinta-Feira
02 de novembro (*) Finados Quinta-Feira
15 de novembro Proclamação da República Quarta-Feira
08 de dezembro Imac. Conceição Sexta-Feira
25 de dezembro Natal Segunda-Feira

 

 


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AVISO

Como se trata de um novo sistema pedimos por gentileza que todos os associados refaçam seu cadastro
assim os dados de associação ficarão mais consistentes e corretos.

Clique aqui para associar ao sindicato(Lembrando que é necessário realizar o cadastro para áreas restritas antes.)

Veja quais são dos documentos e regras para se associar ao Sindicato.

Reuniões de Diretoria acontecem Todo 3° sábado de cada mês Local: Sede Campestre, as Horário: 9:30 hs

 

 

SEJA VOCÊ TAMBEM UM PARCEIRO SINCONSETE


SINCONSETE

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O QUE É E PARA QUE SERVE UM SINDICATO?

As entidades sindicais têm como função primordial a regulação das relações trabalhistas entre empregadores e empregados. Qualquer empresa ou empregado deve, por força de lei, ser representado pelo sindicato da sua categoria econômica ou profissional, respectivamente, sendo obrigatória, portanto, sua filiação ao mesmo. O art. 8º da Constituição Federal confere aos Sindicatos o direito-dever de representação de categoria econômica ou profissional. O mesmo artigo determina que a associação ao sindicato representativo da categoria respectiva é livre, cabendo a empresa ou trabalhador a opção de independente da filiação obrigatória, associar-se ou não ao mesmo.


FILIAÇÃO é obrigatória, decorre da lei, e se dá pelo recolhimento da contribuição sindical; tem por finalidade básica regular as relações trabalhistas. Base legal: Artigo 8º da Constituição Federal e art. 548, “a”, 579 e 580 da CLT.



ASSOCIAÇÃO compreende um ato voluntário por parte da associado junto ao Sindicato. Assim, poderá o associado da categoria econômica representada pelo Sindicato associar-se ou não ao mesmo. Optando por não associar-se, terá apenas os benefícios agregados a sua categoria econômica, porque dela faz parte independente da associação sindical.

Já as associados, além dos benefícios próprios da categoria, desfrutam de outros benefícios e serviços específicos. Para isso, contribuem mensalmente com o sindicato. Base legal: Artigo 8º, V, da Constituição Federal e art. 548, “b”, da CLT.


 

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- Presidente

O Sindicato existe para não permitir que patrões façam seus empregados de escravos ou deixem de pagar os salários em dia, para garantir boas condições de trabalho, para exigir das empresas benefícios sociais como refeição, ....

Leia  mais   

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Qualquer categoria uma vez organizada em um Sindicato está mais preparada para enfrentar as dificuldades e negociar com os poderes constituídos buscando soluções em comum, daí a importância de se associar ao Sindicato.

Associe-se.

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Lista de Contadores e escritórios .




 

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BAse refetente as cidades:

Araçai, Baldim, Conceição de Mato Dentro, Cachoeira da Prata, Congonhas do Norte, Cordisburgo, Corinto, Capim Branco, Caetanópolis, Diamantina, Datas, Funilandia, Fortuna de Minas, Felixlândia, Gouveia, Inimutaba, Inhaúma, Joaquim Felício, Jequitibá, Morro da Garça, Matozinhos, Monjolos, Presidente Juscelino, Presidente Kubitsckek, Pompeu, Paraopeba, Prudente de Morais, Sete Lagoas, Santana de Pirapama, Santana do Riacho, Santo Hipólito, Três Marias e Virgem da Lapa

Sindicato dos Contabilistas de Araçai, Sindicato dos Contabilistas de Baldim, Conceição de Mato Dentro, Sindicato dos Contabilistas de Cachoeira da Prata, Sindicato dos Contabilistas de Congonhas do Norte, Sindicato dos Contabilistas de Cordisburgo, Sindicato dos Contabilistas de Corinto, Sindicato dos Contabilistas de Capim Branco, Sindicato dos Contabilistas de Caetanópolis, Sindicato dos Contabilistas de Diamantina, Sindicato dos Contabilistas de Datas, Sindicato dos Contabilistas de Funilandia, Sindicato dos Contabilistas de Fortuna de Minas, Sindicato dos Contabilistas de Felixlândia, Sindicato dos Contabilistas de Gouveia, Sindicato dos Contabilistas de Inimutaba, Sindicato dos Contabilistas de Inhaúma, Sindicato dos Contabilistas de Joaquim Felício, Sindicato dos Contabilistas de Jequitibá, Sindicato dos Contabilistas de Morro da Garça, Sindicato dos Contabilistas de Matozinhos, Sindicato dos Contabilistas de Monjolos, Sindicato dos Contabilistas de Presidente Juscelino, Sindicato dos Contabilistas de Presidente Kubitsckek, Sindicato dos Contabilistas de Pompeu, Sindicato dos Contabilistas de Paraopeba, Sindicato dos Contabilistas de Prudente de Morais, Sindicato dos Contabilistas de Sete Lagoas, Sindicato dos Contabilistas de Santana de Pirapama, Sindicato dos Contabilistas de Santana do Riacho, Sindicato dos Contabilistas de Santo Hipólito, Sindicato dos Contabilistas de Três Marias e Sindicato dos Contabilistas de Virgem da Lapa.

SINCONSETE/MG

SINDICATO DOS CONTABILISTAS, CONTADORES, TÉC. EM CONTABILIDADE E DE EMPREGADOS EM ESCRITÓRIOS DE CONTABILIDADE, AUDITORIAS E PERÍCIAS CONTÁBEIS DE SETE LAGOAS E REGIÃO – SINCONSETE/MG, CNPJ nº 21.012.943/0001-04. CODIGO SINDICAL: 921.012.188.01315-7




SEDE SOCIAL / SALÃO DE EVENTOS

Rua Espinosa, 385 Padre Teodoro - MG CEP 35.702-122







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